Solicitação de cancelamento de contrato e devolução de valores pagos devido a divergência entre o prometido e o contratado em apresentação comercial de empreendimento imobiliário.

Bom dia, Alfredo,

Sua solicitação já foi encaminhada aos nossos consultores. Em breve, um de nossos especialistas entrará em contato por e-mail ou WhatsApp para dar continuidade ao seu atendimento.

Nossa equipe permanece à disposição para auxiliá-lo da melhor forma possível.

Em caso de dúvidas, conte conosco:

WhatsApp: (48) 98834-9262
E-mail: [email protected]

Atenciosamente,
Costão Estaleirinho

Foi solicitado o prazo de 5 dias úteis para resolução. Contudo, registro que, após esse período, poderá ocorrer o extrapolamento do prazo legal aplicável 7 dias. Dessa forma, deixo formalizado este manifesto, para fins de registro e resguardo dos meus direitos.

Bom dia, Alfredo!

Agradecemos seu contato.

Esclarecemos que a solicitação de cancelamento foi registrada dentro do prazo legal de 7 (sete) dias previsto para o exercício do direito de arrependimento, sendo esta a data considerada para fins de cumprimento da legislação aplicável.

Informamos ainda que o prazo de até 5 (cinco) dias úteis mencionado anteriormente refere-se exclusivamente ao período necessário para que nossa consultora entre em contato, esclareça eventuais dúvidas e apresente os próximos passos do processo. Esse prazo operacional não altera nem compromete a validade da solicitação realizada dentro do prazo legal.

Dessa forma, registramos que seu pedido foi formalizado tempestivamente e seguirá o fluxo de atendimento previsto para a conclusão do processo.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Costão Estaleirinho

Perfeito, obrigado tenha um excelente dia.

Solicitei o cancelamento dentro do prazo legal de 7 dias, exercendo meu direito de arrependimento, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

A empresa informou que enviará um documento de distrato/cancelamento no prazo de dois dias. No entanto, além dessa demora, informou também que a restituição dos valores ocorrerá somente em até 30 dias após a assinatura do distrato.

Ressalto que essa condição não está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, pois, exercido o direito de arrependimento dentro do prazo legal, os valores pagos devem ser devolvidos de imediato, devidamente atualizados, não podendo a empresa reter meu dinheiro de forma injustificada.

Dessa forma, solicito que o distrato seja encaminhado imediatamente e que a devolução integral dos valores pagos seja realizada ainda hoje.

Caso a restituição não seja efetuada de forma imediata, registrarei reclamação junto ao PROCON e demais órgãos competentes, por entender que a retenção do valor configura prática abusiva contra o consumidor.

Aguardo retorno urgente.

Boa tarde, Alfredo.

Venho informar que o reembolso já foi realizado. Em relação ao estorno, a solicitação também já foi efetuada e, neste momento, o processo está sob responsabilidade da operadora do cartão.

Normalmente, o valor do estorno é lançado como crédito na fatura do cartão, podendo aparecer na fatura atual ou na próxima, de acordo com os prazos e procedimentos da administradora.

Em breve, nossa consultora enviará o comprovante do reembolso realizado e da solicitação de estorno para sua conferência.

Atenciosamente,
Costão Estaleirinho