Cobrança mantida mesmo após pedido formal de cancelamento e ausência de suporte

Em réplica
Campo Mourão - PR
16/05/2025 às 12:45
ID: 217260965
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesAdquiri o curso Start Blog, da Cris Franklin, em 10/09/2024, com liberação imediata após o pagamento via plataforma da Principia Educação. Desde então, venho tentando aplicar os conteúdos, mas enfrento dificuldades contínuas para obter aprovação no AdSense um dos principais objetivos do curso.
Busquei suporte diversas vezes e não obtive retorno funcional ou solução concreta.
No dia 11/04/2025, preenchi o formulário indicado pela atendente virtual Fran, relatando minha dúvida técnica. Após vencido o prazo de 7 dias úteis sem resposta, segui a orientação da própria IA e reenviei o formulário em 24/04/2025, cobrando um posicionamento direto.
Até hoje, não houve qualquer retorno funcional.
No dia 07/05/2025, entrei em contato com a PrincipiaPay via WhatsApp e fui orientada sobre um novo e-mail de contato com a empresa do curso. Naquele momento, enviei minha solicitação de cancelamento porém, devido a um erro de digitação no endereço, a mensagem não foi entregue.
No dia 09/05/2025, ao revisar, percebi o erro e reenviei corretamente o e-mail, no qual formalizei minha decisão de:
-Não efetuar o pagamento da parcela com vencimento em 10/05/2025;
-Considerar a relação contratual encerrada a partir daquela data;
-Não solicitar reembolso, apenas o encerramento das cobranças futuras.
Recebi uma resposta breve da empresa acusando o recebimento e informando que a equipe analisaria a demanda e retornaria em breve o que até o momento não ocorreu.
Mesmo após essa notificação formal, continuei recebendo e-mails de cobrança automática nos dias 13/05 e 14/05 por parte da PrincipiaPay, ignorando totalmente o histórico descrito.
Importante destacar que:
-O único canal informado é um tira-dúvidas semanal, cujo aviso é enviado via Telegram, e a transmissão acontece ao vivo pelo Zoom. A interação direta só ocorre quando as atendentes chamam o nome da pessoa; caso contrário, as dúvidas são respondidas e todos acompanham. A sessão dura cerca de 2 horas. Como não tenho disponibilidade nesse horário, não posso participar.
-O curso, embora tecnicamente acessível, não está sendo prestado de forma adequada e não há suporte funcional nem canais humanos de atendimento acessíveis.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 6, III e VI, e Art. 20), requeiro:
-O cancelamento imediato do contrato;
-A suspensão de cobranças futuras;
-A formalização do encerramento da relação contratual.
-Não solicito reembolso. Apenas o encerramento da cobrança.
Documentos anexados:
-E-mail de solicitação de cancelamento reenviado em 09/05/2025;
-E-mails de resposta da empresa em 09.05.25;
-E-mails final a resposta da empresa em 09.05.25;
Anexo nesta reclamação apenas os e-mails de formalização, mas mantenho cópia do contrato e das cobranças posteriores, disponíveis para órgãos de defesa do consumidor, se necessário.
Caso não haja resposta urgente, formalizarei a queixa junto ao Procon e Consumidor.gov.br, além de contestar qualquer tentativa de negativação.
Aguardo retorno.
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Resposta da empresa
16/05/2025 às 15:52
Olá, Rosimar. Tudo bem?
Agradecemos por compartilhar seu relato conosco. Analisamos sua solicitação com todo o cuidado e respeito que ela merece.
Verificamos em nosso sistema que sua inscrição no curso Start Blog foi realizada em 10/09/*******, com acesso imediato ao conteúdo, conforme descrito na página de vendas. Identificamos também que uma parte significativa das aulas foi acessada e que suas dúvidas enviadas à professora virtual Fran foram respondidas, conforme registro de atendimento.
Com relação à ******* por meio do formulário da Sala de Destrave, informamos que a demanda foi devidamente encaminhada à equipe e respondida por e-mail.
Gostaríamos de esclarecer que o modelo de suporte do curso inclui:
Atendimento da professora virtual Fran (disponível 24 horas, 7 dias por semana);
Salas de Destrave semanais, transmitidas ao vivo todas as quartas-feiras, às 19h;
Acesso à Central de Dúvidas, com conteúdos complementares.
