Cancelamento Abusivo de Contrato com Idoso - Cobrança Indevida
Em réplica
Contagem - MG
14/04/2026 às 15:39
ID: 246039887
Título: Pedido de cancelamento de contrato feito de forma abusiva e sem clareza ao consumidor idoso
Venho registrar minha indignação e solicitar providências imediatas em relação ao contrato firmado com a empresa, pois a contratação ocorreu em contexto claramente abusivo, aproveitando-se de um momento de relaxamento e distração do consumidor, que é pessoa idosa e, portanto, hipervulnerável.
O Sr. ***** foi abordado em ambiente de descanso, durante feriado, em situação em que não tinha condições plenas de refletir com calma sobre o que estava assinando. Trata-se de uma prática que, na realidade, pressiona o consumidor de forma intimidadora, especialmente quando ele está em hotel/resort, em momento de lazer, sem a devida tranquilidade para avaliar cláusulas, valores e consequências do contrato.
Após a assinatura, foi constatado que não havia necessidade de outro pacote, pois já existe outra pessoa da família com o mesmo plano. Além disso, o contrato foi apresentado e assinado no dia 03/04/2026, mas nao foi entregue ao Oswaldo nessa data, somente foi entregue no dia 04/04/2026 no sabado quando a filha do sr ***** solicitou o contrato e o cancelamento, feriado nacional, mas, quando foi solicitado o cancelamento, a informação recebida foi de que isso somente poderia ser feito na segunda-feira, 06/04/2026. Ou seja: para vender, a abordagem ocorre em pleno feriado; para cancelar, impõem obstáculos e demora injustificada.
Ressalto também que o boleto gerado sequer foi pago, fato que foi comunicado à vendedora Ana no sábado, dia 04/04. Ainda assim, o pedido de cancelamento não foi tratado com a urgência e a seriedade que o caso exigia.
Para registro, o e-mail de solicitação de cancelamento foi enviado em seg., 6 de abr. de 2026, às 12:53, com o assunto CANCELAMENTO DE CONTRATO - ATT: TATIANA, para *****.
Diante de tudo isso, fica evidente que houve uma abordagem inadequada, aproveitando-se da condição de idoso do consumidor, em momento de total fragilidade decisória, o que agrava ainda mais a situação. Não se trata de simples arrependimento: trata-se de um pedido de cancelamento de contratação feita sob circunstâncias abusivas, com desrespeito ao consumidor e à pessoa idosa.
Assim, solicito o cancelamento imediato do contrato, sem qualquer cobrança indevida, multa abusiva ou criação de obstáculos para solução do caso, além da confirmação formal por escrito.
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Resposta da empresa
17/04/2026 às 09:21
Prezado cliente, bom dia!
No dia 03/04/2026, o Sr. Oswaldo Ferreira dos Santos formalizou a adesão ao plano de férias CTC Travel nas dependências do Hotel/Clube CTC. O referido contrato detalha benefícios de hospedagem e lazer para o titular e seus dependentes.
Em 06/04/2026, o cliente manifestou intenção de rescindir o contrato, solicitando o estorno dos valores debitados via cartão de crédito. Na ocasião, foram apresentadas as condições contratuais de rescisão e uma proposta conciliatória, ambas rejeitadas pelo consumidor.
Ressaltamos que, conforme o Art. 49 do CDC, o direito de arrependimento de 7 dias aplica-se apenas a contratações realizadas fora do estabelecimento comercial (O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. ). No caso em tela, o Sr. Oswaldo foi convidado voluntariamente a uma apresentação dentro das dependências do Hotel/Clube CTC, onde teve acesso total às informações e tempo hábil para leitura e esclarecimento de dúvidas antes da assinatura.
O instrumento jurídico é válido, claro e cumpre todos os requisitos legais. Mantemos a disposição a oferta de conversão do montante pago em diárias de hospedagem.
Estamos à disposição.
Equipe CTC travel
Réplica do consumidor
23/04/2026 às 08:56
Bom dia
Conforme ja foifalado via telefone e atravesdo e-mail anterior NAOtemos interesse ... queremos que o contrato seja cancelado ... O***** assinou o contrato no dia 03/04 sexta, no dia em que foi abordado na piscina , lembrando que nem sua esposa e nem seus filhos estavam com ele, e nao recebeu uma copia do contrato ( isso quer dizer que ele nem leu o que assinou ) , no dia 04/04 sabado fomos ate o escritorio e conversamos com a ***** que nos informou que no sabado nao fazia cancelamento somente de segunda a sexta exceto em feriados, e no sabado quando eu a ***** filha do ***** solicitei que a ***** nos passou uma copia, como somos de Belo Horizonte seria impossivelficarmos la dias a mais para cancelar um contrato , por isso foi solicitado na segunda dia 06/04 atraves do e-mail conforme a ***** nos passou.. Pela lei do consumidor se nao se pode cancelar um contrato em dias de feriado e final de semana entao tambem nao se pode assinar .. o que foi feito indevidamente . Se for verificada as cameras irao ve que tudo que estamos contando é verdadeiro e a unica coisa que estamos solicitando desde o inicioé o cancelamento do contrato e a devolucão paga pelo cartao de credito. Por fim NAO TEMOS INTERESSE EM SEGUIR COM AS DIARIAS. O contrato foi pedido para cancelar em menos de 24 horas assinado. Nao acho que seja certo abordarem idosos na piscina em feriascom a familia para fechar contratos que nao tem como cancelar nem 24 horas antes , isso é inaceitavel.