Loja de bicicletas não emite nota fiscal e não cumpre acordo de venda de bicicleta usada.

Olá, Cristiano.

Primeiramente, agradecemos pelo seu feedback e lamentamos pela experiência relatada.

No entanto, este canal de atendimento não pertence à unidade onde a sua compra foi realizada. Trata-se de uma unidade licenciada independente, distinta daquela em que a bicicleta foi adquirida.

Este canal atende exclusivamente a empresa inscrita no CNPJ n *****, não possuindo qualquer responsabilidade sobre as operações comerciais realizadas por outras unidades licenciadas.

Por esse motivo, solicitamos que sua reclamação seja direcionada ao canal de atendimento da loja responsável pela venda, que poderá prestar todo o suporte necessário.

Ainda assim, buscando auxiliá-lo, entramos em contato com a unidade responsável e fomos informados de que foi oferecida a devolução da bicicleta, com o estorno integral do pagamento, bem como o envio da nota fiscal do antigo proprietário para esclarecimento da situação.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos relacionados exclusivamente à nossa unidade.

Os CNPJs são diferentes mas a empresa é mesma, como consta no site de vocês:
https://cyclexbikeshop.commercesuite.com.br/lojas-fisica

Esse é o tipo de loja, que para vender faz de tudo, mas para resolver qualquer coisa para o cliente que gasta milhares de reais simplesmente se eximem da responsabilidade.

Isso é o que dizem no site oficial:
'Você conhece a Cyclex Bike Shop?
Com duas lojas físicas em São José dos Campos - SP, no Centro e no bairro Urbanova, criadas para oferecer a melhor experiência ao ciclista. Aqui, você encontra as melhores marcas, com tudo o que precisa para pedalar. No nosso e-commerce, levamos essa experiência até você, onde quer que esteja. Seja bem-vindo a Cyclex.'

Propaganda enganosa? Sonegação fiscal sem emitir nota fiscal ao cliente?
Vamos seguir na Secretaria de Fazenda SP e Procon SP.

Prezada Sra. Elaine,

Agradecemos sua manifestação.

Contudo, mantemos integralmente os esclarecimentos já prestados anteriormente, uma vez que não foram apresentados fatos novos capazes de alterar as informações já fornecidas.

Reiteramos que:

- A bicicleta foi comercializada como produto novo, acompanhada de nota fiscal e garantia do fabricante.
- O modelo era regularmente comercializado no mercado à época da venda.
- O Bike Fit foi realizado mediante metodologia técnica reconhecida, com base nas medidas e características do ciclista no momento da avaliação.
- Eventuais divergências entre avaliações realizadas por profissionais distintos não caracterizam, por si só, falha técnica ou erro na prestação do serviço.
- A adequação dos componentes da bicicleta ocorreu durante o processo de ajuste realizado no ato da entrega.
- A Cyclex respondeu e prestou atendimento às manifestações apresentadas ao longo de todo o histórico de relacionamento.
- Os componentes posteriormente reclamados não foram apresentados para análise técnica da assistência da loja.
- Conforme informado pela própria reclamante, os componentes foram substituídos por terceiros antes de qualquer avaliação técnica da Cyclex, impossibilitando a verificação da origem dos alegados problemas.
- Não houve qualquer intenção de ocultar informações, induzir o consumidor a erro ou deixar de prestar atendimento.
- Dessa forma, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais, mantendo os posicionamentos anteriormente apresentados.

Atenciosamente,

CYCLEX BIKE SHOP

Olá, Cristiano.

Respeitamos o seu posicionamento, porém é importante esclarecer alguns pontos.

A informação constante em nosso site refere-se à marca Cyclex e às unidades que a compõem comercialmente perante o público. Contudo, cada unidade possui personalidade jurídica própria, CNPJ próprio, administração própria e responsabilidade individual sobre suas operações comerciais, fiscais e contratuais.

Em relação à negociação mencionada, reafirmamos que esta não foi realizada pela empresa responsável por este canal de atendimento (CNPJ *****), razão pela qual não possuímos acesso aos documentos da operação nem competência para responder por atos praticados por terceiros.

Quanto à alegação de ausência de nota fiscal e eventual irregularidade fiscal, trata-se de assunto que deverá ser esclarecido diretamente pela unidade responsável pela venda, que detém toda a documentação e histórico da negociação.

De toda forma, conforme já informado anteriormente, fomos comunicados de que foi oferecida a devolução da bicicleta com restituição integral dos valores pagos, bem como também tve fornecimento da documentação pertinente para esclarecimento da origem do produto com comprovação fiscal junto a receita.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos relacionados exclusivamente às operações desta unidade.

Atenciosamente,

Cyclex Bike Shop

Cada vez que respondem algo vocês mostram o quão estão errados.
Sim, o CNPJ é diferente, no entanto tenho documentado mensagens trocadas com o gerente da loja no WhatsApp oficial e também com o proprietário de ambos CNPJs - *****, afirmando ser a mesma empresa, constituída desde 2018.
Como disse anteriormente, para vender fazem de tudo, mas para atender o cliente no pós-venda se eximem.
Interessante que aqui vocês dizem não ter acesso aos documentos da operação mas já dizem também saber que foi oferecida a devolução da bicicleta, sabem disso pois é o mesmo proprietário - *****, que não cumpre com suas obrigações.
E não, não foi gerada nota fiscal da venda que paguei R$ 14.000,00 pela bicicleta, somente um pedido de venda interno sem valor fiscal, inclusive tivemos em acordo, também documentado que eu deveria receber um documento de compra e venda assinado pelo proprietário original e eu não recebi tal documento até o momento, para apresentar à seguradora da bicicleta.
Quanto à devolução da bicicleta eu tive custo de uma viagem interestadual para ir buscar a bicicleta, perdi dois dias para ir e vir, não tenho como ter esse custo novamente e perder mais dois dias, no entanto se querem a bicicleta de volta podem vir buscar quando quiserem ou mandar alguém vir pegar. Não vou cair novamente nesse conto de ir que está tudo certo, paguei um valor de entrada antes, fui e não tive o acordado recebido.
Novamente ressalto, a Cyclex - de propriedade do *****, não emitiu nota fiscal de minha compra no valor de R$ 14.000,00 pago em pix.
Já estamos em continuidade nos órgãos competentes para apurar essa não emissão de nota fiscal.
E pensar que uma simples assinatura teria resolvido tudo isso em menos de 30 segundos.
Tem um ditado popular que cai bem nesse caso: 'O mal do malandro é pensar que todo mundo é otário.'

