Transação com empresa baixada aguardando análise e devolução dos valores

Olá, Adriele.

Esperamos que esteja tudo bem.

Diante do exposto acima, destacamos que não possuímos jogos e apostas em nosso rol de produtos e serviços, e que a oferta de apostas online no Brasil é realizada por empresas que seguem a regulação Brasileira. Portanto, a operação de cadastros, administração de saldos e a condução do relacionamento junto aos clientes finais, é de inteira responsabilidade das empresas administradoras dos sites/aplicativos e facilitadoras de pagamento que estão indicadas nos comprovantes de pagamentos como destinatárias das transações.

Desta forma, orientamos que entre em contato com a plataforma, bem como, com as facilitadoras dos pagamentos, indicadas como destinatárias dos pagamentos nos comprovantes das transações, ou ainda, reporte a situação junto à sua instituição bancária para a contestação das transações PIX realizada através do Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Agradecemos o seu contato.

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento ao Cliente
Cooperativa de Crédito Sulcredi Âmplea

A resposta apresentada por esta instituição, inclusive reiterada de forma genérica tanto por e-mail quanto na plataforma Reclame Aqui, demonstra clara tentativa de se eximir da responsabilidade, o que não é permitido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nos termos do art. 7, parágrafo único, art. 14 e art. 25 do CDC, há responsabilidade solidária entre todos os participantes da [Editado pelo Reclame Aqui] de consumo, não podendo esta ser transferida a terceiros. A alegação de mera intermediação não afasta o dever de segurança e fiscalização das transações realizadas por meio da plataforma.
Destaco ainda que os valores foram direcionados a recebedores com fortes indícios de [Editado pelo Reclame Aqui], inclusive com CNPJ em situação cadastral baixada, o que evidencia falha grave nos mecanismos de controle, prevenção e compliance obrigações inerentes à atividade desempenhada pela instituição.
Ressalto também que, à época dos fatos (2024), diante da ausência de regulamentação mais específica para esse tipo de operação, o dever de cautela deveria ser ainda mais rigoroso.
Informo, inclusive, que possuo protocolo de atendimento no qual foi estipulado prazo de 5 dias para análise pelo setor de compliance, prazo este que aguardo ser devidamente cumprido, com apresentação de solução concreta o que até o momento não ocorreu.
Desde então, venho enfrentando prejuízo financeiro, transtornos e desgaste significativo na tentativa de resolução administrativa, sem retorno efetivo.
Diante disso, reitero o pedido de devolução integral dos valores, sem prejuízo do direito de pleitear indenização por danos morais, caso não haja solução adequada.

Ressalto que as transferências realizadas foram destinadas a duas empresas com CNPJ em situação cadastral baixada, Bytech e Ark Pago, o que reforça a falha nos mecanismos de controle da instituição.
Não se trata de um caso isolado, havendo diversos relatos de consumidores que também sofreram prejuízos em situações semelhantes, o que aumenta ainda mais a responsabilidade da empresa na prevenção e fiscalização dessas transações.
Diante disso, reitero a necessidade de solução efetiva e devolução dos valores.

Olá, Adriele.

A Cooperativa de Crédito Sulcredi Âmplea é uma Instituição Financeira que presta serviços de liquidação de transações PIX e oferece soluções de pagamento para seus clientes.

Com o intuito de entender melhor a sua demanda, solicitamos as seguintes informações:

- Informações sobre a transação (valor, destinação, data e hora), se possível o comprovante completo em formato de imagem ou PDF;
- Dados e documentos adicionais para a melhor compreensão da ocorrência (Procuração caso não seja o titular da transação, Prints de conversas/plataforma, etc.).

Os documentos podem ser encaminhados para o e-mail: [email protected]

Agradecemos o seu contato e nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas.

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento ao Cliente da Cooperativa de Crédito Sulcredi Âmplea

Realizei o envio das informações solicitadas e agora aguardo o retorno com a devida análise e solução do caso.
Reforço meu interesse em resolver a situação de forma amigável, sem a necessidade de medidas judiciais. No entanto, caso não haja retorno ou solução adequada, tomarei as providências cabíveis junto aos órgãos competentes.
Fico no aguardo de um posicionamento o mais breve possível.

Prezados,
Diante da ausência de resposta após meus últimos esclarecimentos, entendo que não há interesse em solução administrativa.
Ressalto que todas as informações foram fornecidas, inclusive apontando inconsistências relevantes quanto à regularidade das empresas envolvidas.
Dessa forma, informo que estarei registrando reclamação junto ao Procon, Consumidor.gov e Banco Central, além de adotar as medidas judiciais cabíveis.

Olá, Adriele,

Conforme o informado no e-mail cadastrado em seu perfil, a Cooperativa de Crédito Sulcredi Âmplea agradece pela disponibilização das informações e documentos, e informa que os mesmos estão em análise pelo setor competente.

