Cobrança excessiva e má-fé em cartório por declaração desnecessária solicitada por estrangeiro

Resolvido
Curitiba - PR
28/05/2026 às 14:05
ID: 249948333
Eu, *****, venho por meio desta apresentar reclamação formal em razão do atendimento recebido junto ao Cartório Taboão, em *****, referente à solicitação de uma simples declaração para utilização na entrada da venda de um veículo.
Ao comparecer ao cartório, solicitei apenas uma declaração simples e padrão, documento comumente utilizado em negociações de veículos e cuja elaboração possui modelo objetivo e sem necessidade de maiores formalidades. Entretanto, a atendente responsável, ao invés de atender à solicitação realizada, elaborou por conta própria uma Declaração Pública extensa e detalhada, sem qualquer necessidade prática ou solicitação da minha parte.
Além de desnecessário, o documento elaborado gerou cobrança no valor de R$ 158,75, quantia muito superior ao custo de uma declaração simples, demonstrando evidente excesso e forte indício de má-fé no atendimento prestado. Ressalto que em nenhum momento fui devidamente orientado acerca da diferença entre os documentos, tampouco informado previamente sobre o elevado custo que seria cobrado.
A situação torna-se ainda mais grave pelo fato de a atendente ter plena ciência de que sou estrangeiro e não possuo amplo conhecimento sobre as leis, procedimentos e práticas cartorárias brasileiras. Ainda assim, ao invés de agir com transparência, orientação e boa-fé, optou por conduzir o atendimento de forma que me causou prejuízo financeiro e evidente sensação de abuso e aproveitamento da minha condição de desconhecimento técnico e jurídico.
Possuo cópia tanto da declaração efetivamente necessária quanto da declaração pública elaborada indevidamente, documentos que demonstram claramente a desproporcionalidade entre o solicitado e o serviço prestado.
Diante dos fatos expostos, exijo:
A apuração interna da conduta da atendente responsável pelo atendimento;
Esclarecimentos formais sobre os motivos pelos quais foi emitida declaração diversa da solicitada;
Retratação formal do cartório pelos transtornos e prejuízos causados;
Avaliação quanto ao ressarcimento dos valores cobrados de forma excessiva e incompatível com o serviço originalmente solicitado;
A adoção de medidas para evitar que outros consumidores, especialmente estrangeiros e pessoas sem conhecimento técnico, passem pela mesma situação.
Ressalto que o consumidor deve ser tratado com transparência, boa-fé e respeito, princípios básicos das relações de consumo e da prestação de serviços públicos delegados.
Aguardo retorno e providências concretas sobre o ocorrido.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
28/05/2026 às 15:49
Prezado Sr. Wilkins Alexander
Informamos que este é o 4 TABELIONATO DE PROTESTOS DE CURTIBA.
Sua reclamação, pelo que depreendemos de sua mensagem, deverá ser direcionada ao CARTORIO DISTRITAL DO TABOÃO.
Como se tratam de especialidades completamente diferentes, sequer poderemos lhe oferecer algum auxílio ou orientação relacionada ao objeto de sua reclamação
Para assuntos relacionados a Protestos de Títulos e Outros Documentos de Dívidas, conte com a nosso pessoal
Atenciosamente
Equipe do 4 Tabelionato de Protestos de Curitiba
Réplica do consumidor
28/05/2026 às 20:14
Vou direccionar ao cartório minha reclamação pessoalmente
Réplica da empresa
29/05/2026 às 12:39
Ótimo!Isso é importante para a melhoria dos serviços!
Lembrando. O encaminhamento deverá ser feito ao cartório competente CARTÓRIO DO TABOÃO, e não para este tabelionato de protestos.
Atenciosamente
Equipe do 4 Protesto de Curitiba
Consideração final do consumidor
05/06/2026 às 16:29
Muito bom fui lá eles resolveram
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10