Alteração Unilateral de Cláusula Contratual e Prática Comercial Enganosa

Olá, José Ricardo de Souza Battilana.

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos levantados.

Durante nossas tratativas, além da questão da garantia de geração, também houve solicitação de alteração da cláusula de rescisão contratual. O pedido era para que, em caso de cancelamento, a Dalsun devolvesse parte do valor pago e o cliente permanecesse com os equipamentos instalados. Nossos contratos, no entanto, são estruturados para garantir equilíbrio e segurança a ambas as partes. Por isso, em caso de rescisão, está prevista a devolução proporcional dos valores pagos, mas com a retirada dos equipamentos medida fundamental para preservar a saúde do negócio, proteger todos os clientes e também nos resguardar de possíveis casos de [Editado pelo Reclame Aqui] ou inadimplência.

Em relação à geração de energia, a cláusula que prevê variação de até 10% não significa redução de garantia, mas sim o reconhecimento de que fatores climáticos como maior incidência de chuvas ou períodos prolongados de nebulosidade podem impactar temporariamente o desempenho do sistema. Para assegurar previsões confiáveis, utilizamos softwares alemães que analisam dados climáticos dos últimos 15 anos, o que confere robustez às nossas estimativas.

É importante ressaltar que essa cláusula não foi criada especificamente para o seu contrato. Ela faz parte de uma atualização contratual realizada no início de ******* e, desde então, passou a integrar todos os contratos da Dalsun. Lembrando também que em nenhum momento o contrato foi enviado para assinatura; todos esses pontos foram levantados e discutidos ainda durante a análise da minuta.

******* que a Dalsun é uma das poucas empresas do Brasil que garante, em contrato, a geração de energia. Como o senhor mesmo reconheceu durante as negociações, esse foi um dos principais diferenciais que o levou a considerar nossa proposta. Mais do que isso, assumimos o compromisso de instalar módulos adicionais, sem custo, caso a geração mínima contratada não seja atingida. Isso demonstra a confiança que temos na qualidade dos projetos entregues.

Reforçamos nosso compromisso em prestar um serviço ético, transparente e seguro, sempre abertos ao diálogo e focados em entregar soluções que assegurem tranquilidade e retorno para os nossos clientes.

Atenciosamente,
Equipe Dalsun Energia Solar

Agradeço a resposta da empresa, mas infelizmente ela não aborda o cerne da minha reclamação: a alteração unilateral da garantia de geração de energia, que foi o principal motivador da minha decisão de fechar o negócio.

A justificativa de que a cláusula de variação de 10% é padrão desde ******* não resolve o problema. Durante duas semanas, negociamos com base em uma proposta que garantia ******* kWh/mês (ou ano), sem menção a qualquer margem de redução. Se essa cláusula já existia, por que não foi comunicada desde o início? A transparência é essencial em um negócio que envolve investimento de longo prazo.

Além disso, a explicação de que "a cláusula não significa redução de garantia, mas reconhece fatores climáticos" é contraditória. Incluir uma tolerância de 10% para menos significa, sim, reduzir a garantia inicial. Se a empresa utiliza softwares robustos e dados de 15 anos para calcular a geração, por que não assume integralmente o risco da previsão, conforme prometido inicialmente?

A menção sobre a cláusula de rescisão contratual parece desviar o foco do problema principal. Meu descontentamento não é sobre cancelamento, mas sobre a quebra de confiança causada pela mudança nas condições de garantia de geração no momento de fechar o contrato.

Espero que os clientes que estejam lendo essa reclamação entendem que a reduçao do valor prometido na conta de Luz feita pela Dalsun na verdade sera muito menor devido a essa variaçao de 10% que muda toda proposta, e só é apresentada ao cliente no ultimo momento de fechamento do contrato em uma clausula confusa e que visa passar dispercebida e muitos pessoas nao notam.

Olá, José Ricardo de Souza Battilana

Entendemos a sua colocação, mas é importante reforçar que em nenhum momento houve alteração unilateral de contrato. Durante todo o processo, trabalhamos com minutas em análise, sem contrato assinado, exatamente para que todos os pontos fossem discutidos de forma aberta e transparente.

A cláusula de variação de até 10% na geração não reduz a garantia, tampouco altera a proposta inicial. Ela existe para refletir uma realidade técnica do setor: fatores climáticos podem impactar temporariamente a produção de energia, independentemente da robustez das simulações utilizadas. Por isso, desde a atualização contratual feita no início de *******, essa condição passou a integrar todos os contratos da Dalsun.

É justamente para dar segurança ao cliente que a Dalsun vai além e garante, em contrato, a geração mínima de energia, prevendo inclusive a instalação de módulos adicionais sem custo, caso o desempenho fique abaixo do contratado. Esse diferencial, reconhecido pelo senhor durante as negociações, demonstra a confiança que temos na qualidade dos projetos entregues.

Reafirmamos que a transparência é um valor essencial para nós. Todos os pontos são discutidos abertamente antes da assinatura e nenhuma condição é inserida de forma a passar despercebida. Esperamos também que as pessoas que estejam lendo esta reclamação saibam que podem solicitar a minuta do contrato em qualquer fase da negociação. Estamos abertos a discutir alterações quando necessário, ao mesmo tempo em que nos reservamos o direito de discordar de mudanças que possam abrir margem para má-fé ou possíveis [Editado pelo Reclame Aqui]. Nosso compromisso é entregar soluções seguras, claras e que tragam retorno comprovado aos nossos clientes.

Atenciosamente,
Equipe Dalsun Energia Solar