Promessa de Venda não Cumprida

Olá, Renato.

A Dalsun Energia Solar preza pela transparência, responsabilidade técnica e pelo cumprimento integral dos contratos firmados com seus clientes. Por isso, esclarecemos os fatos de forma objetiva:

1.Execução contratual e prazos

Todos os serviços sob responsabilidade da Dalsun fornecimento dos equipamentos, instalação do sistema fotovoltaico, protocolo de homologação e solicitação de vistoria foram integralmente executados dentro dos prazos contratuais, sem qualquer atraso imputável à empresa, conforme previsto na Cláusula Primeira do contrato.

2.Atuação da concessionária (ENEL)

A troca do medidor de energia, sua correta parametrização e a exibição dos créditos de energia (código 103) são atribuições exclusivas da concessionária de energia.
No presente caso, a ENEL realizou diversas visitas técnicas ao imóvel do cliente, inclusive com substituição do medidor, sem que o problema fosse solucionado, evidenciando tratar-se de uma falha operacional da própria concessionária, totalmente alheia à atuação da Dalsun.
Ressaltamos que a Dalsun não possui qualquer ingerência técnica ou operacional sobre os procedimentos internos, equipamentos de medição ou sistemas de faturamento da ENEL, condição esta expressamente prevista em contrato, que afasta a responsabilidade da Dalsun por atrasos ou falhas decorrentes de terceiros.

3.Postura colaborativa da Dalsun

Mesmo não sendo responsável pelo ocorrido, a Dalsun:
Acompanhou e auxiliou o cliente na abertura de diversos chamados junto à ENEL;
Prestou suporte técnico e esclarecimentos durante todo o processo;
Propôs soluções alternativas, incluindo auxílio formal em reclamação junto à ANEEL ou rescisão contratual em condições mais favoráveis que as originalmente previstas.
Tais propostas foram recusadas, sendo exigida a devolução integral e corrigida do valor pago.

4.Pedido de cancelamento e cláusula de rescisão

O pedido de cancelamento ocorreu por iniciativa exclusiva do cliente, sem qualquer descumprimento contratual por parte da Dalsun.
Dessa forma, aplicam-se as Cláusulas 5.1 e 5.2 do contrato, que estabelecem critérios objetivos de retenção, considerando que:
Os equipamentos foram adquiridos;
O sistema foi integralmente instalado;
Os serviços contratados foram devidamente concluídos

5.Sobre alegações de danos e prejuízos

A Dalsun não realizou desligamentos indevidos nem executou qualquer procedimento que pudesse causar danos a equipamentos ou perdas de produtos. Eventuais desligamentos e testes no fornecimento de energia decorreram exclusivamente de intervenções da concessionária durante tentativas de regularização do medidor, fato alheio à atuação da empresa.

6.Compromisso final

Reforçamos que:
O sistema fotovoltaico encontra-se tecnicamente apto à geração de energia;
A pendência existente é de responsabilidade exclusiva da concessionária;
A Dalsun permanece aberta ao diálogo, sempre dentro dos limites contratuais e legais.

Lamentamos o transtorno relatado, porém esclarecemos que não houve falha na prestação dos serviços pela Dalsun, tampouco fundamento legal ou contratual para restituição integral dos valores pagos.

Atenciosamente,
Dalsun Energia Solar