Abusos cometidos pela CRECHE ESCOLA FURA BOLO E ESCOLA FB KIDS. Prejuízo a Saúde dos Vizinhos

Prezada(o) Sr.(a),

A Creche escola Fura Bolo, ao longo de vários anos, presta serviços educacionais de excelência, seguindo estritamente e exemplarmente o que preceitua o Ordenamento Jurídico vigente e mantendo o total respeito e senso de urbanidade, dentro dos limites de sua capacidade.

É certo que, ao se instalar uma escola, seja ela de qualquer segmento, creche, pre escola, ensino fundamental ou médio, a Instituição de Ensino percorre um caminho difícil, pois deve buscar junto à diversos órgãos da Administração Pública nas esferas federal, estadual e municipal, uma infinidade de licenças, permissões, autorizações e certificações e, somente depois de todo o caminho percorrido, o Poder Público permite que a escola inicie suas atividades.

Oportuno ainda salientar que, ao solicitar especificamente o Alvará para funcionamento, obtido junto ao Poder Público municipal (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), este ente público, antes de qualquer coisa, verifica, dentro de seu Plano Diretor da Cidade, se o local específico aonde se pretende instalar a Instituição de Ensino, é compatível, a fim de evitar transtornos e outros inconvenientes à toda Sociedade.

É certo que a Creche escola Fura Bolo (FB Kids) se submeteu a todas essas verificações e cumpriu todos os requisitos legais para a concessão do referido Alvará que é um dos diversos documentos que possibilitam seu funcionamento.

Ressalte-se, ainda, que vivemos numa capital das mais populosas e com maior densidade demográfica do País e, por esta razão, ao longo das décadas, passamos a residir em construções cada vez mais próximas umas das outras e cada vez com mais pessoas residindo em prédios, denominados condomínios edilícios.

É certo que ouvimos todo o tipo de ruído vindo da rua, dos carros, dos apartamentos vizinhos, dos prédios vizinhos, pois, como dito anteriormente, vivemos numa cidade muito populosa e cidades com essa densidade demográfica, o total e completo silencio é uma meta inatingível, pois, mesmo residindo em interiores, com apenas vegetação nos cercando, ainda sim não gozaremos do silencia total.

Mais do que viver numa Cidade populosa, vivemos também num Estado Democrático de Direito, aonde ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude da Lei. A Creche Escola Fura Bolo, com todo o amparo legal. Exerce suas atividades nos períodos da manhã e da tarde, sendo certo que as atividades de seus alunos, denominadas externas, ou seja, fora das salas de aula, somente acontecem em período que vai de 9h às 17h, até mesmo porque seu funcionamento é de 7h às 19h, sendo impossível, ainda que fosse o desejo da Instituição, qualquer ruído proveniente das crianças em atividades dentro das dependências da Instituição.

Ora, ao planejar a abertura de unidades no bairro do Recreio dos Bandeirantes, a Creche Escola Fura Bolo foi autorizada a funcionar por todos os órgãos competentes, mantendo suas atividades dentro da normalidade de qualquer escola semelhante, uma vez que seus “frequentadores” são crianças e, como crianças, tem o Direito Constitucional e também garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de brincar. Como saudáveis que são, apreciam brincadeiras externas, até mesmo porque a maior parte dessas “brincadeiras” tem objetivo pedagógico, uma vez que a criança não aprende somente sentada dentro de uma sala de aula. Todas as atividades realizadas integram o aprendizado, mas é certo que não esperamos que pessoas leigas e com uma visão distorcida do que é educação, possam compreender.

Portanto, a Creche Escola Fura Bolo encontra-se dentro da total legalidade no que diz respeito às atividades de seus alunos, promovendo atividades de recreação, lúdicas e pedagógicas na forma definida por sua direção e ainda seguindo as disposições do Ministério da Educação (MEC), encontrando-se perfeitamente enquadrada nos limites permitidos pela legislação vigente.

