Cobrança e restituição de valores transferidos indevidamente via Pix para E2 Bank e Sulcredi Âmplea

Olá, Jéssica.

Esperamos que esteja tudo bem.

A Cooperativa de Crédito Sulcredi Âmplea é uma Instituição Financeira que presta serviços de liquidação de transações PIX e oferece soluções de pagamento para seus clientes. Informamos que é possível validar no comprovante da transação, a instituição liquidante, bem como, o nome do recebedor e o CNPJ/CPF do mesmo.

Com o intuito de entender melhor a sua demanda, solicitamos as seguintes informações:

- Relato completo do ocorrido;
- Informações sobre a transação (valor, destinação, data e hora), se possível o comprovante completo em formato de imagem ou PDF;
- Dados e documentos adicionais para a melhor compreensão da ocorrência (Procuração caso não seja o titular da transação, Prints de conversas/plataforma, etc.).

Os documentos podem ser encaminhados para o e-mail: [email protected]

Agradecemos o seu contato e nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas.

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento ao Cliente da Cooperativa de Crédito Sulcredi Âmplea

Já enviei tudo pro email, inclusive através do whatsapp recebi este retorno: Maravilha, deixarei a equipe avisada do seu envio, irão lhe retornar no dia de hoje.

Olá, Jéssica.

Esperamos que esteja tudo bem.

Informamos que o retorno a respeito da sua demanda foi enviado para o e-mail cadastrado em seu perfil.

Agradecemos o seu contato e nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas.

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento ao Cliente da Cooperativa de Crédito Sulcredi Âmplea

IMPRETERÍVEL: RÉPLICA À NEGATIVA DE RESTITUIÇÃO Falha Gravíssima de Segurança (Burla ao SPA) Notificação Extrajudicial Jéssica Letícia Lucas Machado

Prezada Equipe de Compliance, Jurídico e Atendimento da Sulcredi Âmplea,

A resposta de vossas senhorias é juridicamente inaceitável e demonstra uma tentativa deliberada de esquivar-se de obrigações legais vinculantes.

A alegação de que a Sulcredi Âmplea atuou "exclusivamente na etapa de liquidação" não é um escudo de proteção, mas sim a confissão da vossa responsabilidade. Quem liquida a transação é quem abre as portas do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) para que o dinheiro [Editado pelo Reclame Aqui] circule.

Reforço o ponto crucial que vocês omitiram na resposta e que fundamentará a nossa ação judicial: A BURLA AO MECANISMO SPA (SISTEMA DE PREVENÇÃO À AMBIENTAÇÃO DE [Editado pelo Reclame Aqui]).

As 09 (nove) transações Pix em debate foram autorizadas e liquidadas por vossa instituição enquanto havia um bloqueio de segurança preventivo (SPA) ativo no sistema.

O SPA é uma imposição regulatória do Banco Central do Brasil.

Ignorar, burlar ou falhar na identificação de um alerta de segurança do SPA para liquidar transações é uma infração administrativa grave perante o regulador e um defeito gritante na prestação do serviço (Art. 14 do CDC).

Vocês integram a [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento financeira de ponta a ponta. De acordo com os Artigos 7, parágrafo único, e 25, 1, do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade entre a facilitadora (E2 Bank) e a liquidante (Sulcredi Âmplea) é SOLIDÁRIA. Não existe "empurra-empurra" de culpa perante a lei de consumo. O risco do negócio é de vocês (Súmula 479 do STJ).

DA IMINÊNCIA DA AÇÃO JUDICIAL E DANOS REPARATÓRIOS

Caso o valor de R$ 958,00 (novecentos e cinquenta e oito reais) não seja integralmente devolvido na conta indicada na notificação inicial no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, esta peticionária adotará as seguintes medidas judiciais e administrativas:

1. Ajuizamento de Ação Judicial no Juizado Especial Cível (JEC): A Sulcredi Âmplea será incluída no polo passivo da ação. Não pleitearei apenas os R$ 958,00, mas sim a repetição do indébito (devolução em dobro) e uma severa indenização por Danos Morais fundamentada na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e no estresse gerado pela falha sistêmica de vocês. O custo judicial e de imagem para a cooperativa superará drasticamente o valor do estorno amigável.

2. Denúncia Estruturada no Banco Central do Brasil (BCB): Notificarei o órgão regulador apontando especificamente a falha e a negligência da Sulcredi Âmplea na operacionalização do bloqueio SPA, o que pode ensejar auditorias e penalidades administrativas severas contra a cooperativa.

3. Abertura de Reclamação no Consumidor.gov.br e Procon: Exposição pública da conduta negligente da instituição.

A oportunidade de resolver o problema pelo valor histórico e de forma amigável encerra-se em 24 horas. Se o comprovante de PIX não for enviado neste e-mail dentro do prazo, nos encontraremos em juízo.

Exijo a imediata reconsideração do setor jurídico de vossa instituição.

No aguardo do estorno.

Atenciosamente,

Jéssica Letícia Lucas Machado
(*****)

Olá, Jéssica.

Esperamos que esteja tudo bem.

Por conta do sigilo bancário, informamos que o retorno a respeito da sua demanda foi enviado para o e-mail cadastrado em seu perfil.

Agradecemos o seu contato e nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas.

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento ao Cliente da Cooperativa de Crédito Sulcredi Âmplea

Prezada equipe,

Diante da insistência em enviar uma resposta genérica, copiada e colada, que ignora deliberadamente a legislação de consumo e a responsabilidade solidária pela burla ao mecanismo SPA, dou por encerrada qualquer tentativa de conciliação amigável.

O silêncio e a negligência técnica de vocês servirão como confissão em juízo.

A Sulcredi Âmplea será incluída no polo passivo da ação judicial que será distribuída no Juizado Especial Cível (JEC), onde pleitearei a restituição em dobro do valor de R$ 958,00, acumulada co

Paralelamente, o protocolo de denúncia formal junto ao Banco Central do Brasil (BCB) está sendo realizado nesta data para apuração da falha de segurança sistêmica.

Nos encontramos em juízo.

Sem mais,

Jéssica Letícia Lucas Machado