Dificuldade no reembolso de valores pagos.
Não resolvido
Rio de Janeiro - RJ
04/03/2026 às 17:24
ID: 242332455
Venho aqui registrar reclamação contra o Curso Super Módulos, CNPJ *****, localizado na Estrada do Tinguí, n 2.158 (Centro de Estudos Alexandre Lima LTDA).
No dia 28/11/2025, compareci à instituição e realizei a matrícula do meu filho no curso pré-vestibular (UERJ/ENEM). Na ocasião, efetuei o pagamento dos seguintes valores: taxa de matrícula (R$ 180,00), uniforme/blusa (R$ 60,00), a primeira de 12 parcelas do curso (R$ 391,00) e o material didático, parcelado em 12 vezes de R$ 114,29.
Por motivos pessoais, que não cabe expor neste relato, no dia 08/01/2026 retornei à instituição para formalizar a desistência do curso. Para minha surpresa, fui informado de que o único valor a ser restituído seria 80% da primeira mensalidade paga (R$ 391,00).
Indignado com a situação, solicitei atendimento com a gerente, porém não fui atendido naquele dia. Retornei em 09/01/2026, mas novamente não consegui falar com a responsável, sendo agendado atendimento para o dia 13/01/2026. Na reunião, solicitei o estorno do valor do material didático e da blusa, considerando que o material seria entregue apenas em 27/01/2026 e que a blusa permanecia com etiqueta e devidamente embalada, sem uso. Inicialmente, fui informado de que seria devolvido apenas 80% do valor da mensalidade (R$ 312,80).
Após insistência (através de diversos contatos por e-mail e WhatsApp) e informar que estaria disposto a judicializar o ocorrido, recebi a informação de que os valores a serem devolvidos seriam o de 100% da mensalidade (R$ 391,00) e de 80% (1.097,24) do valor do material, em ligação com a gerente informei que não aceitaria os 80%, visto que o curso já teria ficado com 180,00 da matrícula e não teria aceitado a devolução da blusa (60,00), logo em seguida recebi a seguinte mensagem:
Aproveitamos para informar que eventuais ameaças de judicialização sem fundamento, bem como a realização de publicações negativas, ofensivas ou difamatórias em redes sociais ou na internet, podem acarretar consequências legais ao responsável, ..
Respondi a eles: Fiquem tranquilos, não vou inventar nada, só expor a forma como vocês trabalham.
Registro também que o atendimento recebido no momento da matrícula foi completamente diferente daquele prestado quando apresentei o problema. Considero a postura da instituição inadequada e, por esse motivo, não recomendo o curso. Faço este relato para que outras pessoas tenham ciência do ocorrido antes de tomarem a decisão de matricular seus filhos.
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Resposta da empresa
08/05/2026 às 17:13
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer os fatos relatados.
Inicialmente, lamentamos que sua experiência não tenha correspondido às expectativas. O Curso Super Módulos pauta sua atuação na transparência, no respeito aos alunos e responsáveis, bem como no estrito cumprimento das normas contratuais e da legislação vigente.
No momento da matrícula, foi firmado contrato contendo cláusulas claras acerca das condições de cancelamento, restituições e aquisição de material didático, as quais seguem práticas adotadas no setor educacional. Em casos de desistência, especialmente após a efetivação da matrícula e reserva de vaga, há a incidência de custos administrativos e pedagógicos previamente informados.
Referente ao cancelamento, a prática adotada pela instituição encontra respaldo no art. 6, III (direito à informação) e art. 30 (vinculação à oferta), uma vez que as condições de desistência, restituição de valores e aquisição de material didático foram devidamente informadas e integraram o contrato. Ademais, a retenção de valores em caso de desistência encontra fundamento na necessidade de cobertura de custos administrativos e pedagógicos, bem como na reserva de vaga, desde que não configure vantagem manifestamente excessiva, nos termos do art. 39, V, do CDC.
Importante ressaltar que, conforme prática consolidada e entendimento jurisprudencial dominante, admite-se a retenção de percentual razoável em casos de rescisão antecipada por iniciativa do consumidor, especialmente quando já houve a efetivação da matrícula, disponibilização de estrutura e organização de turmas.
Ainda assim, ressaltamos que, mesmo diante dessas previsões contratuais, buscamos uma solução conciliatória, tendo sido oferecida a devolução integral da mensalidade e percentual expressivo do material didático, como forma de demonstrar nossa boa-fé e compromisso com o diálogo.
Quanto à blusa/uniforme, trata-se de item personalizado e vinculado ao curso, cuja política de devolução também é previamente informada no ato da aquisição.
Sobre a comunicação mencionada, esclarecemos que nossa intenção jamais foi intimidar, mas sim resguardar o direito da instituição contra eventuais exposições que possam extrapolar o direito de manifestação e adentrar o campo de afirmações inverídicas ou ofensivas.
Reforçamos que permanecemos à disposição para tratar a questão de forma respeitosa e, se possível, chegar a uma solução consensual que atenda ambas as partes.
Atenciosamente,
Curso Super Módulos
Consideração final do consumidor
04/06/2026 às 22:52
Não indico, péssimo atendimento.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
3