Cliente solicita cancelamento de curso da OAB e alega que a instituição se recusa a fazê-lo, contrariando o regulamento.
Respondida
São Paulo - SP
08/09/2026 às 17:20
ID: 258495681
Fechei o curso na Damásio dia 25/05/2026 para a 1 Fase da OAB Ilimitado, no momento em que fechei fiz diversas perguntas sobre o curso e sobre a política de cancelamento se caso eu não passasse ou caso eu conseguisse atingir a pontuação, faria a 2 Fase em outro lugar. Hoje, após não ter passado no curso e ter tido alguns problemas financeiros precisei acionar o curso para efetuar o cancelamento e o curso me respondendo dizendo que não posso. Como você como cliente, não pode efetuar um cancelamento por motivos pessoais e querem OBRIGAR o aluno a continuar? No próprio regulamento diz que posso efetuar o cancelamento, sob multa e recebo do suporte que não posso. Quero que seja resolvido o quanto antes
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Resposta da empresa
10/09/2026 às 13:13
Olá, Beatriz!
Lamentamos a insatisfação e agradecemos a oportunidade de esclarecer a situação.
Após análise da solicitação, esclarecemos que as condições de cancelamento estão previstas na Cláusula Sexta Do Cancelamento, Reembolso e Renovação Automática. Conforme o item 6.1, o direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 dias da confirmação da compra. Após esse prazo, o contrato estabelece que não haverá reembolso ou interrupção das cobranças.
Dessa forma, considerando a data da contratação, a solicitação apresentada está fora do prazo de arrependimento previsto contratualmente, não sendo possível realizar o cancelamento nas condições solicitadas.
Reforçamos, contudo, que a assinatura permanece ativa e com acesso às duas fases da OAB até 25/05/2027, incluindo o OAB Damásio IA | 1 Fase e o OAB Damásio IA | 2 Fase.
As informações detalhadas sobre a tratativa e sobre os acessos disponíveis foram encaminhadas de forma privada ao aluno.
Permanecemos à disposição para auxiliá-lo.
Atenciosamente,
Equipe Damásio Educacional Experiência do Cliente