Divergência na altura do fechamento do jardim privativo (garden) em apartamento adquirido.

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Fortaleza - CE

21/08/2026 às 09:05

ID: 257025199


Adquiri um apartamento no empreendimento Maison Nature, da CR Duarte Engenharia, localizado no térreo, cuja unidade possui jardim privativo (garden).

Durante a negociação e aquisição do imóvel, fui informado de que o espaço garden seria murado, com aproximadamente 2,30 m de altura. Essa característica era importante para mim principalmente por questão de privacidade, considerando que se trata de um jardim privativo de uma unidade localizada no térreo.

Entretanto, após a entrega do imóvel, constatei que o garden foi fechado apenas com um gradil de aproximadamente 1,20 m de altura, muito abaixo dos 2,30 m que me foram informados durante a compra.

Diante da situação, analisei a documentação contratual e encontrei um ponto que considero bastante relevante: o contrato estabelece que o Memorial Descritivo integra o instrumento contratual. No Memorial Descritivo consta expressamente a especificação de "Muros de Fechamento", com material em "Alvenaria / Gradil de alumínio" e altura de 2,30 m.

Além disso, a documentação do empreendimento descreve as unidades do térreo como possuindo jardim privativo.

Entrei inicialmente em contato com o atendimento da empresa pelo WhatsApp, expliquei a situação e fui orientado a encaminhar a questão por e-mail para o SAC, para que fosse analisada pela Engenharia.

No dia 06/08/2026 encaminhei o e-mail para o SAC, apresentando a divergência e solicitando esclarecimentos sobre:

qual documento ou projeto prevê que o fechamento do garden da unidade seria executado com aproximadamente 1,20 m;
por que existe divergência entre o fechamento executado e a especificação de 2,30 m constante no Memorial Descritivo;
se houve alguma alteração no projeto e se essa alteração foi comunicada aos compradores;
e se existe previsão de adequação do fechamento.

Recebi uma resposta do SAC informando que a solicitação havia sido encaminhada ao setor competente e que, assim que houvesse um posicionamento, eu receberia um retorno formal da Engenharia.

O problema é que esse retorno não aconteceu.

Posteriormente, entrei novamente em contato por e-mail para perguntar sobre o prazo e, até o momento, continuo sem uma resposta técnica ou solução para a questão.

Não estou buscando criar um conflito com a empresa. O que quero é uma explicação objetiva sobre a divergência entre o que foi apresentado no momento da compra, o que consta na documentação do empreendimento e o que efetivamente foi executado no meu garden.

Solicito, portanto, que a CR Duarte Engenharia apresente um posicionamento formal sobre o caso e esclareça se o fechamento do garden da unidade térrea deveria possuir 2,30 m de altura, conforme especificado no Memorial Descritivo, e, caso seja constatada a divergência, qual será a providência para regularização.

Aguardo uma solução efetiva e um posicionamento da empresa.

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