Todos esses canais foram estruturados para garantir o suporte necessário mesmo a quem possui disponibilidade reduzida. As informações sobre esse formato estão detalhadas na página oficial do curso, que pode ser consultada neste link:
https://**************kiwify
Com relação à sua solicitação de cancelamento e suspensão de cobranças:
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo legal para desistência de produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial (como cursos online) é de 7 dias corridos a partir da data da compra. Em nosso caso, optamos por ampliar esse prazo para 15 dias corridos, a fim de garantir uma experiência mais justa e tranquila aos nossos alunos. Esse período, no entanto, foi ultrapassado há vários meses.
Além disso, o conteúdo do curso foi acessado e utilizado, o que caracteriza uso efetivo do produto, inviabilizando o cancelamento com base na legislação vigente.
Dessa forma, não será possível realizar o encerramento contratual com suspensão das cobranças futuras, uma vez que o serviço foi prestado e permanece disponível conforme contratado.
Reforçamos, no entanto, que seguimos inteiramente à disposição para ajudá-la a retomar o conteúdo, ajustar sua rotina de estudos e esclarecer qualquer dificuldade específica que esteja enfrentando. Nosso objetivo é que você aproveite ao máximo o investimento que fez.
Conte conosco!
Atenciosamente,
Katiane EquipeCrisFranklin
Réplica do consumidor
17/05/2025 às 15:26
Olá, Katiane. Agradeço pela resposta, mas preciso esclarecer que a manifestação enviada no Reclame Aqui repete integralmente o mesmo conteúdo que recebi por e-mail em 16/05/******* apenas após a exposição pública.
Esse comportamento reforça a ausência de atenção prévia às minhas solicitações e a falha de suporte recorrente, conforme relato detalhado abaixo.
Linha do tempo dos fatos:
11/04/******* Preenchi o formulário indicado pela IA Fran como formulário de suporte, sem qualquer menção à Sala de Destrave. Como sabia que não poderia participar das transmissões ao vivo, nem considerei essa opção. Aguardei retorno por e-mail, já que estava, supostamente, em contato com o suporte, através do link: https://******* onde informei meu e-mail conforme solicitado. Nenhuma resposta foi recebida.
24/04/******* Reenviei o formulário após respeitar os 7 dias úteis indicados pela própria IA, mesmo com feriado no período. Sem resposta.
02/05/******* Enviei um e-mail com solicitação de cancelamento ao endereço fornecido pela financeira (*******). Nenhum retorno.
09/05/******* Reenviei a mesma solicitação para outro e-mail indicado (*******). Recebi apenas uma mensagem padrão.
16/05/******* Apenas após o caso ser publicado no Reclame Aqui recebi uma resposta estruturada justamente ao e-mail de 02/05, que estava sendo ignorado até então.
Sobre a falha de prestação de serviço:
Minha solicitação não se baseia no direito de arrependimento do Art. 49 do CDC, mas sim no Art. 20, que trata da falha parcial ou total do serviço mesmo que iniciado.
A IA Fran falhou diversas vezes, com atrasos, respostas incoerentes ou ausência total de retorno, o que me levou a abandonar o canal.
As Salas de Destrave ocorrem em horário fixo, incompatível com minha agenda, e por isso recorri aos canais por e-mail, como esperado para demandas técnicas e administrativas.
Sobre o uso parcial do curso:
Acessei apenas 41,3% das aulas (52 de *******) ou seja, menos da metade. Travar na etapa de aprovação do AdSense, sem suporte funcional, inviabilizou a continuidade.
Sobre cobrança e contrato:
Recebo cobranças da PRINCIPIAPAY EDUCAÇÃO FIDC, entidade financeira que nunca foi claramente apresentada no momento da contratação. Se houve aceite digital, foi automático e sem destaque.
O que solicito:
Cancelamento contratual com suspensão das cobranças futuras, pois não há mais viabilidade de continuidade;
Com base no Art. 6, III e VI, e Art. 20 do CDC, que garantem meu direito à informação, suporte adequado e rescisão por frustração de expectativa.
Se não houver retorno resolutivo, seguirei com registro formal no Procon, https://******* e, se necessário, contestação bancária.
Aguardo posicionamento justo.