Oferta não Cumprida. Preço majorado sem justa causa. Possível sonegação de ICMS
Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
25/06/2026 às 07:58
ID: 252296837
O reclamante, proprietário de GM Astra GSi *******/******* (placa *******, motor 2.0 16V), ficou com o veículo inoperante por defeito na bomba de direção eletro-hidráulica. Localizada a peça no site da Crestana Autopeças https://*******) Bomba de Direção GM, cód. 13105726, 2.0 16V , negociou por telefone com o Sr. Frederico o preço de R$ 5.*******,00 (8% de desconto sobre os R$ 6.*******,00 anunciados), a pagar em 10 parcelas sem juros. Ficou ajustado que o preposto Sr. Luanderson retiraria a peça em 16/06/*******, sem exigência de sinal. Na véspera, novo contato revelou mudança de posição: o Sr. Augusto negou qualquer acordo, alegou que "nada havia sido fechado" e informou que o preço havia subido para R$ 8.*******,00 reajuste de 36,1% em sete dias, sem justificativa econômica. Pressionado pela escassez da peça, o reclamante adquiriu-a em 24/06/******* por R$ 8.*******,32 (NF-e 000289521). Adicionalmente, a empresa condicionou a venda à informação de endereço em São Paulo, sob ameaça de cobrança de ICMS interestadual ao consumidor encargo que a lei (LC 87/*******) impõe ao fornecedor remetente. A NF foi emitida com ICMS zerado, confirmando que a exigência visava à omissão do tributo. A conduta viola o art. 30 do CDC (vinculação da oferta), o art. 35 (descumprimento de oferta), o art. 39, X (elevação injustificada de preços), o art. 39, V (vantagem excessiva) e o art. 39, I (venda condicionada), além do art. 4, VII, da Lei 8.*******/******* ([Editado pelo Reclame Aqui] contra a ordem econômica)
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Resposta da empresa
26/06/2026 às 12:08
Prezado Sr. Ricardo,
Agradecemos o feedback. Toda manifestação é de suma importância para que consigamos aprimorar a experiência dos nossos clientes.
Esclarecemos que a Crestana Ltda. atualmente aplica 8% de desconto automático e imediato a todos os clientes que compram em nosso e-commerce. Não há necessidade de tratativa ou negociação para obtenção do benefício, pois ele já está configurado no site.
Além disso, nosso site veicula promoções em produtos selecionados, com descontos adicionais e por tempo determinado. O valor anunciado é garantido apenas para compras finalizadas dentro do período da campanha.
Reforçamos que a Crestana Ltda. atua a mais de 60 anos no mercado, comercializando peças novas, originais, com garantia e emissão de Nota Fiscal.
Atenciosamente,
Crestana e Crestana Ltda
Réplica do consumidor
26/06/2026 às 13:03
A resposta é uma [Editado pelo Reclame Aqui]. Desviam o assunto para outro tema. Além da recusa em cumprir o valor ofertado e anunciar produto por preço proibitivo, com aumento exponencial no prazo de uma semana, ainda há indício de sonegação fiscal de ICMS.