Cobrança de Multa Abusiva
Respondida
Rio de Janeiro - RJ
22/04/2025 às 15:21
ID: 215316529
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesDeixo aqui a minha reclamação sobre a política de quebra de contrato da Escola Joaninha Curicica. Em janeiro deste ano solicitei o cancelamento da matrícula do meu filho por motivos financeiros, porém fui informada pela ***** (responsavel pela unidade) que eu deveria pagar uma multa de quebra de contrato referente a todos os meses do mês do ano de ***** o que me resultaria no valor de aproximadamente $ *****.
Tentei acordo com a empresa para melhorar o valor cobrado da multa, porém eles nao aceitaram.
O valor da mensalidade era de ***** (paguei o mes de Janeiro e solicitei o cancelamento dia *****). A escola está me cobrando o valor da mensalidade integral, sem desconto de fevereiro e mais a multa de quebra de contrato. Dia ***** me enviaram um telegrama cobrando o valor total de R$ ***** com a seguinte ameaça: "Solicitamos o contato e a regularização do valor em até 72H após a confirmação do recebimento desta notificação, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis, incluindo protesto em cartório, inscrição nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa) e eventual cobrança judicial, com a devida inclusão de custas processuais e honorários advocatícios. Esta notificação tem caráter oficial e representa a última oportunidade para resolução amigável do débito. Atenciosamente, Escritório da Central Joaninha"
Aconselho a quem quiser matricular seu filho em alguma sede da escola Joaninha, pense bem antes pois eles nao sao flexiveis. Se você tiver alguma problema e precisar quebrar o contrato, a multa será abusiva e a dor de cabeça é certa.
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Resposta da empresa
25/06/2025 às 12:45
Prezada Sra Vivian Ramos,
Agradecemos por compartilhar sua insatisfação. Entendemos que mudanças imprevistas na rotina familiar podem ocorrer e impactar decisões importantes como a permanência da criança na escola.
Em relação ao seu relato, esclarecemos que a unidade da Rede de Creches Joaninha em Curicica atua de forma alinhada às cláusulas contratuais previstas e assinadas no ato da matrícula, que incluem:
A necessidade de comunicação formal com 30 dias de antecedência para cancelamento, a fim de permitir o replanejamento de vagas e equipe;
A cláusula de multa rescisória de 10% sobre os valores das parcelas vincendas, conforme o Código Civil permite em contratos com prestação continuada.
Compreendemos que tais valores podem gerar desconforto, especialmente em momentos de dificuldade financeira, mas reiteramos que a cobrança segue amparada por contrato e legislação. Ainda assim, a franqueadora e a unidade franqueada permanecem abertas ao diálogo direto e respeitoso para análise individual de cada caso, buscando, dentro das possibilidades administrativas, caminhos viáveis.
Pedimos que, se desejar reavaliar a situação ou apresentar documentação complementar que comprove mudança significativa de cenário, entre em contato diretamente com a Unidade Escolar, para que possamos encaminhar sua solicitação ao setor responsável por negociações.