Cobrança Indevida e Protesto Irregular Descumprimento Contratual

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Campo Limpo Paulista - SP

15/01/2025 às 18:32

ID: 207348775

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Contratei os serviços desta clínica de reabilitação para meu primo, com contrato de 3 meses, sendo uma taxa de matrícula de R$ 1.*******,00 e mais 3 parcelas de R$ 1.*******,00. O contrato previa acomodações adequadas, refeições diárias, acompanhamento com terapeuta, psicólogo, psiquiatra, enfermeiro e conselheiros.

Desde a primeira visita, identifiquei condições precárias: o dependente estava com o corpo cheio de picadas de insetos, a limpeza do local era totalmente inadequada e não recebemos nenhum laudo médico, o que evidencia a ausência de acompanhamento profissional. Além disso, descobrimos que a segurança do local era feita pelos próprios dependentes, tornando o ambiente completamente inseguro.

Diante do descumprimento do contrato, retirei meu primo da clínica antes do prazo de 3 meses, com 2 meses de permanência, por não haver condições de mantê-lo em um ambiente tão negligente. Durante o período em que ele esteve na clínica, paguei corretamente duas parcelas.

Surpreendentemente, recebi um protesto no valor de R$ 2.*******,16 referente a valores que não reconheço como devidos, uma vez que a clínica não cumpriu com o que foi acordado em contrato. Inclusive, há cláusula de rescisão contratual prevista para casos de descumprimento.

Diante de todos os fatos, solicito a baixa imediata do protesto e o cancelamento da cobrança indevida. Caso contrário, tomarei as medidas legais cabíveis. Tenho fotos e vídeos que comprovam as condições precárias do local.

Aguardo uma solução rápida.

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Resposta da empresa

30/04/2026 às 16:35

Olá, Felipe!

Em relação às alegações sobre as instalações, esclarecemos que se tratam de acusações que não condizem com a realidade. O Centro Terapêutico Salvando Vidas é uma clínica devidamente regularizada junto à Vigilância Sanitária e ao Corpo de Bombeiros, seguindo todas as normas exigidas, além de contar com manutenção diária de suas dependências.

Informamos também que dispomos de acompanhamento com médico psiquiatra para atendimento dos pacientes. Caso não tenha havido o recebimento de algum laudo ou declaração, pode ter ocorrido uma falha de comunicação, a qual estamos à disposição para esclarecer.

Quanto ao protesto mencionado, a cobrança foi realizada conforme previsto em contrato de prestação de serviços. No entanto, após acordo entre as partes, a baixa do protesto já foi devidamente realizada.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Centro Terapêutico Salvando Vidas