Contrato rescindido após 6 meses de atraso e sinal não devolvido

Não respondida
São Paulo - SP
04/08/2026 às 10:28
ID: 255573089
Em 17/11/2025 contratei a ***** para a restauração e venda do veículo ***** 1999, com entrega prevista para 31/01/2026. Paguei R$ 25.000,00 no ato da contratação, ficando o saldo para a entrega do veículo.
Ao longo dos meses seguintes, o prazo contratual não foi cumprido. Recebi sucessivas justificativas e novas previsões de entrega, porém nenhuma delas foi cumprida e o veículo permaneceu sem conclusão.
Diante de seis meses de atraso, da ausência de perspectiva concreta de entrega do veículo e da inexistência de uma solução efetiva para o problema, comuniquei formalmente a rescisão do contrato.
O próprio contrato prevê que, inexistindo acordo quanto à prorrogação do prazo, o valor pago no ato da contratação deve ser devolvido ao cliente no primeiro dia útil após o registro do desacordo.
Em 31/07/2026 encaminhei notificação formal por e-mail e WhatsApp, concedendo prazo até 03/08/2026 para a devolução do sinal de R$ 25.000,00.
O prazo expirou sem qualquer pagamento. Após a notificação formal, também não obtive resposta às minhas tentativas de contato.
Meu objetivo continua sendo uma solução amigável. Solicito apenas a devolução integral do valor pago, conforme previsto no contrato.
Caso não haja solução, adotarei as medidas judiciais cabíveis para a defesa dos meus direitos.