PRODUTO NÃO RECONHECIDO PELO MEC
Não resolvido
Nepomuceno - MG
21/02/2017 às 07:10
ID: 24395373
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesFIZ UM CURSO PARA MONITOR ESCOLAR NA ESCOLA ON LINE,E QUANDO FUI PARTICIPAR DE UM PROCESSO SELETIVO,AO APRESENTAR O CERTIFICADO,FUI DESCLASSIFICA,POIS O MESMO NÃO TINHA O RECONHECIMENTO DO MEC,PERDI A VAGA DE EMPREGO E ME SENTI HUMILHADA POIS ACREDITEI NA EMPRESA,PAGUEI r$69,00 POR UM CERTIFICADO SEM VALIDADE ALGUMA
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Resposta da empresa
21/02/2017 às 14:55
Informamos que nossa Instituição de Ensino NÃO É e NUNCA FOI CREDENCIADA NO MEC, pois o MEC somente reconhece Cursos de Graduação (Faculdades) e Pós-Graduação. Os Cursos oferecidos por nossa Instituição de Ensino são CURSOS LIVRES, ministrados conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº *******/96 e Decreto Federal *******/04.
NÃO HÁ NENHUMA INFORMAÇÃO NO SITE DIZENDO QUE OS CURSOS OU A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SÃO RECONHECIDOS PELO MEC!!!
CONFORME A LDB Nº. *******/96, O DECRETO Nº. 5.*******/04 E A DELIBERAÇÃO CEE 14/97 (INDICAÇÃO CEE 14/97), CITAM QUE OS CURSOS CHAMADOS “LIVRES” NÃO NECESSITAM DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NEM DE POSTERIOR RECONHECIMENTO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO COMPETENTE.
NÃO EXISTE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUE REGULAMENTE ESTES CURSOS, POR ISTO, OS CURSOS LIVRES NÃO SÃO PASSÍVEIS DE REGULAÇÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
DESSE MODO, A OFERTA DESSES CURSOS NÃO DEPENDE DE ATOS AUTORIZATIVOS POR PARTE DESTE MINISTÉRIO, QUAIS SEJAM: CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSOS.
Esta informação QUE NOSSOS CURSOS NÃO SÃO RECONHECIDOS PELO MEC E SECRETARIAS ESTADUAIS, REGIONAIS OU MUNICIPAIS DE ENSINO, está no Site, onde o aluno PODE CONSTATAR DENOTADAMENTE E CLARAMENTE ANTES DE REALIZAR SUA MATRÍCULA JUNTO A NOSSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Dessa forma, CABE AO ALUNO VERIFICAR ANTECIPADAMENTE JUNTO AO EDITAL / CONCURSO / ENTREVISTA do qual está participando para assegurar-se de que o Certificado emitido por nossa Instituição de Ensino será válido, POIS CADA INSTITUIÇÃO / EDITAL / CONCURSO TEM SUAS REGRAS E NOSSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO SE RESPONSABILIZA POR ISTO.
IMPORTANTE: Estas informações de que a Instituição de Ensino e os Cursos não são reconhecidos pelo MEC e que é da responsabilidade do aluno certificar-se antecipadamente se o certificado será válido, ESTÃO no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SITE, com o qual a aluna CONCORDOU e ACEITOU ao efetuar sua matrícula no Site. Conforme CLÁUSULA 1, PARÁGRAFO ÚNICO e CLÁUSULA 4. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, § 2º, Art II.
Consideração final do consumidor
23/02/2017 às 21:41
achei uma grande desrespeito com o consumidor,pois esse é um jeito de [Editado pelo Reclame Aqui] dinheiro dos clientes.
Já que não fornecem um bom trabalho,pq oferecer?
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
0
Consideração final da empresa
24/02/2017 às 15:37
Informamos que EM NENHUM MOMENTO NO SITE estamos informando que os Cursos são reconhecidos pelo MEC. MUITO PELO CONTRÁRIO: A informação de que os Cursos e a Instituição de Ensino NÃO SÃO reconhecidos pelo MEC, está explícita de forma BEM CLARA, NA PÁGINA PRINCIPAL DO SITE!!! Basta acessar a página do Site https://*******) e constatar que EM NENHUM MOMENTO DEIXAMOS DE INFORMAR que os Cursos e a Instituição de Ensino NÃO SÃO reconhecidos pelo MEC!!! A informação de que os Cursos não são reconhecidos pelo MEC ainda consta no CONTRATO de Prestação de Serviços do Site, com o qual A ALUNA CONCORDOU E ACEITOU ao realizar sua matrícula no Site!!! E ainda, também está escrito no Contrato que CABE AO ALUNO VERIFICAR se o Certificado terá validade para o fim que deseja utilizar, pois CADA INSTITUIÇÃO TEM SUAS REGRAS e NOSSA INSTITUIÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZA POR ISTO.
Dessa forma, o engano FOI POR PARTE DA ALUNA EM NÃO TER LIDO as informações que estão expostas de FORMA CLARA E OBJETIVA, como pode ser constatado e comprovado em nosso Site.