Cobrança indevida e desproporcional após cancelamento de curso preparatório - Poliedro Unidade Paulista

Não respondida
São Paulo - SP
07/04/2026 às 12:19
ID: 245373747
Realizei a matrícula de minha filha no curso Poliedro, unidade Paulista, porém a mesma frequentou apenas uma semana de aulas, ainda em formato de aulas abertas, sequer tendo iniciado efetivamente na turma regular.
No dia 12/02/2026, solicitei o cancelamento do curso, motivado pela aprovação de minha filha em uma excelente universidade pública (Universidade de Coimbra), fato que tornou desnecessária a continuidade do serviço. Na mesma ocasião, todo o material didático foi integralmente devolvido à unidade, sem qualquer dano ou uso relevante.
Para minha surpresa, a instituição está realizando cobranças absolutamente desproporcionais, incluindo valores elevados referentes a uma única semana de aulas não regulares, além de cobrança de material já devolvido.
Tal conduta viola claramente o Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à:
cobrança de vantagem manifestamente excessiva (art. 39, V)
cláusulas abusivas (art. 51)
cobrança indevida (art. 42)
Não há razoabilidade em cobrar valores integrais ou elevados por um serviço praticamente não usufruído, ainda mais diante da devolução do material.
Ressalto que tentei resolver administrativamente, inclusive junto à unidade, sem sucesso.
Diante disso, exijo:
1. Revisão imediata dos valores cobrados, com aplicação de proporcionalidade real ao período utilizado (1 semana);
2. Cancelamento de qualquer cobrança referente ao material didático já devolvido;
3. Caso haja valores pagos indevidamente, a devida restituição.
Caso não haja solução, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e esfera judicial.
Fica o alerta aos demais consumidores quanto à prática adotada pela instituição.