Curso anunciado como vitalício é cancelado e cliente é bloqueado após reclamar

Resolvido
Florianópolis - SC
01/02/2026 às 17:37
ID: 239454725
Comprei um curso Magistratura até a Posse, já que minha rotina é corrida, para acessar quando pudesse. Nas propagandas em letras garrafais o curso era anunciado como vitalício, e paguei mais caro por isso. Para minha surpresa, no entanto, quando recentemente tentei o acesso, o curso apareceu como cancelado. Fui verificar e vi diversas cláusulas que não foram anunciadas que vinculavam o acesso ao curso a um acesso mínimo no ano, o que desconfigura um curso de acesso vitalício e que não constavam ostensivamente da propaganda predatória do curso. Ao fazer contato com a empresa no Instagram, via mensagens públicas, as tive apagadas e fui bloqueado no perfil da empresa.
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Resposta da empresa
03/02/2026 às 14:19
Prezado Philipe,
Agradecemos o seu contato e o compartilhamento da sua percepção.
Esclarecemos que a proposta Magistratura Até a Posse é estruturada com base no estudo contínuo e no cumprimento dos requisitos previstos em contrato, disponíveis no portal do aluno desde a contratação. O benefício não é suspenso de forma unilateral ou indiscriminada, sendo aplicado apenas nos casos em que os critérios objetivos, como o requisito mínimo anual de utilização, não são atendidos.
Trata-se de condição necessária para garantir a isonomia entre os alunos e a sustentabilidade da proposta, aplicada de forma transparente e igualitária. Ressaltamos que avisos periódicos são enviados pelos canais oficiais, reforçando as regras contratuais e a necessidade de acompanhamento regular dos estudos.
Lamentamos que sua experiência não tenha atendido às expectativas, porém esclarecemos que não houve alteração unilateral de contrato, estando a instituição em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Destacamos, ainda, que não houve contato prévio pelos canais oficiais de atendimento, seja com nossa equipe de consultoria ou por meio da abertura de requerimento padrão no portal do aluno. Informamos que as redes sociais não constituem canal oficial para resolução de demandas relacionadas a acesso à plataforma.
Entraremos em contato via WhatsApp para prestar maiores esclarecimentos e auxiliá-lo no que for possível.
Cordialmente,
Curso Ênfase
Consideração final do consumidor
03/02/2026 às 15:04
Interagi via ***** e resolvi aceitar as condições propostas para validar o meu acesso.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8