Cultura Inglesa retém reembolso de curso cancelado
Não respondida
Osasco - SP
10/07/2026 às 14:41
ID: 253594459
Realizei a contratação de um curso de férias junto à Cultura Inglesa e efetuei regularmente o pagamento referente ao contrato firmado. Antes do início das aulas, fui informada pela própria instituição de que o curso seria cancelado em razão da não formação da turma e da quantidade insuficiente de alunos, impossibilitando a prestação do serviço contratado por motivos exclusivamente atribuíveis à empresa.
Após o cancelamento, a própria Cultura Inglesa enviou comunicação formal informando expressamente que realizaria o estorno de 100% do valor pago, inclusive solicitando meus dados bancários para processamento do reembolso. Posteriormente, ao cobrar a devolução dos valores prometidos pela instituição, fui surpreendida pela informação de que o reembolso não seria realizado, pois o valor seria utilizado para quitar uma pendência financeira referente ao ano de 2024, ou seja, essa pendência já constava no sistema da empresa e foi localizada por meio do meu CPF e cadastro no momento da nova contratação, razão pela qual a instituição já tinha pleno conhecimento de sua existência antes da assinatura do novo contrato e do recebimento dos valores pagos.
Apesar disso, em nenhum momento fui informada sobre a existência dessa pendência, tampouco sobre qualquer possibilidade de retenção de eventual reembolso para compensação de débitos anteriores. Caso tivesse sido previamente informada, eu não teria prosseguido com a contratação do novo curso ou teria optado por regularizar a situação antes da matrícula.
Além disso, não existe no contrato firmado qualquer cláusula autorizando a compensação automática entre créditos decorrentes de cancelamento e débitos referentes a contratos anteriores. A justificativa apresentada pela empresa foi apenas a existência de uma suposta regra automática do sistema financeiro, sem previsão contratual ou ciência prévia da consumidora.
Dessa forma, entendo que houve falta de transparência na contratação e alteração unilateral da destinação dos valores após o cancelamento do curso e após a promessa formal de reembolso integral efetuada pela própria instituição.
Solicito o reembolso integral dos valores pagos referentes ao curso cancelado pela própria instituição, conforme compromisso formal anteriormente assumido pela empresa em comunicação escrita de que seria realizado o estorno de 100% do valor pago.
Reconheço a existência da pendência financeira referente ao ano de 2024 e não me oponho à sua cobrança pelos meios adequados e legalmente cabíveis. Contudo, solicito que essa dívida permaneça desvinculada do contrato posteriormente cancelado, permitindo que eu realize sua quitação ou negociação da forma e nas condições que melhor se adequem à minha situação financeira, sem retenção unilateral do valor do reembolso pela empresa.