Curso Investigador Digital: Falha na Prestação do Serviço e Descumprimento da Oferta

Oi Ana,

Conforme já explicado via WhatsApp, o prazo legal de reembolso por arrependimento, sem necessidade de justificativa, é de 7 dias corridos a partir da data da compra (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

Após esse prazo, qualquer estorno só poderá ser realizado mediante justificativa fundamentada. Caso contrário, abriríamos precedente para que qualquer pessoa solicite reembolso a qualquer momento, muitas vezes de má-fé.

Por isso, analisamos cuidadosamente o seu caso.

Sua solicitação foi feita 33 dias após a compra, e durante esse período não localizamos qualquer registro de contato solicitando suporte, ajuda com o conteúdo, esclarecimentos ou pedido de reembolso dentro do prazo legal.

Realizamos uma verificação completa nos nossos canais (WhatsApp e e-mail), além do ambiente do curso. Não encontramos dúvidas enviadas, tentativas de contato, participação nas aulas ao vivo ou visualização dos replays, que são justamente os recursos disponibilizados para apoiar alunos com dificuldades e garantir que ninguém fique para trás.

Inclusive, na sua primeira mensagem você afirmou que o curso promete acompanhamento e inclusão, mas na prática não oferece suporte adequado ao nível do aluno. No entanto, não há registros de que você tenha solicitado qualquer tipo de acompanhamento, inclusão ou suporte durante o período de acesso.

Nossos treinamentos são reconhecidos justamente pela inclusão de alunos sem formação técnica prévia e pelo apoio direto que oferecemos a todos que nos acionam.

Seguimos com total compromisso com nossos alunos, mas é essencial sermos acionados para que possamos ajudar de forma adequada. Não temos como adivinhar eventuais dificuldades se elas não são comunicadas.

De toda forma, seu acesso está garantido de forma vitalícia, para que você possa retomar os estudos no seu próprio ritmo. O suporte, as aulas ao vivo e os bônus também permanecem disponíveis.

Diante disso, não há base legal nem factual que justifique o estorno neste momento.

No entanto, caso você tenha feito alguma solicitação de suporte ou cancelamento dentro dos primeiros 7 dias, que não tenha sido respondida, por favor, nos envie o print ou o protocolo. Teremos o maior interesse em reavaliar o caso com total boa-fé e clareza.

Seguimos à disposição e agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente,
Equipe O Novo Investigador

ID: *****
Título: Curso Investigador Digital / Investigação Pró: Falha na Prestação do Serviço e Descumprimento da Oferta

Reclamação:
Comprei o curso Investigador Digital em 12/11, motivada por promessas claras da página de vendas, como ninguém fica para trás e metodologia acessível para iniciantes.

Na prática, o curso não atende ao que foi ofertado. A didática é incompatível com quem começa do zero, o conteúdo é confuso e não há suporte pedagógico efetivo. O serviço se mostrou inadequado à finalidade para a qual foi adquirido, caracterizando falha na prestação do serviço.

Ressalto ainda que o curso foi vendido como Investigador Digital, porém, ao registrar a reclamação, constatei que a empresa o identifica no Reclame Aqui como Investigação Pró, apesar de se tratar do mesmo curso e do mesmo fornecedor. Essa divergência de nomenclatura gera confusão ao consumidor, dificulta a correta identificação do serviço contratado e viola o dever de informação e transparência previsto no art. 6, III, do CDC.

A empresa nega o estorno alegando apenas o art. 49 do CDC (prazo de 7 dias). Contudo, meu pedido não se baseia em arrependimento, mas sim em falha na prestação do serviço e descumprimento da oferta, conforme arts. 14, 20, 30 e 37 do CDC.

O argumento de acesso vitalício não corrige a falha, nem elimina o vício do serviço.

Diante do exposto, solicito o cancelamento da assinatura e o estorno integral dos valores pagos. Busco solução amigável. Na ausência de acordo, levarei o caso ao PROCON e ao Juizado Especial Cível.

Olá, Ana,

Agradecemos sua mensagem e esclarecemos:

O curso adquirido está integralmente disponível para acesso, com todo o conteúdo entregue, aulas ao vivo, replays, suporte via WhatsApp e e-mail. Todos esses recursos seguem ativos e acessíveis.

