Retenção indevida de comissão de afiliado após autoexclusão de conta de jogador

Question

Solicitei a autoexclusão voluntária da minha conta de jogador na BETAPP, seguindo as diretrizes de Jogo Responsável. O sistema bloqueou o meu acesso de forma integral, o que considero correto para a atividade de apostas.

No entanto, eu também atuo na plataforma como AFILIADO. Possuo comissões acumuladas e pendentes de recebimento referentes ao meu trabalho de divulgação. Entrei em contato com o suporte via chat e fui informado de que, devido à restrição de autoexclusão ativa, todos os saldos e recursos de afiliado permanecem inacessíveis e que o suporte não está autorizado a liberar os valores manualmente.

O bloqueio governamental e as regras de jogo responsável visam proteger o usuário contra perdas em apostas, mas NÃO autorizam a plataforma a reter ou confiscar valores devidos por serviços prestados como parceiro comercial (afiliado). A retenção desse saldo configura apropriação indébita de valores de terceiros.

Solicito que o caso seja encaminhado ao setor financeiro ou à Ouvidoria da BETAPP para que realizem o levantamento manual das minhas comissões e efetuem o pagamento via Pix na conta de mesma titularidade do meu CPF. Caso contrário, acionarei os órgãos reguladores federais.

Accepted Answer

Olá, Ivan. Esperamos que esteja bem.

Em atenção à sua manifestação, esclarecemos que a desativação do seu link de afiliado e a interrupção da geração de novas comissões ocorreram em decorrência da aplicação da autoexclusão à sua conta, conforme previsto nos Termos e Condições do Programa de Afiliados e nas regras aplicáveis ao uso da plataforma.

A autoexclusão implica a interrupção do acesso às funcionalidades vinculadas à atividade de apostas, incluindo programas promocionais, cashback, bônus e participação em programas de afiliados. Por esse motivo, após a aplicação da restrição, o link de indicação foi automaticamente desativado, deixando de gerar novas comissões.

Reforçamos, contudo, que os valores elegíveis gerados anteriormente à aplicação do bloqueio não foram retidos. Após análise do caso, verificamos que o saldo disponível de comissões foi devidamente processado e pago, conforme comprovante já encaminhado.

Dessa forma, não foi identificada retenção indevida de valores, mas sim a aplicação regular das regras previamente estabelecidas para contas submetidas à autoexclusão.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe BetApp

Retenção indevida de comissão de afiliado após autoexclusão de conta de jogador

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor