Cancelamento de acesso a curso preparatório "Até Passar" e oferta de nova aquisição com 50% de desconto do MESMO curso a ser cancelado
Respondida
São Paulo - SP
09/04/2026 às 06:13
ID: 245567813
Com o anúncio de oferta de ACESSO ATÉ A POSSE, contratei os cursos jurídicos preparatórios para Magistratura e Ministério Público na modalidade até passar.
Não tomei posse em nenhum cargo de promotora de justiça ou juíza. A plataforma simplesmente descontinuará o meu acesso em abril de 2026.
Após entrar em contato, fui informada que o acesso seria deveria ter o consumo de 75% das aulas disponibilizadas na plataforma até dezembro de 2025.
Por outro lado, essa informação nunca foi veiculada pré-compra, muito menos informada nas publicidades, simplesmente, sendo realizada uma alteração unilateral, sendo informada que deveria de apresentar o consumo de 85% no meu prazo de acesso e o meu acesso ainda irá se encerrar agora em abril e constam 86%.
Além da publicidade que não condiz com o efetivamente adquirido, desde o primeiro ano tenho registros de solicitações referente ao mesmo problema. A analista simplesmente me informa que não houveram reclamações durante o curso, claro que não, o portal me mostra o % e eu já o atingi. Porém, como não houve a renovação com o curso 2026 fui perguntar e recebi a resposta que não seria renovado, mas teriam uma proposta.
Me ofertaram o mesmo produto anteriormente pago (sem o até a posse) com desconto de 50% desconto. E como pode ser visto, diversos alunos com as mesmas reclamações não sou um caso isolado. Solicito a renovação do meu curso até a posse. Conforme proposta anexa da compra.
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Resposta da empresa
09/04/2026 às 17:27
Olá, Vanessa. Tudo bem?
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecermos os pontos apresentados.
Após análise detalhada do seu caso, verificamos que todas as condições relacionadas ao programa Até a Posse foram devidamente disponibilizadas e comunicadas ao longo da sua jornada conosco. Inclusive, há registros de atendimento em 12/02/2025, no qual foram reforçados os critérios de consumo aplicáveis ao ciclo vigente, compreendido entre janeiro e dezembro de 2025.
Além disso, foram encaminhados comunicados por meio do canal de avisos da plataforma, com registro de abertura, nos quais foram reiteradas as regras para manutenção do benefício Até a Posse, conforme cláusulas previstas em contrato desde o período da sua contratação, sem qualquer alteração. Dessa forma, temos evidência de que as informações foram devidamente disponibilizadas e de que você teve ciência dos requisitos necessários para a manutenção do benefício.
Em relação ao seu acesso, possuímos um acompanhamento sistêmico e individualizado de todos os alunos, a fim de garantir uma análise justa e transparente, considerando os dias acessados, materiais baixados e aulas reproduzidas. Nesse contexto, identificamos registros nos seguintes dias ao longo de 2025: 12/02, 18/02, 19/05, 23/05, 03/09, 10/11, 11/11, 19/11, 14/12, 23/12 e 27/12, o que demonstra ausência de regularidade no consumo do curso ao longo do período exigido. Ressaltamos que o critério para renovação está vinculado ao consumo contínuo dentro do ciclo anual.
Adicionalmente, verificamos que as marcações manuais de progresso foram realizadas apenas em 2026, período correspondente ao bônus do curso, o qual não é considerado para fins de contabilização do consumo mínimo de 75%, conforme informado nos atendimentos realizados em 2025 e previsto no contrato vigente, sem registro de objeção por sua parte à época.
Destacamos ainda que o contrato permanece o mesmo desde o início da contratação, sem alterações, sendo disponibilizado de forma contínua no portal do aluno a cada novo ciclo. Como se trata de um curso 100% online, a formalização ocorre mediante aceite digital, o que possui plena validade jurídica, conforme a legislação vigente.
Importante reforçar que atuamos de forma transparente e isonômica com todos os alunos, analisando cada caso individualmente. Situações excepcionais, quando devidamente comprovadas (como por meio de laudos médicos), são avaliadas pontualmente. Nos demais casos, oferecemos alternativas como forma de apoio à continuidade dos estudos.
Ressaltamos, ainda, que o objetivo do programa Até a Posse não é a suspensão do acesso ao curso, mas sim incentivar a manutenção de uma rotina contínua de estudos, garantindo que o aluno permaneça engajado até a sua aprovação no concurso.
Diante de todo o exposto e das análises realizadas, não foi identificado o cumprimento dos critérios necessários para a renovação do benefício Até a Posse para o ciclo de 2026.
Reforçamos que somos uma empresa séria, comprometida com a qualidade dos nossos serviços e com a transparência nas relações com nossos alunos, mantendo sempre as condições contratuais e comunicações de forma clara e acessível.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Curso Ênfase