Plano de saúde impõe venda casada, reajuste abusivo e impede exclusão de dependente não usuário.

Prezado senhor Leonardo, boa tarde!

Informamos que o plano contrato da São Camilo, é coletivo por adesão por meio de entidade de classe ASSINDICON - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DA INDUSTRIA E DO COMERCIO.

Contudo, conforme as regras de comercialização vigentes para os contratos coletivos por adesão vinculados à entidade estudantil, estabelecidas pela operadora São Camilo e pela administradora, a idade mínima de elegibilidade para adesão é de 12 anos. Dessa forma, à época da contratação, não foi possível efetivar a inclusão do dependente Tobias, uma vez que ele não preenchia os requisitos de elegibilidade previstos para essa modalidade de plano.

Mediante o cancelamento da titular, não será possível manter apenas o dependente, uma vez que o titular constitui o vínculo principal com a operadora e com a administradora, devendo possuir elegibilidade para permanência no contrato. Dessa forma, a exclusão do titular implica o cancelamento automático do contrato, não sendo possível a manutenção isolada do dependente. Como alternativa, podemos contactar um dos nossos analistas de vendas, para verificar outra operadora que atenda a idade mínima do dependente.

Em relação ao aumento, informamos que ocorreu em decorrência ao reajuste anual, que para esse ano ficou no índice de 42,89% esclarecemos que este índice é aplicado com base no coletivo, considerando que o plano coletivo por adesão por meio de entidade, no qual o reajuste é calculado de forma diferente dos contratos individuais. Em tempo, o reajuste está previsto em contrato e em conformidade com a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conforme as normas aplicáveis aos planos coletivos.

Para diminuir o impacto causado, podemos conceder um desconto de 10% pelo período de 6 meses (07/2026 á 12/2026) sobre o valor do plano. Caso deseje aceitar a oferta, pedimos, por gentileza, de retornar a esse e-mail, para que possamos solicitar a emissão dos boletos atualizados.

Caso tenha interesse, pedimos a gentileza de responder a este e-mail para que possamos providenciar a aplicação nos próximos boletos.

Permanecemos à disposição pelo telefone (11) 4349-4200, opção 1, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.

Por fim, informamos que finalizaremos sua manifestação na plataforma e aguardamos seu retorno para dar continuidade à tratativa da melhor forma possível.

Atenciosamente,
Corpe Saúde

A resposta apresentada pela empresa, infelizmente, não esclarece os fatos narrados na reclamação e acaba gerando mais dúvidas do que respostas.

Em primeiro lugar, solicitei expressamente o memorial de cálculo, os critérios utilizados e o relatório de sinistralidade que justificariam o reajuste aplicado ao contrato. Em resposta, recebi apenas a informação de que o reajuste está previsto contratualmente e segue as regras dos planos coletivos.

Mas esse nunca foi o ponto da discussão.

Ninguém questionou a existência de reajustes. O que estou questionando é como se chegou aos percentuais aplicados e quais elementos concretos justificam um aumento dessa magnitude.

E isso continua sem resposta.

Também chama atenção o fato de que o reajuste de 42,89% foi aplicado sobre uma mensalidade que já havia sido reajustada anteriormente em 8,10%.

A evolução dos valores foi a seguinte:

- Mensalidade original: R$ 827,88;
- Após reajuste de 8,10%: R$ 944,32;
- Após reajuste de 42,89%: R$ 1.349,34.

Em outras palavras, em curto espaço de tempo, a mensalidade saiu de R$ 827,88 para R$ 1.349,34, representando um aumento acumulado de aproximadamente 63%.

Talvez justamente por isso eu tenha solicitado os documentos que justificam os índices aplicados.

Entretanto, em vez da demonstração dos cálculos, recebi apenas a informação de que o reajuste existe.

Quanto à exclusão da beneficiária adulta, a resposta também traz uma curiosa contradição.

Quando busquei orientação diretamente com a empresa, fui informado de que meu filho não poderia permanecer no plano por não possuir a idade mínima de 6 anos.

Agora, nesta plataforma, a justificativa mudou e a idade mínima passou a ser de 12 anos.

Diante disso, peço apenas um esclarecimento simples: afinal, qual das duas informações está correta?

A de 6 anos ou a de 12 anos?

Porque ambas não podem estar certas ao mesmo tempo.

Outro aspecto que permanece sem resposta é o motivo pelo qual fui orientado, no momento da contratação, a incluir minha noiva para que meu filho pudesse obter cobertura.

Segundo a própria empresa, meu filho não preenchia os requisitos de elegibilidade da modalidade contratada.

Ainda assim, o contrato foi celebrado.

Agora, quando tento retirar justamente a pessoa que foi incluída para viabilizar a contratação, sou informado de que isso inviabiliza a permanência da criança cuja assistência médica motivou toda a contratação.

A situação é curiosa: no momento da venda, encontrou-se uma forma de incluir o menor. Agora, quando busco adequar o contrato à realidade financeira da minha família, essa mesma solução parece ter se transformado em um obstáculo intransponível.

Naturalmente, essa dinâmica merece esclarecimentos mais detalhados.

Também causa estranheza o fato de a empresa afirmar que meu filho não possuía elegibilidade para a modalidade contratada e, ao mesmo tempo, reconhecer que o contrato foi efetivamente celebrado e permaneceu ativo durante todos esses meses.

Por fim, agradeço a oferta de desconto temporário de 10% por seis meses. Entretanto, a proposta não responde aos questionamentos formulados nem resolve os problemas apontados.

Não abri esta reclamação em busca de um desconto temporário, de um benefício comercial ou de um cupom.

Abri esta reclamação em busca de explicações.

E essas explicações continuam pendentes.

Dessa forma, reitero os seguintes pedidos:

1. Apresentação do memorial de cálculo, relatório de sinistralidade e demais documentos que justificaram o reajuste de 42,89%;

2. Apresentação dos documentos e fundamentos que justificaram o reajuste anterior de 8,10%;

3. Esclarecimento detalhado sobre a composição dos reajustes que elevaram a mensalidade de R$ 827,88 para R$ 1.349,34;

4. Indicação da cláusula contratual específica que estabelece a alegada idade mínima de elegibilidade;

5. Esclarecimento formal acerca da divergência entre as informações prestadas anteriormente (idade mínima de 6 anos) e a resposta atual (idade mínima de 12 anos);

6. Esclarecimento sobre os motivos que levaram à exigência da inclusão de uma beneficiária adulta para possibilitar a contratação do plano para meu filho;

7. Solução que permita a manutenção da cobertura do menor sem a obrigatoriedade de permanência de beneficiária que não utiliza os serviços do plano.

Permaneço aguardando uma resposta efetivamente esclarecedora, acompanhada dos documentos solicitados, pois os pontos centrais da reclamação original continuam sem solução.