Cobrança indevida e assédio digital após rescisão contratual

A Cryopraxis recebe a manifestação do reclamante com a seriedade que o assunto merece, sendo importante contextualizar os fatos para um melhor esclarecimento, nos termos das relações contratuais livre e expressamente acordadas pelas partes.
Com o pedido de resilição contratual, a Cryopraxis deu prosseguimento às providências previstas nas cláusulas dos contratos vigente, que exigem o envio de um Termo de Destinação do Material Biológico para que o interessado se manifestasse quanto ao destino das amostras sendo essa comunicação fruto tanto de exigências regulatórias quanto de transparência e boa-fé na condução do contrato.
É importante destacar que o reclamante é titular de três contratos junto à Cryopraxis. Por essa razão, houve o envio de um Termo de Destinação para cada um dos contratos, o que resultou nas mensagens encaminhadas.
Portanto, o envio dos e-mails não representa qualquer forma de assédio, falta de transparência ou desrespeito às legislações de proteção de dados, sendo, na realidade, uma diligência da Cryopraxis para dar pleno cumprimento às obrigações contratuais, visando o resguardo dos direitos do(a) CONTRATANTE.
Com essa comunicação, a Cryopraxis busca exatamente o posicionamento do CONTRATANTE quer seja para manifestar o interesse na manutenção e eventual transferência do material para um outro banco autorizado, quer seja para informar seu desinteresse na manutenção, autorizando o descarte. Apenas na falta de qualquer manifestação é que o descarte será realizado, em estrita conformidade com o contrato vigente.
Considerando, ainda, que a Cryopraxis realizou contato com o cliente, esclarecendo a situação, será dado andamento combinado com relação ao fim do contrato de prestação de serviço.
Ainda assim, a Cryopraxis lamenta qualquer desconforto ou transtorno que essa situação tenha gerado, sendo que já providenciará a suspensão dos envios automáticos de mensagens, removendo o e-mail do reclamante de suas listas, enquanto serão adotadas as providências finais para o tratamento do material biológico.
Por fim, a Cryopraxis se coloca à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, reforçando seu compromisso com a transparência, a privacidade, a legalidade e o bom atendimento a seus(as) clientes.
Atenciosamente,

Gostaria de deixar claro que não há qualquer débito ou pendência contratual da minha parte com a Cryopraxis. Já manifestei expressamente, por telefone, meu de acordo com o descarte do material biológico, conforme previsto contratualmente, o que torna totalmente indevido o envio contínuo de mensagens automáticas.

A explicação apresentada pela empresa não condiz com a realidade. Não se trata de três casos isolados, mas sim de um único assunto tratado com insistência desproporcional, por meio de dezenas de e-mails idênticos enviados diariamente, muitos deles em horários inoportunos e classificados como spam.

Essa comunicação repetitiva e automatizada, mesmo após a resolução por telefone, configura um excesso injustificável e uma conduta abusiva. É inaceitável que, após o encerramento contratual e a decisão formalmente comunicada, a empresa continue pressionando o ex-cliente de forma automatizada para assinar documentos não acordados.

Diante disso, reitero:

Já autorizei o descarte do material;

Não há qualquer débito ou obrigação pendente;

Solicito a remoção definitiva do meu e-mail das listas automáticas da Cryopraxis e da D4Si;

E aguardo um posicionamento condizente com o ocorrido, com o reconhecimento do erro e a formalização de um pedido de desculpas adequado.

Espero que este assunto seja encerrado com a seriedade que merece, e que práticas como essa sejam revistas para evitar novos transtornos a outros consumidores.

Prezado Sr Lucio,
A Cryopraxis agradece sua nova manifestação e reforça que trata todas as interações com seriedade, transparência e respeito, especialmente quando envolvem temas sensíveis como a destinação de material biológico e a proteção de dados pessoais.
Conforme informado anteriormente, o envio do Termo de Destinação do Material Biológico ocorreu em estrita observância às cláusulas contratuais firmadas, bem como às normas regulatórias aplicáveis, tendo como objetivo permitir ao(à) contratante manifestar-se formalmente quanto ao destino das amostras armazenadas.
Contudo, ao tomarmos ciência de que o(a) senhor(a) já havia informado sua decisão por telefone, procedemos com a devida atualização cadastral e a suspensão imediata dos envios automáticos. Reforçamos que não há qualquer pendência contratual ou financeira em aberto, e que a sua manifestação foi registrada e acolhida pela nossa equipe técnica.
Ainda que as comunicações tenham decorrido de rotinas automatizadas de segurança e conformidade, lamentamos sinceramente qualquer desconforto ocasionado pela frequência e forma das mensagens, que não refletem a intenção da Cryopraxis em pressionar ou causar transtornos aos seus clientes e ex-clientes.
Reiteramos que a plataforma de envio eletrônico de documentos (D4Sign) já foi notificada para interromper qualquer fluxo vinculado ao seu nome e e-mail, bem como para promover a exclusão definitiva de seus dados das rotinas automatizadas.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e, mais uma vez, agradecemos pelo retorno, que será considerado internamente para o aprimoramento de nossos processos.
Atenciosamente,