Realizamos uma análise completa do seu caso. Constatamos que não houve qualquer tentativa anterior de contato para solicitar suporte pedagógico, esclarecimentos ou ajuda. Isso é algo que valorizamos profundamente, pois somos extremamente comprometidos com o princípio de não deixar nenhum aluno para trás.

Também não houve solicitação de cancelamento dentro do prazo legal de arrependimento de 7 dias (Art. 49 do CDC), durante o qual qualquer aluno pode acessar o curso, conhecer a metodologia e solicitar estorno, inclusive sem precisar justificar.

Agora, quanto às alegações feitas:

1. Falha na prestação do serviço (Art. 14 e 20 do CDC)
Não identificamos falha ou vício. O conteúdo foi entregue na íntegra, permanece acessível, e nenhum canal de suporte foi acionado durante os 33 dias de uso antes do pedido de estorno. Não é possível alegar vício sem sequer solicitar auxílio pedagógico, que sempre esteve disponível.

2. Descumprimento da oferta (Art. 30 e 37 do CDC)
O curso foi entregue conforme apresentado: com aulas gravadas, aulas ao vivo, materiais complementares e suporte pedagógico. A percepção individual de dificuldade com a didática não configura descumprimento da oferta, especialmente quando nenhuma dúvida foi enviada via WhatsApp, e-mail ou formulário, que são os canais criados exatamente para esse tipo de apoio.

3. Violação ao dever de informação (Art. 6, III do CDC)
O Novo Investigador é o nome comercial da empresa e Investigação PRO ou "Investigação Digital PRO" são nomes de treinamentos ou produtos. É completamente comum e esperado que empresas tenham produtos com nomes diferentes do nome da empresa, justamente para distinguir e facilitar tanto o entendimento interno, quanto externo. Essa é uma prática comum e não configura prejuízo, confusão ou infração.

Por fim, vale lembrar que alegar vício do serviço exige demonstração objetiva. A ausência de qualquer solicitação de ajuda, uso do suporte ou registro de dificuldades durante mais de 30 dias de acesso inviabiliza esse argumento.

Diante disso, não há base jurídica ou fática que justifique o estorno após um período tão longo de uso sem qualquer pedido de suporte.

Estamos, desde o primeiro contato, totalmente dispostos a auxiliar. Seguimos à disposição para ajudá-la a aproveitar tudo o que foi adquirido e fornecer suporte pedagógico.

Caso tenha feito algum contato dentro do prazo de 7 dias que não foi respondido, por favor envie print ou protocolo. Temos total interesse em solucionar qualquer caso com transparência e boa-fé.

Atenciosamente,
Equipe O Novo Investigador

Fica claro, pelas próprias palavras da cliente, que não houve falha na entrega do serviço, e sim uma insatisfação pessoal manifestada 33 dias após a compra, o que é muito além do prazo legal de arrependimento previsto no CDC e também do prazo máximo estabelecido pela plataforma de pagamentos.

Diferente do que foi afirmado pela consumidora, em nenhum momento nos recusamos a resolver o caso. O que dissemos, e mantemos, é que seguimos totalmente abertos a reavaliar a solicitação caso sejam apresentadas evidências concretas de que houve falha na prestação do serviço ou omissão por parte da nossa equipe de suporte.

Mais uma vez reiteramos que, caso sejam apresentadas evidências concretas de solicitações de ajuda pedagógica em nossos canais de suporte, demonstrando omissão de nossa equipe, estamos 100% dispostos a reavaliar a solicitação.

A empresa está sempre aberta a resolver qualquer questão de forma transparente, justa e amigável, mas não compactua com alegações infundadas feitas em ambiente público sem qualquer comprovação, que colocam em risco a reputação de um serviço sério, utilizado por milhares de alunos em todo o Brasil.

Eventuais medidas legais por parte da consumidora serão acompanhadas por nossa equipe jurídica e respondidas com a mesma seriedade necessária para manter o compromisso com os fatos e com a justiça.

Atenciosamente,
Equipe O Novo Investigador