Cobrança indevida de multa de fidelidade após cancelamento por má prestação de serviço de internet.

Em réplica
Várzea Grande - MT
19/07/2026 às 13:25
ID: 254287413
Solicitei o cancelamento do serviço porque a internet apresentava problemas constantes e não atendia ao que foi contratado. Entrei em contato diversas vezes para tentar resolver a situação e o próprio técnico informou que havia incompatibilidade com o equipamento.
Mesmo assim, foi cobrada uma multa de fidelidade no valor de R$ 499,80, além do valor proporcional de uso. Considero essa cobrança indevida, pois o cancelamento ocorreu devido à má prestação do serviço, e não por simples desistência.
Solicito o cancelamento da multa de fidelidade, mantendo apenas a cobrança proporcional pelo período efetivamente utilizado, se for devida, e a revisão da cobrança apresentada.
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Resposta da empresa
20/07/2026 às 11:19
Olá, Roberto.
Conforme informado por nossa equipe de Suporte e pelos técnicos responsáveis pelo atendimento, foi identificado que seus equipamentos são compatíveis apenas com a rede 2,4 GHz, não sendo compatíveis com a rede 5 GHz devido às limitações da tecnologia dos próprios dispositivos. Dessa forma, o inconveniente relatado não está relacionado à prestação dos serviços da empresa, mas sim à compatibilidade dos equipamentos utilizados. Por esse motivo, não há fundamento para a isenção da multa de fidelidade no processo de cancelamento do contrato. Em relação à cobrança proporcional, esclarecemos que nossos planos são pós-pagos, ou seja, o serviço é utilizado durante o período de faturamento e o pagamento é realizado posteriormente. Assim, os valores cobrados são devidos, conforme previsto no contrato, observando a regulamentação da ANATEL e as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos!
Réplica da empresa
20/07/2026 às 11:19
Olá, Roberto.
Conforme informado por nossa equipe de Suporte e pelos técnicos responsáveis pelo atendimento, foi identificado que seus equipamentos são compatíveis apenas com a rede 2,4 GHz, não sendo compatíveis com a rede 5 GHz devido às limitações da tecnologia dos próprios dispositivos. Dessa forma, o inconveniente relatado não está relacionado à prestação dos serviços da empresa, mas sim à compatibilidade dos equipamentos utilizados. Por esse motivo, não há fundamento para a isenção da multa de fidelidade no processo de cancelamento do contrato. Em relação à cobrança proporcional, esclarecemos que nossos planos são pós-pagos, ou seja, o serviço é utilizado durante o período de faturamento e o pagamento é realizado posteriormente. Assim, os valores cobrados são devidos, conforme previsto no contrato, observando a regulamentação da ANATEL e as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos!
Réplica do consumidor
20/07/2026 às 13:31
O que eu desejo é o cancelamento definitivo do contrato sem cobrança da multa de fidelidade.
Solicitei o cancelamento porque o serviço não foi prestado de forma adequada. A internet apresentou problemas constantes, já entrei em contato diversas vezes, enviei fotos e vídeos, recebi a visita do técnico e o próprio técnico informou que o equipamento instalado não é compatível.
Mesmo após todas as tentativas, a empresa não resolveu o problema e continuou adiando uma solução definitiva. Não considero justo pagar multa por fidelidade quando o serviço contratado não foi entregue com qualidade.
Réplica da empresa
20/07/2026 às 13:53
Analisamos todo o histórico de atendimentos e verificamos que todas as solicitações registradas foram atendidas por nossa equipe de suporte, incluindo visita técnica ao local para realização de testes e validações. Durante o atendimento, foi constatado que o serviço de internet estava operando normalmente. O esclarecimento prestado pelo técnico referia-se à compatibilidade de alguns dispositivos utilizados por você, como celular e notebook, que possuem limitações para conexão em determinadas frequências da rede (5GHz), e não ao equipamento fornecido pela Cosmo Telecom. Em nenhum momento foi identificado que o equipamento instalado pela empresa apresentava incompatibilidade ou defeito. Dessa forma, não foram constatadas falhas na prestação do serviço que justifiquem a isenção da multa prevista contratualmente para cancelamento durante o período de fidelidade.
