Promessa de Troca de Curso Não Cumprida e Dificuldade no Cancelamento de Matrícula

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Rio de Janeiro - RJ

17/03/2026 às 12:05

ID: 243508327

Em 07 de janeiro de 2026, realizei a matrícula na Pós-Graduação em Direito Imobiliário Extrajudicial, sob o código de compra *****. Minha decisão de adquirir este curso foi diretamente influenciada por uma promessa expressa da equipe de vendas, representada pela atendente "Déia - Suporte", via aplicativo de mensagens WhatsApp.

No contato inicial (07/01/2026), manifestei interesse na área de Família e Sucessões. A atendente Déia afirmou explicitamente que, caso eu tivesse interesse no curso de Família, seria possível realizar a troca, e eu ainda receberia o bônus "RID" com acesso por um ano. A frase exata foi: "Mas se tiver interesse na de Família, trocamos pra vc e lhe damos o RID com acesso por um ano". Esta promessa de flexibilidade foi crucial para a minha decisão de me matricular no curso de Imobiliário, pois entendia que não ficaria "presa" a um curso caso meus interesses se consolidassem em outra área oferecida pela mesma instituição.

Em 11 de março de 2026, após o início das aulas do curso de Imobiliário, entrei em contato novamente para solicitar a referida troca para a Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões. Para minha surpresa e decepção, a atendente Déia informou que "não tem como mudar, pq o prazo já passou". Posteriormente, em 16 de março de 2026, reiterou que não era possível a troca, alegando que "sua matrícula é de janeiro".

Essa mudança de posicionamento caracteriza uma falha grave na prestação de serviço de informação, induzindo-me a erro no momento da contratação. Fui levada a crer em uma condição contratual (flexibilidade de troca) que não foi honrada, o que fere diretamente os meus direitos como consumidora, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Art. 6, III - direito à informação clara e adequada; Art. 37 - proibição de publicidade enganosa).

Diante da negativa de troca, em 16 de março de 2026, solicitei o cancelamento/rescisão da Pós-Graduação em Direito Imobiliário. Fui instruída a cancelar pela plataforma, porém a própria plataforma indica que o cancelamento deve ser tratado diretamente com o "produtor" após o prazo de 7 dias de arrependimento. Desde então, tenho enfrentado extrema dificuldade em efetivar o cancelamento, mesmo após reiterados contatos por e-mail (para ***** e *****) e WhatsApp, sem obter uma solução.

Ressalto que minha solicitação principal é o CANCELAMENTO/RESCISÃO do contrato do curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário Extrajudicial, com a IMEDIATA CESSAÇÃO DE QUAISQUER COBRANÇAS FUTURAS relacionadas a este curso. Estou cansada de desculpas. Estou só vendo o tempo passar até chegar a próxima cobrança.

Possuo todos os registros de conversas via WhatsApp e e-mails que comprovam a promessa inicial de troca e a subsequente dificuldade em efetivar o cancelamento.

Espero que, por meio deste canal, a empresa MS Educação / Professor Salomão possa oferecer uma solução célere e definitiva para o cancelamento da minha matrícula, respeitando os meus direitos enquanto consumidora.

Pedido:

Solicito o cancelamento/rescisão imediato da matrícula na Pós-Graduação em Direito Imobiliário Extrajudicial (código *****) e a cessação de todas as cobranças futuras relacionadas a este curso.

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Resposta da empresa

17/03/2026 às 13:42

Ola boa tarde. Pedimos desculpas pela atendimento prestado anteriormente, nossa suporte Rhaylla ira entrar em contato para tentar resolver sua situação da melhor forma possivel e esclarecer alguns pontos.