Propaganda Enganosa com a [Editado pelo Reclame Aqui] Promessa da Casa Própria.

Prezado(a) Senhor(a),

A Cooperativa Habitacional Diamond, por meio de seu Departamento Jurídico, vem a público responder à reclamação apresentada neste canal, lamentando profundamente qualquer descontentamento e reafirmando seu compromisso com a transparência, a ética e o bem-estar de todos os seus associados.

Em primeiro lugar, é fundamental esclarecer a natureza jurídica da Cooperativa Habitacional Diamond. Somos uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídicas próprias, regidas pela Lei n 5.764/71 e pelo nosso Estatuto Social. Nossa finalidade precípua é a de congregar esforços de pessoas que buscam adquirir suas moradias por meio do sistema de autofinanciamento, sem fins lucrativos. Não nos confundimos com empresas incorporadoras, construtoras ou quaisquer outras entidades comerciais que visam ao lucro. A relação entre o associado e a cooperativa é de caráter associativo e mutualista, pautada nos princípios do cooperativismo e nas decisões soberanas das Assembleias Gerais, não se aplicando, em regra, as disposições do Código de Defesa do Consumidor, conforme vasta jurisprudência sobre o tema.

Diante do exposto, rechaçamos veementemente a acusação de que a Cooperativa Habitacional Diamond seria um "[Editado pelo Reclame Aqui] travestido de programa habitacional". Tal alegação é inverídica e grave, uma vez que a cooperativa opera em plena conformidade com a legislação brasileira pertinente e seus atos são públicos e transparentes, disponíveis para consulta de seus associados.

No que tange às alegações de "completa desorganização, total ausência de informações precisas e completo despreparo para lidar com seu consumidor", a Cooperativa Habitacional Diamond pauta sua gestão na democracia e na transparência. Todas as informações relevantes acerca dos empreendimentos, cronogramas, balancetes e deliberações são disponibilizadas aos associados através de Assembleias Gerais, comunicados oficiais e acesso ao Estatuto Social e Regimento Interno, que detalham os direitos e deveres dos cooperados e as normas da cooperativa. Convidamos o reclamante a apontar especificamente quais informações foram negadas ou quais canais de comunicação não foram eficientes, para que possamos verificar e aprimorar nossos processos.

Quanto às ameaças de propositura de "ação Civil e Criminal" e de "desconsideração da Pessoa Jurídica para alcançar os CPFs por de trás de tudo isso", cumpre-nos esclarecer que a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcionalíssima no direito brasileiro, que exige prova inequívoca de abuso da personalidade jurídica, caracterizado por desvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme o artigo 50 do Código Civil. Meras insatisfações ou desentendimentos na relação associativa não configuram hipótese para tal medida. A Cooperativa opera dentro da legalidade e da boa-fé objetiva, e qualquer tentativa de denegrir sua imagem ou responsabilizar seus administradores sem justo motivo será contestada com os meios legais cabíveis.

Por fim, quanto à intenção de veicular "Alertas" nas mídias sociais, com "tráfego pago", para impedir que novos contratos sejam fechados, alertamos que a propagação de informações inverídicas, ofensivas e caluniosas sobre a Cooperativa pode configurar [Editado pelo Reclame Aqui] contra a honra (calúnia e difamação), nos termos do Código Penal, além de gerar direito à reparação por danos morais e materiais à pessoa jurídica, conforme o Código Civil. A liberdade de expressão não é absoluta e encontra limites na proteção da honra e imagem de terceiros.

A Cooperativa Habitacional Diamond reitera sua abertura ao diálogo e convida o associado a entrar em contato diretamente com nosso Departamento Jurídico ou a administração da cooperativa para que suas dúvidas e insatisfações específicas possam ser tratadas e solucionadas de forma construtiva e amigável, dentro dos termos do Estatuto Social e da legislação aplicável.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Departamento Jurídico

Enfim, se fala muito e não diz efetivamente nada!

Esse de fato não é o melhor canal para essa discussão, mas sim para deixar o alerta e ser o ponto relevante para a tomada de decisão para quem consulta a plataforma afim de informações para uma tomada de decisão.


Não cometam o mesmo erro que cometi.