Olá, Cristiano.

Desde o início desta manifestação, esclarecemos que esta unidade não participou da negociação, comercialização ou entrega da bicicleta mencionada em sua reclamação.

Ainda assim, buscando colaborar com a resolução da situação, mantivemos contato com a unidade responsável pela venda para obter informações sobre os fatos relatados e repassá-las de forma transparente.

Fomos informados pela unidade responsável que foi disponibilizada a documentação existente referente ao produto, incluindo a nota fiscal de origem do antigo proprietário da bicicleta.

Também fomos informados de que foi oferecida a devolução da bicicleta com restituição integral dos valores pagos, medida apresentada como solução para encerramento da questão.

Dessa forma, todas as informações prestadas por esta unidade tiveram como única finalidade auxiliar na comunicação entre as partes, sem qualquer participação direta na operação comercial realizada.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos relacionados exclusivamente às atividades desta unidade.

Atenciosamente,

Cyclex Bike Shop

Também vale ressaltar que existe documento assinado eletronicamente pelas partes, com validação por meio do Gov.br, no qual consta expressamente que a Cyclex atuou apenas como intermediadora da negociação entre comprador e vendedor.

O referido documento formaliza a operação realizada e demonstra que as partes tinham ciência das condições da negociação no momento da sua celebração.

Dessa forma, todas as informações prestadas por esta unidade tiveram como única finalidade auxiliar na comunicação entre as partes, sem qualquer participação direta na operação realizada.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos relacionados exclusivamente às atividades desta unidade.

Atenciosamente,

Cyclex Bike Shop

Novamente afirmo, não foi gerada nota fiscal do valor pago de R$ 14.000,00 a emissão da Nota Fiscal é obrigação da loja perante ao cliente e órgãos de receita.
A devolução da bicicleta não será realizada por mim, porém ela está disponível, sem uso para retirada pela loja.
O documento existente assinado pelo Gov.br não é do proprietário original da bicicleta, condição essa acordada entre mim e a loja antes da compra, não necessito que esse documento seja emitido pela loja e sim pelo proprietário original da bicicleta, como acordado entre as partes e tenho comprovante disso.
Da Cyclex necessito da NOTA FISCAL no valor total pago de R$ 14.000,00.

Cristiano,

Conforme informações prestadas pela unidade responsável pela negociação, a venda foi formalizada por meio de um Termo de Intermediação, documento assinado pelo consumidor e validado eletronicamente pelo Gov.br, no qual consta expressamente que a Cyclex atuou apenas como intermediadora da venda da bicicleta.

No referido documento, o consumidor declara ciência e concordância com as condições da negociação, inclusive quanto à responsabilidade pela venda do bem e à documentação correspondente.

Dessa forma, conforme informado pela unidade uma vez que ela não figurou como proprietária ou vendedora do produto, mas apenas como intermediadora da negociação, exatamente nos termos do documento assinado pelas partes.

Esta unidade reitera que permanece à disposição para intermediar o contato com a unidade responsável e prestar os esclarecimentos cabíveis, da mesma forma transparente com que a negociação foi conduzida presencialmente.

Novamente venho falar o fato importante nessa venda.
A CYCLEX não emitiu nota fiscal no valor pago de R$ 14.000,00.
Qualquer venda efetuada por um lojista deve ter nota fiscal emitida, isso é regra federal para fins fiscais.

Cristiano,

Reiteramos que a operação em questão foi formalizada por meio de Termo de Intermediação, devidamente assinado e validado eletronicamente pelo Gov.br, no qual ficou expressamente estabelecido que a Cyclex atuou exclusivamente como intermediadora da negociação, não figurando como proprietária ou vendedora da bicicleta.

A legislação tributária atribui a responsabilidade pela emissão de documento fiscal à pessoa que realiza a operação de venda da mercadoria, nos termos da Lei Complementar n 87/1996 (Lei Kandir) e da regulamentação fiscal aplicável.

No presente caso, a participação da Cyclex restringiu-se à intermediação da negociação, exatamente nos moldes previamente ajustados e aceitos pelo consumidor mediante instrumento contratual assinado, inexistindo qualquer alteração na natureza jurídica da operação em razão da atuação da empresa.

Todas as condições da negociação foram previamente apresentadas, documentadas e aceitas pelas partes, permanecendo a Cyclex à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Continuo reiterando, a loja não emitiu Nota Fiscal, tão pouco emitiu o documento de venda assinado pelo .GOV conforme acordado e tenho print da conversa - ou seja assinado pelo proprietário original da bicicleta conforme consta na Nota Fiscal original, na impossibilidade de cumprirem essa parte do acordo, continuo solicitando minha Nota Fiscal, já tendo passado 1 mês da venda ainda não o fizeram.