Multa abusiva para cancelamento de contrato de curso
Respondida
Duque de Caxias - RJ
08/10/2025 às 15:13
ID: 228850955
Quero cancelar o contrato do meu filho, porém k progressao aplica multa abusiva, eles aplicam multa de 10%, o que é razoável, porém além da multa contratual, querem cobrar um percentual de carga horária, o que torna a multa muito maior, um valor totalmente abusivo, aí sugerem continuar pagando a mensalidade que o valor sairia menor que a multa contratual, para ver o nível do valor da multa! Quero cancelar o contrato e pagar o justo de multa.
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Resposta da empresa
13/10/2025 às 09:09
Bom dia, Mariana!
O Curso Progressão atua há mais de 30 anos no mercado educacional, sendo referência em aprovação e reconhecido por sua política de transparência e compromisso com os alunos e responsáveis.
No momento da matrícula, todas as cláusulas contratuais são devidamente apresentadas e explicadas, especialmente aquelas relacionadas à forma de pagamento e às condições de cancelamento. Esclarecemos que nossos cursos são comercializados com base na carga horária total, e o valor é dividido em cotas não se trata de mensalidades. Essa estrutura permite maior flexibilidade no parcelamento, podendo inclusive ultrapassar o período de duração da turma.
Conforme previsto em contrato, a única punição pelo cancelamento será a multa de 10% sobre o valor do saldo devedor, contudo, caso o aluno tenha consumido uma carga horária acima do valor pago até o momento da solicitação de cancelamento, deverá pagar pelas horas consumidas. Considerando que sua turma está próxima da conclusão, quase toda a carga horária já foi ministrada e consumida por vc e, portanto, trata-se de um serviço já prestado que precisaserpago.
Por esse motivo, orientamos que a melhor alternativa seja seguir com o curso até o fim, evitando encargos adicionais e garantindo o aproveitamento completo do conteúdo oferecido.
Estamos à disposição em nossa unidade para conversar pessoalmente e buscar a melhor solução possível. Nosso objetivo é sempre apoiar o desenvolvimento e a aprovação dos nossos alunos.
Atenciosamente, Equipe CursoProgressão