Quase 4 meses aguardando o Registro Profissional!

Não resolvido
Ponte Serrada - SC
24/10/2023 às 17:05
ID: 174627419
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesHá exatos três meses e meio estou à espera do deferimento do meu registro profissional no CREA-SC. É de notório conhecimento que o próprio site do CREA-SC estipula um prazo de 3 dias a partir do protocolo para o registro, um prazo aplicável aos cursos devidamente cadastrados, categoria à qual o meu pertence. Contudo, esses três dias se transformaram em quase quatro meses, uma espera que transcende a razoabilidade.
A despeito de meu curso estar devidamente registrado, a inércia na tramitação do processo é verdadeiramente inadmissível. A celeridade e a eficiência, princípios basilares da administração pública, parecem ser ignorados no âmbito do CREA-SC. Como resultado direto desta morosidade, perdi uma oportunidade profissional de grande relevância, impactando negativamente minha carreira e meus meios de subsistência.
Este lamentável episódio levanta questões sobre a responsabilidade e a diligência do CREA-SC no exercício de suas funções. Diante deste cenário, não me resta outra alternativa senão considerar a via judicial para buscar uma solução para minha situação, incluindo a reparação dos danos morais e materiais decorrentes da negligência e descaso institucional.
É profundamente frustrante perceber que a instituição que deveria agir em prol da eficiência e da celeridade na regulação da nossa profissão tem se mostrado incapaz de cumprir com prazos razoáveis, causando prejuízos financeiros e profissionais aos que aguardam seus registros.
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Resposta da empresa
15/08/2024 às 11:23
Prezado Marcelo,
Conforme respondido pela Ouvidoria do Crea-SC em 06/12/*******, seu requerimento de registro foi deferido pela Câmara Especializada de Engenharia Química do CREA-SC em 15/09/******* (Decisão n. 48/*******). No entanto, o fato do título de Engenheiro Bioenergético não estar contido na tabela de títulsos do Sistema Confea/Crea impede a efetivação do registro pelo CREA-SC. Diante disso, foi solicitado ao Confea a inclusão do referido título na tabela, visando possibilitar a conclusão do processo pelo CREA-SC.
Em 15/07/******* seu registro foi efetivado pelo Crea-SC.
Atenciosamente,
Réplica do consumidor
16/08/2024 às 11:16
O requerimento de meu registro foi, de fato, deferido, mas a espera não foi de quatro meses, como indicado no título da reclamação, mas de 12 mesesum ano completo de espera! Curiosamente, o registro foi efetivado precisamente no dia que completaria um ano de aguardo. Como consequência, houve a cobrança da anualidade pelo CREA SC. Ou seja, paguei por um ano de anualidade sem que o registro estivesse disponível e, consequentemente, sem poder exercer a profissão regulamentada.
Esse caso levanta uma questão importante sobre a eficiência da instituição: a cobrança de anuidades para serviços que não foram efetivamente prestados e onde o profissional não teve acesso ao registro e aos benefícios associados. Esta prática pode ser uma boa métrica para avaliar a eficiência da instituição, evidenciando a necessidade de um aprimoramento nos processos para garantir que os serviços sejam prestados em tempo hábil e que os profissionais não sejam penalizados pela falta de agilidade institucional.
Consideração final do consumidor
08/02/2025 às 13:34
Um ano de espera. Curiosamente no dia anterior a completar um ano de espera foi deferido. Como consequência tive que pagar a anuidade. Paguei, sem sequer poder utilizar.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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