Cancelamento de Serviço Contratado com Sinal Pago e Recusa de Reembolso pela D R 2 e 4 Rodas Ltda.
Não respondida
São Paulo - SP
23/03/2026 às 16:30
ID: 244081539
Realizei o pagamento de um valor a título de sinal para contratação de um serviço junto à empresa D R 2 e 4 Rodas Ltda. (CNPJ: *****). No momento da contratação, fui submetida a uma situação de pressão por parte dos vendedores, que insistiram para que eu fechasse o negócio no mesmo dia, sob a alegação de que perderia a oferta caso não tomasse a decisão imediatamente. Essa abordagem criou um ambiente de urgência que influenciou diretamente minha escolha.
No entanto, poucas horas depois (cerca de 3 horas), ainda no mesmo dia, percebi que não seria viável prosseguir e solicitei o cancelamento.
É importante destacar que:
* O cancelamento foi praticamente imediato;
* O serviço não chegou a ser prestado;
* Não houve qualquer prejuízo efetivo à empresa.
Mesmo assim, ao solicitar o reembolso do valor pago como sinal, a empresa se recusou, alegando a existência de cláusula contratual prevendo a perda do valor em caso de desistência.
Entendo que, neste caso, a retenção integral do valor é abusiva, uma vez que não houve prestação de serviço nem qualquer custo que justifique tal cobrança. Além disso, a forma como a venda foi conduzida, com pressão para fechamento imediato, também levanta questionamentos quanto à prática adotada.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cláusulas que colocam o consumidor em desvantagem excessiva podem ser consideradas nulas, especialmente quando não há prejuízo comprovado por parte da empresa.
Diante disso, reforço meu pedido de devolução do valor pago, buscando uma solução amigável para o caso. Caso não haja retorno ou resolução, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo um posicionamento da empresa.