Emissão de boleto indevido e uso irregular de dados do CNPJ pela COSTA LTDA.

Prezado Yuri,

Obrigado por entrar em contato. Entendemos a sua dúvida e queremos esclarecer com transparência.

Somos uma plataforma de treinamento corporativo por assinatura que entrega mensalmente materiais prontos para capacitar equipes de empresas de todos os portes. O boleto que você recebeu é um Boleto de Proposta, uma modalidade comercial regulamentada pelo Banco Central, diferente de um boleto de cobrança comum.

Veja o que isso significa na prática:
- Não pagou? Pode ignorar com tranquilidade. O boleto vence e se encerra sozinho, sem dívida, sem cobrança, sem negativação.
- Pagou? O pagamento representa a aceitação da proposta. Você já irá receber o acesso aos materiais!
- Pagou e não quer o produto? Entre em contato com um dos nossos canais para solicitar o reembolso.

Sobre a LGPD:
O único dado utilizado foi o CNPJ da empresa, informação de natureza pública, disponível de forma irrestrita na base de dados da Receita Federal do Brasil, acessível a qualquer pessoa. O CNPJ não se enquadra no conceito de dado pessoal protegido pela LGPD, que trata exclusivamente de dados de pessoas físicas identificadas ou identificáveis, conforme art. 5, inciso I, da Lei n 13.709/2018. Nenhum dado pessoal do representante legal foi tratado ou compartilhado.

Caso não tenha interesse em receber novas propostas comerciais, basta entrar em contato por um de nossos canais de atendimento solicitando a remoção do CNPJ de nossa base de dados. Nossa equipe realizará o bloqueio do cadastro para que não sejam encaminhadas novas comunicações relacionadas à Costa Nera Academy.

Se os esclarecimentos prestados solucionaram sua dúvida, pedimos, por gentileza, que realize o encerramento da reclamação após a conclusão deste atendimento.

Precisa de esclarecimentos adicionais? Estamos à disposição pelos canais abaixo:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 62 98133-0047

Equipe Costa Nera Academy