Réplica do consumidor
21/07/2026 às 13:24
Discordo da resposta apresentada. O problema persistiu durante todo o período em que utilizei o serviço. Acionei o suporte diversas vezes, enviei fotos e vídeos e solicitei atendimento técnico justamente porque a internet não atendia às minhas necessidades de uso. Se meus dispositivos não eram compatíveis com a configuração da rede oferecida, essa informação deveria ter sido esclarecida antes da contratação ou solucionada pela empresa com uma alternativa técnica adequada. Por esse motivo, solicitei o cancelamento e não concordo com a cobrança da multa de fidelidade. Mantenho meu pedido de cancelamento sem multa e, caso não haja acordo, buscarei os órgãos de defesa do consumidor para análise do caso.
E ainda por cima nem o fio da Internet a empresa levou ,teve que usar o fio da outra empresa até o fio estava solto a noite a Internet ficava fraca e falhando ni meu celular já tinha feito a reclamação pelo celular da minha esposa foi duas vezes e ainda .quando uma empresa séria vai prestar um serviço se começar da problemas no começo imagina ficar o ano todo com dor de cabeça.
Réplica do consumidor
28/07/2026 às 20:39
Não. A empresa não resolveu meu problema. Mantenho meu pedido de cancelamento sem cobrança da multa de fidelidade. Apesar de diversos atendimentos e da visita técnica, o serviço continuou sem atender às minhas necessidades. A empresa apenas justificou a cobrança da multa, mas não apresentou uma solução que resolvesse o problema que motivou o cancelamento. Por isso, considero minha reclamação não resolvida.
Réplica do consumidor
11/08/2026 às 22:04
Não considero o problema resolvido e não reconheço a cobrança da multa de fidelidade, que já está sendo acrescida de juros, chegando atualmente a R$ 509,96.
Já solicitei o cancelamento do serviço e contestei a multa porque o motivo do cancelamento está relacionado aos problemas apresentados no serviço. Foram realizados diversos contatos com o suporte, envio de fotos e vídeos e visita técnica, sem que o problema fosse solucionado de forma satisfatória.
A empresa afirma que o serviço estava funcionando normalmente, porém isso não resolve o problema relatado nem demonstra que o serviço estava adequado para utilização conforme contratado.
Reitero meu pedido de cancelamento sem multa e solicito a retirada dos juros/encargos dessa cobrança enquanto a contestação estiver sendo analisada.
Caso a empresa mantenha a cobrança, solicitarei a análise do caso pelos órgãos de defesa do consumidor e pela Anatel, apresentando todos os protocolos, conversas, fotos, vídeos e demais provas.
Meu problema continua NÃO RESOLVIDO.
Réplica da empresa
12/08/2026 às 11:03
Olá, Roberto.
Conforme informado anteriormente por nossa equipe técnica, identificamos que os equipamentos utilizados são compatíveis apenas com a rede 2,4 GHz, não possuindo compatibilidade com a rede 5 GHz devido às limitações tecnológicas dos próprios dispositivos.
Dessa forma, o inconveniente relatado está relacionado à compatibilidade dos equipamentos utilizados, e não à prestação do serviço de internet pela empresa. Por esse motivo, não identificamos fundamento para a isenção da multa de fidelidade em caso de cancelamento do contrato.
Em relação à cobrança proporcional, esclarecemos que nossos planos são pós-pagos, ou seja, o serviço é utilizado durante determinado período e o pagamento ocorre posteriormente. Dessa forma, os valores referentes ao período utilizado permanecem devidos, conforme as condições previstas em contrato e a regulamentação aplicável.
Ressaltamos que o senhor possui total liberdade para buscar os meios legais que considerar necessários. No entanto, até o momento, não foi identificada irregularidade na cobrança, motivo pelo qual os valores permanecem devidos.