Solicitação de certificado de conclusão do ensino médio não atendida e recusa injustificada da escola

Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
29/10/2025 às 12:28
ID: 230536665
Solicitei ainda em julho emissão do meu certificado de conclusão do ensino médio através do formulário no site da escola, já que a escola não se deu ao trabalho de emiti-lo quando do término do meu curso. Não tive resposta. No início deste mês fiz nova solicitação e desta vez também entrei em contato via WhatsApp, recebendo a informação de que a solicitação anterior havia sido indeferida por falta de documentação, que nunca foi solicitado. Enviei a documentação que pediram e agora fui informada de novo indeferimento sob justificativa da falta de RG e CPF, sendo que o documento que enviei foi minha CNH na qual constam AMBOS OS DOCUMENTOS. Tentei novamente contato via WhatsApp e sigo prontamente ignorada. O certificado de conclusão é um documento que me pertence e é obrigação do CTA fornecê-lo, e a recusa mesmo diante do envio dos meus documentos conforme solicitado, já que a CNH é um documento de identificação plenamente válido, mostra má vontade ou incompetência da área responsável.
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Resposta da empresa
05/11/2025 às 17:02
Prezada Tais, sua conclusão de curso ocorreu em *******. A legislação educacional estabelece que, para a expedição de documentos escolares, a pasta documental do concluinte precisa estar completa e, além de histórico escolar anterior e outros documentos, cópia de CPF e Identidade na validade, exigência essa que você nos entregou recentemente. Uma vez estando completa a documentação, a Inspeção Escolar verifica se o itinerário formativo foi concluído corretamente e, estando tudo conforme (itinerário cumprido com aprovação e documentação completa), autoriza o prosseguimento do processo. Neste momento seu processo se encontra disponível para verificação pela Inspeção. Para futuros contatos e adequado acompanhamento do processo, você pode nos contatar através do canal "*******"
Réplica do consumidor
11/11/2025 às 09:52
Não fosse a demora na resposta da instituição, eu não teria enviado a documentação necessária recentemente. Não fosse a falta de comunicação, em que eu procurei o CTA e não obtive sequer uma resposta, não teria aberto uma reclamação aqui. Ainda assim, ainda não informaram sequer um prazo para a emissão do documento solicitado, que inclusive venho tentando obter desde a formação, mas que se manteve sequestrado pela instituição a troco de "taxas". Sigo no aguardo da resolução da questão, de um prazo estabelecido e do envio do meu documento.
Réplica da empresa
06/01/2026 às 13:19
Prezada Taís,
Conforme anteriormente informado, a expedição de documentos de conclusão depende de prévia autorização da Inspeção Escolar. No seu caso específico, a Inspeção esteve presente na escola, verificou sua pasta documental e seu itinerário formativo, tendo considerado tudo em ordem. Enviou sua conclusão para publicação no Diário Oficial, ficando, portanto, autorizada a expedição de seu Certificado, o qual foi prontamente expedido. Na data de ontem (05/01) a Inspeção Escolar procedeu a autenticação do documento, que se encontra disponível para entrega. A retirada poderá ser feita na Central de Atendimento de nossa unidade Bangu, à Rua Rio da Prata 391, no horário de 10h às 16h.