Multa abusiva

Respondida
Ladário - MS
31/03/2022 às 21:09
ID: 141063119
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesAo efetuar a matrícula do meu filho em outubro de *******, o horário de entrada no curso era as 14:30H, entretanto, após o recesso de final de ano, o curso resolveu alterar o horário de entrada para as 13:30H. Porém, como meu filho sai da escola as 13:00H, ficou impossível dele chegar no horário, dessa forma perdendo muitas aulas importantes do preparatório que ele estava fazendo.
Sendo assim, entrei em contato com o curso e informei que necessitava cancelar a matricula do meu filho, pois ele estava perdendo muitas aulas e isso estava sendo prejudicial ao seu preparo.
Entretanto, para cancelar a matrícula, o curso me informou que eu deveria pagar uma multa rescisória de 20% em cima do valor ainda devido, o que contestei, pois achei que o valor ficou abusivo, pois o valor foi calculado em cima do valor integral das mensalidade, sem levar em conta o desconto que eu possuía.
Deixo claro que eu não queria me eximir de pagar a multa, desde que ela ficasse dentro do valor de 10% do valor das mensalidades que ainda faltam ser pagas, pois é o que determina o artigo 9 do Decreto *******/33 (Lei de Usura) que dispõe sobre os juros nos contratos, pois tal Decreto afirma que a multa não pode ser superior a 10% do valor do serviço contratado, uma vez que, acima disso, o valor pode ser considerado abusivo.
Portanto, quero deixar claro que não quis cancelar a matrícula por mera vontade, mas sim devido a troca de horário de entrada e a perda de aulas importantes, conforme expliquei acima.
Expliquei tudo isso ao curso via WhatsApp, porém não houve recuo por parte deles, disseram que minha alegação não era motivo para deixar de cobrar a multa, porém, creio que o curso deveria ser mais flexível com relação a essa multa.
Participo que, também, farei uma reclamação junto ao PROCON e, caso não seja resolvido, procurarei o juizado especial para rever parte do meu dinheiro de volta.
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Resposta da empresa
04/04/2022 às 16:17
Bom dia, Sr. Odair,
Inicio essa resposta agradecendo por ter matriculado seu filho em nosso curso. Tenho a certeza de que pesquisou antes para saber qual seria a melhor opção de curso preparatório para que seu filho pudesse estudar e ter verdadeiras chances de aprovação, daí chegou até nós.
O diferencial do SuperMódulos é ter o foco total na aprovação. Desde o momento que um cliente chega em nossa unidade, damos todo o suporte para que fique muito confortável e tenha um ensino de alta qualidade, pois nossos mestres, muitos deles autores de livros indicados pelas bancas examinadoras militares, têm vasta experiência no mercado.
Nossa preocupação com a aprovação é tão grande que, a cada edital, fazemos uma análise minuciosa e, se necessário, readaptamos a nossa carga horária para que nosso aluno chegue em plenas condições de ser aprovado E CLASSIFICADO, afinal esse é nosso maior propósito.
Esse ano fizemos uma previsão de data para as provas de EPCAr e Colégio Naval com base no histórico anterior. Porém, para a surpresa de todos os cursos preparatórios, as datas foram antecipadas por mais de dois meses. Com isso a nossa equipe pedagógica imediatamente se reuniu e decidiu ampliar a carga horária dessa turma em 25% SEM NENHUM CUSTO ADICIONAL. Dessa forma a cada dia nossos alunos teriam 1h a mais de estudo intensivo durante a semana. Resolvemos também promover aulas especiais aos sábados com professores de renome no mercado de concursos militares.
Temos muitos alunos (na verdade a maioria) com o mesmo problema de seu filho, mas ao mesmo tempo sabíamos que se isso não fosse feito, não seria possível chegarmos à data da prova com reais chances de classificação, afinal estamos tratando de dois concursos que são considerados os mais difíceis da América Latina (EPCAr e Colégio Naval). Com isso, tivemos a ideia de comprar dois fornos de micro-ondas para que nossos alunos saíssem da escola direto para o curso e lá pudessem almoçar, descansar uns minutos e assistir as aulas. Todos os responsáveis e alunos (excetuando-se o senhor) das nossas 4 (quatro) turmas desses concursos adoraram a ideia e hoje temos um espaço em nossa unidade destinado para refeições e descanso.
Sabemos que para ser aprovado em um concurso é necessário que façamos esforços, muitas das vezes sobrenaturais. É necessário que se abra mão de horários de lazer, de descanso com a família e amigos. É necessário diminuirmos até mesmo horários de sono e, em alguns casos temos que correr de um lugar para o outro, pois só assim conquistamos vitórias inacreditáveis.
O nosso contrato de prestação de serviços prevê essa possibilidade de ampliação da carga horária justamente para essas situações.
Trabalhamos com turmas fechadas, dessa forma, para que a viabilidade econômico-financeira se mantenha, com vistas a beneficiar a maioria dos clientes, elaboramos nosso contrato de prestação de serviços. Esse contrato, que é registrado em Cartório, foi cuidadosamente elaborado por uma equipe de notórios Advogados (todos Advogados e professores de Direito), com amplo saber jurídico. Obedecemos rigorosamente à Constituição Federal de 88 e, também, à todas as normas Infraconstitucionais, tais como Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Decreto N 22.*******, Estatuto da Criança e do Adolescente e outros.
Com isso somos uma empresa com 15 anos de existência e considerada EXEMPLAR pelos órgãos governamentais de defesa do consumidor, como PROCON, e considerada como modelo pelo SEBRAE, do qual recebemos um prêmio em *******.
Convidamos o senhor a fazer um esforço e recolocar seu filho em nosso curso, pois o seu objetivo e o nosso continua sendo o mesmo: fazer com que seu filho tenha um futuro promissor na carreira de Oficial das Forças Armadas. Nós estamos caminhando na mesma direção.
Pesquise na internet sobre a nossa reputação, veja os depoimentos, conheça nossas redes sociais e nosso canal no YouTube (Pra Vencer) e verá que nosso curso é uma das maiores referências no Brasil em aprovação.
Estamos aguardando ansiosamente a sua visita, pois o Curso SuperMódulos É MAIS QUE APROVAR!