Demais informações, por conta do sigilo bancário e LGPD serão enviadas para o e-mail cadastrado em seu perfil.

Agradecemos o seu contato e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Agradeço pelo retorno e pela atualização sobre a análise.
Gostaria, por gentileza, de saber se há uma previsão de prazo para a conclusão do caso, tendo em vista a necessidade de resolução o quanto antes.

Olá, Adriele,

A Cooperativa de Crédito Sulcredi Âmplea é uma Instituição Financeira que presta serviços de liquidação de transações PIX e oferece soluções de pagamento para seus clientes.

A Cooperativa de Crédito Sulcredi Âmplea agradece pela disponibilização das informações e documentos, e informa que o retorno a respeito da sua demanda foi enviado para e-mail.

Demais informações, por conta do sigilo bancário e LGPD, foram enviadas para o e-mail cadastrado em seu perfil.

Agradecemos o seu contato e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Prezados,
Recebi retorno informando que a atuação da Sulcredi Âmplea restringiu-se à liquidação financeira e que os prazos para solicitação via MED estariam encerrados.
No entanto, não concordo com esse posicionamento.
As transações ocorreram em contexto de [Editado pelo Reclame Aqui], com fortes indícios de [Editado pelo Reclame Aqui], envolvendo destinatários sem transparência e com diversas reclamações semelhantes.
Destaco que realizei tentativas de solução ainda em 2024, dentro de prazo razoável, inclusive por meio de reclamações junto ao Procon e outros canais de atendimento, sem qualquer retorno efetivo. Possuo provas dessas tentativas.
Dessa forma, não é razoável que a ausência de resposta à época seja utilizada agora como justificativa para afastar a análise do caso, tampouco que o prazo do MED seja aplicado de forma isolada, desconsiderando a falha no atendimento e na prevenção à [Editado pelo Reclame Aqui].
Diante disso, questiono:
Há interesse na resolução amigável da demanda?
Qual o prazo para uma análise mais aprofundada do caso?
Ressalto que, não sendo possível a solução administrativa, a questão poderá ser levada ao âmbito judicial, onde o prazo prescricional aplicável é distinto, inclusive com possibilidade de apuração de danos morais em razão da ausência de solução adequada até o presente momento.
Aguardo retorno

Ressalto ainda que o encerramento do prazo do MED não afasta a possibilidade de devolução administrativa, tampouco a responsabilidade da instituição por falha na prestação do serviço, nos termos do CDC.
Ressalto que já estou sendo orientada por advogado quanto às medidas legais cabíveis, razão pela qual reitero a importância de uma solução amigável antes da adoção das providências judiciais.

Olá, Adriele,

A Cooperativa de Crédito Sulcredi Âmplea é uma Instituição Financeira que presta serviços de liquidação de transações PIX e oferece soluções de pagamento para seus clientes.

A Cooperativa de Crédito Sulcredi Âmplea agradece pela disponibilização das informações e documentos, e informa que o retorno a respeito da sua demanda foi enviado para e-mail.

Demais informações, por conta do sigilo bancário e LGPD, foram enviadas para o e-mail cadastrado em seu perfil.

Agradecemos o seu contato e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Ressalto ainda que o encerramento do prazo do MED não afasta a possibilidade de devolução administrativa, tampouco a responsabilidade da instituição por falha na prestação do serviço, nos termos do CDC.
Ressalto que já estou sendo orientada por advogado quanto às medidas legais cabíveis, razão pela qual reitero a importância de uma solução amigável antes da adoção das providências judiciais.

Este é um último aviso e tentativa de resolução amigável.
Informo que já estou formalizando reclamação junto ao PROCON, com o objetivo de reforçar o caso para as medidas judiciais cabíveis.
Não aceitarei a perda do valor envolvido, e caso não haja uma solução imediata e satisfatória, o caso será encaminhado para medidas legais mais rigorosas, incluindo ação judicial.
Reforço que busco apenas a resolução do problema de forma justa, mas não abrirei mão dos meus direitos como consumidora.
Aguardo retorno urgente.

Olá, Adriele.

A Cooperativa de Crédito Sulcredi Âmplea é uma Instituição Financeira que presta serviços de liquidação de transações PIX e oferece soluções de pagamento para seus clientes.

A Cooperativa de Crédito Sulcredi Âmplea agradece pela disponibilização das informações e documentos, e informa que o retorno a respeito da sua demanda foi enviado para e-mail.

Demais informações, por conta do sigilo bancário e LGPD, foram enviadas para o e-mail cadastrado em seu perfil.

Agradecemos o seu contato e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente.

Certo. A empresa deverá aguardar as medidas legais que serão tomadas.