Por todo o exposto, a Creche Escola Fura Bolo se coloca á disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e adverte que as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, de alguma forma, busque macular a sua imagem junto à Sociedade, serão adotadas, notadamente contra aquelas pessoas que, sem qualquer conhecimento técnico ou razoabilidade, venham a fazer comentários e afirmações em redes sociais que ofendam a reputação desta Instituição de Ensino que, há muito tempo, já virou referência em educação infantil no bairro do Recreio dos Bandeirantes.

Atenciosamente,

Creche Escola Fura Bolo.

Atenciosamente,

Prezados,
No texto da reclamação, em nenhum momento foi questionada a legalidade da instituição. NÃO houve menção sobre suposta falta de Alvará, licenças, permissões, autorizações e certificações. Portanto, não houve nenhuma tentativa de macular a imagem da instituição no tocante a sua legalidade. A instituição dedicou 05 parágrafos para afirmar a legalidade da instituição, mas a reclamação tratava de Barulho de Obras em dias, horários e DB(A) não permitidos, mas sobre isso, nada foi dito.

Para ratificar, o FOCO da reclamação foi Barulho decorrente de Obras realizadas aos Sábados, Domingos e Feriados iniciando às 07:30 e estendendo após 22h, com utilização de maquinário de alta emissão em Decibéis (ver tabela lei federal para limite de decibéis por período) como makitas, lixadeiras, furadeiras, marretas derrubando paredes etc. , que deveria atender o que preconiza leis nos âmbito Municipal, Estadual e Federal.

Apenas como informação, Lei Federal estabelece, não apenas dias e horários para cada tipo de ruído, mas o mais importante, também estabelece os limites em decibéis para cada horário. Essas leis são aplicáveis a qualquer tipo de negócio com Alvará. As exceções são para obras públicas ou obras emergenciais (risco a vida ou patrimônio) autorizadas na prefeitura.

Portanto, ainda se tratando de atividade legalizada em horário comercial, há limites em decibéis para ruídos estabelecidos em legislação. Como a própria instituição mencionou, Vivemos também num Estado Democrático de Direito, aonde ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude da Lei.. Leis para medição, controle e limites de ruídos existem e são aplicáveis a todos, pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza.

Sugiro que a instituição verifique a legislação (em todos as esferas) sobre realização de obras não emergenciais em domingos e feriados, durante o dia sem interrupção das 07:30h após às 22h, utilizando tipos maquinário pesados, ao mesmo tempo, com níveis de decibéis (de acordo com tabela legal) extremamente prejudiciais a saúde e ao direito aos descanso.

Sugiro ainda que a instituição instale um decibelímetro calibrado na quadra e nos parquinhos para a aferição, seguindo a tabela de decibéis na legislação, dentro do horário de funcionamento da instituição. Além da medição diária, também realizar em dias festivos onde há uso de microfones, música ao vivo e/ou caixas de som.

Portanto para assegurar que as atividades estão dentro dos limites de emissão de ruído, é preciso realizar a medição com decibelímetro calibrado nos pontos críticos durante o período de emissão. E sobretudo verificar os requisitos legais para realização de obras não emergenciais.

As reclamações sobre a extrapolação na emissão de ruídos só feita feita porque os ruídos foram medidos por decibelímetro, atendendo ao protocolo de medição estabelecido em lei.

A reclamação feita via Reclame Aqui, só foi realizada porque inúmeras vezes foi tentado uma conversa amigável com os responsáveis pela instituição, mas infelizmente, durante anos, nenhuma das solicitações foi atendida sob alegação de que os responsáveis são muito ocupados.

Ninguém recorre ao RECLAME AQUI sem ter tentado resolver a questão conversando.

Em nenhum momento houve tentativa de macular a imagem da instituição. Também não realizamos ameaças legais. Foi exposto os problemas sofridos e Pedimos apenas Direito a Descanso, nos termos da legislação vigente sobre dias, horários e limites de decibéis.

Ainda acreditamos que com conversa e respeito a direito do próximo, a convivência em vizinhança pode se torna pacífica.

Atualmente, as atividades estão paralisadas em função da pandemia, mas como sempre, permanecemos à disposição para o diálogo, quando as atividades normalizarem.

At.

At