Cobrança indevida após solicitação de cancelamento de contrato

Não respondida
Sumaré - SP
31/12/2025 às 14:17
ID: 236314779
No dia 02/12/2025, solicitei o cancelamento do meu contrato com a empresa, um dia antes da data prevista para a renovação automática. Apesar disso, em 31/12/2025, foi realizada uma cobrança indevida, mesmo após a solicitação formal de cancelamento.
Desde o dia em que solicitei o cancelamento, não utilizei mais nenhum serviço da empresa. Ainda assim, a empresa alega que o cancelamento é programado e que possui um prazo de até 30 dias para ser efetivado, período no qual podem ocorrer novas cobranças.
Essa prática é, no mínimo, questionável, pois a solicitação de cancelamento foi feita antes da renovação automática do contrato, e o serviço deixou de ser utilizado a partir dessa data. Tal conduta acaba por onerar o consumidor de forma indevida, criando um obstáculo para o encerramento do vínculo contratual e, na prática, retendo o aluno contra a sua vontade.