CORECON-SP cobra anuidade indevida e protesta registro profissional após licença-maternidade, ignorando documentação enviada.

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Hortolândia - SP

29/06/2026 às 08:32

ID: 252584823

Estou extremamente insatisfeita com a conduta do CORECON-SP.

Após retornar da licença-maternidade, solicitei formalmente o cancelamento do meu registro profissional, uma vez que não exercia mais atividades como economista. Além disso, encaminhei a declaração exigida pelo Conselho informando que não exerci a profissão durante todo o período da cobrança da anuidade.

Mesmo apresentando toda a documentação solicitada, o CORECON-SP manteve a cobrança da anuidade sem apresentar justificativa clara e, para minha surpresa, encaminhou o débito para protesto em cartório, causando enorme constrangimento e prejuízo.

Em nenhum momento houve uma análise transparente da documentação apresentada ou uma tentativa efetiva de solucionar administrativamente a questão antes da adoção de uma medida tão gravosa.

Considero inadmissível que um conselho profissional, que deveria atuar com legalidade, razoabilidade e boa-fé, ignore a documentação enviada e opte diretamente pelo protesto, impactando o nome de um profissional que buscou regularizar sua situação.

Solicito:

Revisão imediata da cobrança;
Reanálise da documentação já apresentada;
Cancelamento do protesto, caso seja reconhecida a improcedência da cobrança;
Esclarecimento formal sobre os motivos que levaram o CORECON-SP a desconsiderar a documentação encaminhada.

Caso a situação não seja solucionada administrativamente, adotarei as medidas cabíveis perante o Conselho Federal de Economia, Ouvidoria-Geral da União e Poder Judiciário, visando à reparação dos prejuízos sofridos.

Aguardo um posicionamento e uma solução para o caso com a maior brevidade possível.

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