Cobrança de multa abusiva após cancelamento de curso sem uso do serviço
Respondida
Recife - PE
15/06/2026 às 22:04
ID: 251484115
Título: Cobrança abusiva após solicitação de cancelamento sem uso do serviço
Realizei a contratação de um curso ASB, porém solicitei o cancelamento em curto prazo, sem sequer utilizar o serviço de forma efetiva, não chegando a um mês de uso.
Mesmo diante dessa situação, a empresa insiste na cobrança de multa para cancelamento, o que considero abusivo, tendo em vista a ausência de prestação adequada do serviço e o pouco tempo decorrido desde a contratação.
Ressalto que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, cobranças dessa natureza podem ser consideradas indevidas, especialmente quando não há fruição do serviço contratado.
Já tentei resolver a situação de forma amigável diretamente com a empresa, porém fui apenas informado de que o caso seria encaminhado ao jurídico, sem qualquer tentativa razoável de solução.
Diante disso, solicito:
- O cancelamento imediato do contrato
- A isenção total de qualquer multa ou cobrança
- A confirmação formal de que não haverá negativação do meu nome
Caso a situação não seja resolvida, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Consumidor.gov.br, além de avaliar medidas judiciais por cobrança indevida.
Aguardo uma solução rápida e definitiva para o caso.
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Resposta da empresa
16/06/2026 às 09:55
Olá, Marcelo, tudo bem?
Agradecemos por compartilhar o seu relato e nos dar a oportunidade de esclarecer a situação. Lamentamos que a sua experiência com o nosso curso não tenha seguido o caminho que você esperava.
Nosso principal objetivo é garantir o suporte necessário para a formação dos nossos alunos, mas entendemos perfeitamente que imprevistos acontecem e que planos pessoais podem mudar ao longo do caminho.
Com relação ao seu pedido de cancelamento, identificamos que a solicitação ocorreu após o período inicial de 7 dias de reflexão (direito de arrependimento). Quando uma vaga é preenchida e o acesso à nossa plataforma, bem como declaração de matricula e materiais é liberado, uma série de custos operacionais e administrativos é gerada para manter a estrutura e o suporte pedagógico à sua disposição.
Ainda assim, compreendendo o seu ponto de vista sobre o pouco tempo de uso, nossa equipe de atendimento buscou uma alternativa viável para minimizar esse impacto. Levamos o seu caso para a coordenação e oferecemos uma condição de exceção, reduzindo o valor da taxa de rescisão pela metade (apenas 10%), buscando um encerramento que fosse justo e amigável para ambas as partes.
Como você optou por não seguir com essa proposta e formalizou a recusa, nosso setor responsável permanece à disposição para encontrar a melhor forma de concluir o seu desligamento de maneira correta, evitando pendências futuras em seu nome.
Caso mude de ideia e queira encerrar o contrato através da condição especial que foi facilitada para você, por favor, responda ao último contato da nossa consultora ou envie um e-mail para [email protected].
Desejamos muito sucesso em seus projetos futuros.
Atenciosamente,
Equipe ASB