Peça nova com defeito e recusa de ressarcimento de prejuízos

Prezado,

Lamentamos que sua percepção sobre o nosso atendimento tenha sido essa.

Desde o primeiro contato, a Coremma tratou sua reclamação com a máxima atenção e seriedade, adotando todas as providências cabíveis no sentido de verificar o alegado defeito e aplicação da garantia pela fabricante, se cabível.

Como é de praxe, para aplicação da garantia se fazia necessário o envio do produto à fabricante para análise técnica. A conclusão da análise foi pela inexistência de defeito de fabricação, razão pela qual não houve aplicação da garantia conforme conclusão técnica do laudo apresentado, o que afasta a alegação de defeito de fabricação no caso concreto e de qualquer responsabilidade.

Ainda assim, mesmo diante da ausência de constatação de vício de fabricação no produto, a Coremma, por mera liberalidade e com o objetivo de cooperação, ofereceu, em caráter de cortesia, o reembolso integral do valor pago pelo produto.

A Coremma agiu em conformidade com o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, tendo adotado a análise técnica prevista em lei e, ainda que ausente o vício, ofertado solução em prol do consumidor.

Quanto à reclamação formulada perante o PROCON, a Coremma, da mesma forma, prestou todos os esclarecimentos pertinentes acerca dos fatos e quanto ao motivo da não aplicação da garantia pela fabricante. E com a máxima atenção ao caso, na audiência de conciliação realizada, a Coremma, por iniciativa própria, providenciou o comparecimento de representante da fabricante, a fim de que pudesse prestar os esclarecimentos técnicos que se fizessem necessários em relação ao laudo conclusivo, e ainda, visando uma solução amigável, manteve a proposta de reembolso integral do valor pago pelo produto, a qual não foi aceita.

Em relação à retirada do produto, tal questão foi ajustada na audiência realizada no PROCON, ocasião em que o senhor se comprometeu a providenciar sua retirada. Assim, a mensagem encaminhada pela Coremma teve como único objetivo dar cumprimento ao que havia sido previamente acordado, demonstrando apenas a preocupação da empresa em concluir adequadamente o procedimento e devolver o produto ao consumidor.

A Coremma pauta sua atuação pela boa-fé, transparência e respeito aos seus clientes, motivo pelo qual lamenta que, apesar de todos os esforços empregados na condução do caso e das tentativas de composição amigável, não tenha sido possível alcançar um consenso.

Respeitamos o seu direito de manifestar sua opinião e de adotar as medidas que entender cabíveis. Contudo, reiteramos que os fatos aqui trazidos refletem fielmente o que foi apurado tecnicamente e tratado nas esferas administrativa e conciliatória, sendo que a Coremma permanece à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe Coremma.

Agradeço a resposta, porém ela apenas reforça a divergência existente entre os fatos ocorridos e a posição adotada pela empresa.

Em nenhum momento afirmei que a Coremma deixou de encaminhar a peça para análise técnica. O que sempre questionei foi o resultado prático da situação e a responsabilidade da empresa perante o consumidor.

A compra foi realizada diretamente com a Coremma, sendo ela a fornecedora do produto, nos termos dos arts. 3, 18 e 20 do Código de Defesa do Consumidor. Assim, eventual conclusão apresentada pelo fabricante não afasta, por si só, a responsabilidade do fornecedor perante o consumidor, especialmente quando os prejuízos ultrapassam, em muito, o simples valor da peça.

O próprio art. 18 do CDC, citado pela empresa, não trata apenas da análise de garantia, mas da responsabilidade solidária dos fornecedores pelos vícios do produto. Além disso, o art. 6, inciso VI, assegura ao consumidor o direito à efetiva reparação dos danos patrimoniais e morais, enquanto os arts. 12 e 14 também estabelecem a responsabilidade pelos danos decorrentes de produtos e serviços colocados no mercado.

A proposta apresentada pela Coremma restringia-se exclusivamente ao reembolso do valor da peça, desconsiderando todos os demais prejuízos que tive em decorrência do problema: mão de obra especializada para substituição do componente, despesas com guincho, necessidade de aquisição de uma segunda peça para que eu pudesse voltar a trabalhar e os prejuízos financeiros decorrentes da indisponibilidade do veículo, que utilizo como instrumento de trabalho.

Se o reembolso integral da peça realmente fosse suficiente para reparar o caso, eu jamais teria precisado recorrer ao PROCON e, posteriormente, ao Poder Judiciário. Meu objetivo nunca foi obter vantagem, mas apenas ser ressarcido por todos os prejuízos efetivamente suportados.

Também chama atenção a forma como a empresa interpreta os fatos. Para a análise da peça, um prazo de aproximadamente um mês foi considerado absolutamente normal, período durante o qual permaneci sem qualquer solução efetiva e precisei adquirir outra peça para continuar trabalhando. Entretanto, encerrada a audiência de conciliação, passei a receber cobranças praticamente imediatas para retirada do produto, demonstrando uma urgência que não existiu quando eu aguardava uma resposta.

Quanto ao comparecimento da fabricante na audiência do PROCON, trata-se de uma providência que, embora válida, não altera a responsabilidade solidária da própria Coremma perante o consumidor, prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Por fim, respeito o direito da empresa de apresentar sua versão dos fatos, assim como espero que seja respeitado o meu direito de relatar uma experiência real, vivenciada por mim, baseada em acontecimentos concretos e devidamente documentados.

Como não houve acordo para reparação integral dos prejuízos sofridos, a discussão seguirá na esfera judicial, onde todas as provas produzidas, documentos, despesas, laudos e demais elementos serão analisados pelo Poder Judiciário, oportunidade em que será possível verificar a extensão da responsabilidade de cada parte.

Reitero que minha avaliação não decorre apenas do produto em si, mas principalmente da forma como todo o caso foi conduzido e da ausência de uma solução que efetivamente reparasse os danos causados.