Cobrança por serviço não prestado abertura de CNPJ não realizada

Não resolvido
Alfenas - MG
05/01/2026 às 14:33
ID: 236664381
Paguei uma mensalidade de R$150 que incluía a abertura do CNPJ.
Iniciei o processo em São Paulo, porém não enviei documentos e nada foi protocolado.
Após me mudar para Minas Gerais, a ContWeb se recusou a continuar a abertura, alegando que não abre empresa de comércio em MG.
Ou seja, o serviço não foi prestado e a recusa partiu da empresa.
Mesmo assim, o reembolso está sendo negado com base em cláusula de 7 dias, o que não se aplica, pois não se trata de arrependimento, mas de não prestação do serviço.
Solicito o cancelamento do plano e o reembolso integral do valor pago (R$150).
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Resposta da empresa
06/01/2026 às 13:35
Olá Giovanna,
Não há plano ativo para seu CPF ou Empresa.
Na contratação do serviço de abertura é apenas pago um valor a título de sinal, que posteriormente é revertido em crédito para a empresa, depois que ela é aberta e contrata o Plano Mensal.
A partir do início da contratação, já iniciamos a manutenção de base de informações e procedimentos para execução de cada processo. Quando há o abandono por parte do cliente, como no seu caso, o valor do sinal dado não é estornado.
Maiores esclarecimentos lhe foi passado por whatsapp.
Att
Réplica do consumidor
06/01/2026 às 17:45
Não procede.
O valor pago foi apresentado como mensalidade que incluía a abertura do CNPJ, não como sinal.
Além disso, não houve abandono, pois a própria empresa se recusou a dar continuidade à abertura após a mudança de estado.
Nenhum documento foi enviado, nenhum processo foi protocolado e nenhum serviço foi prestado.
Diante disso, reitero o pedido de reembolso integral do valor pago.
Consideração final do consumidor
13/01/2026 às 13:16
Reitero que não houve abandono, mas sim recusa da empresa em prestar o serviço.
Nenhum documento foi enviado, nenhum processo foi iniciado e nenhum serviço foi prestado. Mesmo assim, o reembolso segue sendo negado.
Não recomendo a empresa.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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