Construtora Itajai

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

14/10/2025 às 23:32

ID: 229366241

À Construtora Itajaí
Assunto: Reclamação formal por vício construtivo desprendimento de pisos
Prezados(as) Senhores(as), Eu, *****, proprietária do apartamento 106 D, localizado
na *****, n 230 Condomínio Forte do Ribeirão B, venho, por meio desta, formalizar
reclamação referente a vícios construtivos que têm comprometido seriamente a habitabilidade e
segurança do imóvel entregue em 16 de fevereiro de 2022. Desde o mês de setembro de 2023,
começaram a surgir estalos e áreas ocas nos pisos cerâmicos de diversos cômodos do apartamento,
indicando falhas de aderência entre o revestimento e o contrapiso. Inicialmente, o problema era pontual,
mas, ao longo dos meses, houve progressiva deterioração, culminando no desprendimento efetivo de
várias peças do piso, que agora se encontram soltas, elevadas e produzindo risco de acidentes
domésticos. O problema atinge praticamente todos os ambientes da unidade, tornando o uso normal do
apartamento cada vez mais difícil e desconfortável. Ressalto que o imóvel é habitado dentro dos padrões
normais de uso e manutenção, não havendo qualquer intervenção anterior que justificasse o problema
apresentado. Tais falhas caracterizam vícios construtivos ocultos, conforme definido no art. 618 do
Código Civil e nos arts. 12, 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que decorrem
de falhas de execução e/ou materiais empregados na construção, e que não poderiam ser detectadas no
momento da entrega do imóvel. De acordo com a legislação vigente, a construtora é responsável pela
solidez e segurança da obra pelo prazo mínimo de cinco anos, contados a partir da entrega das chaves,
e deve responder por defeitos que afetem a estrutura ou habitabilidade do imóvel. O desprendimento de
pisos, portanto, enquadra-se plenamente nessa categoria, por comprometer a utilização adequada do bem e
gerar risco à integridade física dos moradores. Diante do exposto, solicito formalmente: 1. O agendamento
imediato de vistoria técnica por profissional habilitado da construtora, para avaliação completa do
problema;
2. A reparação integral dos vícios construtivos, com a substituição dos pisos danificados e correção
do contrapiso, sem qualquer ônus à proprietária;
3. O restabelecimento da habitabilidade do imóvel em prazo razoável, com planejamento e cronograma
de obras previamente comunicados;
4. Caso necessário, suporte temporário para relocação dos moradores durante a execução dos reparos,
caso as obras impeçam o uso do imóvel. Solicito também resposta formal desta reclamação em até 10
(dez) dias úteis, informando o cronograma da vistoria e as providências a serem tomadas. Estou à
disposição para agendar o acesso ao imóvel e colaborar no que for necessário para solução definitiva do
problema. Sem mais para o momento, aguardo retorno e providências.
Atenciosamente,
*****
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Data: 15/10/2025