ALERTA GERAL: RISCO DE PREJUÍZO FINANCEIRO E [Editado pelo Reclame Aqui] NA COSTA RICA COLCHÕES.

Olá, Ormandino Rodrigues Barcelos Junior!

Entramos em contato para prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos seus pedidos.

Pedido n *****
Data da compra: 22/02/2026
Produto: Dois colchões Ortobom
Valor: R$ 2.493,05

Em 02/03/2026, o senhor solicitou o cancelamento da compra, que foi prontamente atendido por nossa equipe. O estorno do valor foi realizado via Pix em 04/03/2026, conforme comprovante abaixo:

ID da devolução: *****

Pedido n *****
Produto: Colchão de Molas Nanolastic Ortobom Physical King (193x203x23)
Valor: R$ 1.391,07

A entrega do produto foi realizada dentro do prazo previsto, em 13/06/2026. Posteriormente, em 19/06/2026, o senhor solicitou o cancelamento da compra por insatisfação com o produto.

A coleta foi concluída em 30/06/2026 e, após a finalização dos procedimentos internos, o estorno foi realizado via Pix em 07/07/2026 pelo nosso setor financeiro.

ID da transação Pix: *****

Dessa forma, informamos que o seu caso encontra-se integralmente solucionado, considerando que:

O estorno referente ao Pedido n ***** foi realizado em 04/03/2026;
O estorno referente ao Pedido n ***** foi realizado em 07/07/2026.

Esclarecemos, ainda, que o reembolso do Pedido n ***** foi efetuado dentro do prazo previsto pela empresa. Isso porque o processo de estorno somente é iniciado após a confirmação da coleta e da baixa do produto pela transportadora, seguindo o fluxo operacional e a ordem cronológica de processamento pelo setor financeiro.

Assim, quando a reclamação foi registrada, o pedido ainda se encontrava dentro do prazo regular para conclusão do reembolso, que foi devidamente finalizado em 07/07/2026.

Por fim, registramos que a empresa respeita o direito de seus consumidores de manifestarem sua insatisfação e de buscarem os meios que entenderem cabíveis para a defesa de seus direitos. No entanto, as afirmações de que teria havido "apropriação indébita", "sumiço" ou "descaso com a lei" não condizem com os fatos efetivamente ocorridos neste caso.

Em nenhum momento a empresa se apropriou de qualquer valor pertencente ao senhor ou deixou de cumprir com sua obrigação de realizar o estorno. Conforme demonstrado acima, ambos os reembolsos foram processados e concluídos, sendo o segundo realizado após a conclusão do procedimento de coleta e dentro do fluxo operacional previsto para esse tipo de atendimento.

Naturalmente, o senhor é livre para adotar as medidas administrativas ou judiciais que entender pertinentes. Da mesma forma, a empresa exercerá seu direito de apresentar toda a documentação comprobatória dos fatos, demonstrando que atuou de forma diligente, transparente e em conformidade com os procedimentos aplicáveis.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

RA Equipe Costa Rica

Prezados,

Tomo nota das vossas justificativas operacionais a respeito da intermediação financeira do marketplace. Contudo, cumpre esclarecer juridicamente que os vossos arranjos contratuais internos com a Casas Bahia (Via Varejo) são inoponíveis ao consumidor.

Sob a égide dos Artigos 7, parágrafo único, e 25, 1, do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade entre o fabricante/parceiro logístico e o marketplace é solidária e ilimitada. A autorização sistêmica do cancelamento não exime esta empresa de responder pelo dano material. Diante do desaparecimento do capital após a coleta física realizada por vossa equipe em 25/05/2026, a Costa Rica Colchões permanece no polo passivo da presente lide.

Mantenho esta notificação e o respectivo protocolo em aberto. Exijo que vosso setor jurídico ou comercial interceda imediatamente junto à plataforma parceira para que o comprovante bancário real seja emitido. Caso contrário, a ação judicializada no Juizado Especial Cível e o Boletim de Ocorrência por Apropriação Indébita serão distribuídos em face de ambas as empresas, sem distinção.

Atenciosamente,

Ormandino Rodrigues Barcelos Junior

Prezado Sr. Ormandino Rodrigues Barcelos Junior,

Agradecemos pelo seu retorno e pelos esclarecimentos apresentados.

Compreendemos sua solicitação quanto à apresentação de um comprovante bancário referente ao reembolso do Pedido n ***** (Casas Bahia n *****). Entretanto, é importante esclarecer que, em compras realizadas por meio de marketplace, como ocorreu neste caso, a Costa Rica Colchões não possui acesso ao processamento financeiro da operação, tampouco à emissão de comprovantes de transferência (PIX, TED ou qualquer outro meio de pagamento), pois toda a intermediação financeira é realizada exclusivamente pela plataforma parceira.

Conforme já informado, a Costa Rica Colchões adotou todas as providências que estavam sob sua responsabilidade, realizando a autorização do cancelamento, a confirmação da coleta dos produtos e a comunicação da conclusão do processo à plataforma responsável pelo processamento do reembolso.

Assim, eventuais comprovantes de crédito bancário ou informações detalhadas sobre a liquidação financeira somente podem ser disponibilizados pela própria Casas Bahia, administradora da plataforma de marketplace, que é responsável pelo recebimento dos pagamentos dos consumidores, pela custódia dos valores e pela efetivação do reembolso.

Em relação à responsabilidade solidária mencionada em sua manifestação, esclarecemos que a Costa Rica Colchões não se exime de suas obrigações perante o consumidor. Ao contrário, todas as medidas cabíveis foram prontamente adotadas para viabilizar a solução da demanda, observando rigorosamente o fluxo operacional previsto para vendas realizadas por intermédio de marketplace.

Contudo, é necessário distinguir as responsabilidades de cada participante da operação. Embora a Costa Rica Colchões tenha promovido todas as providências administrativas necessárias para o cancelamento da compra, a execução da devolução financeira é realizada exclusivamente pela plataforma intermediadora, que detém o controle integral do ambiente de pagamento. Dessa forma, a empresa não possui acesso à operação financeira nem dispõe de meios para emitir comprovantes de uma transação realizada por terceiro.

Ressaltamos, ainda, que em nenhum momento a Costa Rica Colchões reteve, apropriou-se ou obteve qualquer vantagem sobre valores pertencentes ao consumidor. Todas as providências de sua competência foram adotadas de forma tempestiva, transparente e em conformidade com os procedimentos aplicáveis às vendas intermediadas por marketplace.

Caso o valor ainda não tenha sido disponibilizado, orientamos que seja solicitado diretamente à Casas Bahia o comprovante da operação financeira e as informações referentes à liquidação do reembolso, uma vez que tais documentos são emitidos exclusivamente pela administradora da plataforma.

Por fim, registramos que o senhor é livre para adotar as medidas administrativas ou judiciais que entender cabíveis. Da mesma forma, a Costa Rica Colchões exercerá seu direito de apresentar toda a documentação pertinente, demonstrando que atuou de forma diligente, transparente e em estrita observância aos procedimentos aplicáveis ao caso.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Equipe de Atendimento Reclame Aqui
Costa Rica Colchões