Demora excessiva na análise do registro profissional CREA-PE (protocolo n *****)
Respondida
Cabo de Santo Agostinho - PE
11/03/2026 às 12:40
ID: 242967479
Solicitei meu registro profissional junto ao CREA-PE por meio do protocolo n *****, tendo encaminhado toda a documentação exigida, incluindo ementário e matriz curricular do curso, além de realizar o pagamento das taxas correspondentes.
Entretanto, o processo encontra-se em análise há mais de 30 dias, sem atualização efetiva ou previsão concreta para conclusão. Em contato com o atendimento, fui informado de que o andamento do processo depende da análise da grade curricular do curso pela Câmara Especializada.
Buscando resolver a situação pelos canais institucionais, encaminhei também manifestação à Ouvidoria do CREA-PE, porém até o momento não obtive retorno.
Ressalto que a demora na conclusão do processo tem gerado prejuízo profissional, considerando que o registro no conselho é requisito legal indispensável para o exercício das atividades de engenharia.
Compreendo a necessidade de avaliação técnica por parte do Conselho, contudo a ausência de prazo ou posicionamento acaba contrariando os princípios da eficiência e da razoável duração dos processos administrativos.
Dessa forma, solicito esclarecimentos sobre o andamento do processo e, se possível, uma previsão para a conclusão da análise referente ao protocolo n *****.
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Resposta da empresa
30/04/2026 às 00:15
Prezado Sr. Pedro Pereira da Silva Neto,
Em atenção à sua manifestação referente ao Protocolo n *****/2026, esclarecemos que, em razão da necessidade de avaliação técnica da matriz curricular do curso, o processo esteve vinculado à tramitação do Protocolo n *****/2025, o qual foi submetido à Comissão de Educação e Atribuição Profissional (CEAP) e, posteriormente, à Câmara Especializada de Engenharia Elétrica (CEEE), instâncias responsáveis pela apreciação e deliberação da matéria.
Após a conclusão dessas etapas e a aprovação pelas instâncias competentes, conforme registro no sistema, o seu registro profissional foi efetivado em 10/04/2026.
Ressaltamos que tais procedimentos são inerentes à análise de atribuições profissionais e visam assegurar a adequada conformidade técnica e legal do registro concedido.
Dessa forma, considerando a conclusão do processo, atualizamos este protocolo com o encerramento formal no âmbito da Ouvidoria.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ouvidoria do Crea-PE