Cobrança indevida de dívida inexistente de curso cancelado, com histórico de resolução anterior.

Respondida
São Paulo - SP
22/07/2026 às 12:26
ID: 254555239
Cobrança indevida de R$ 9.181,41 por curso cancelado há anos Damásio insiste em cobrar dívida inexistente
Sou advogada e estou extremamente decepcionada com a postura do Damásio.
Em abril de 2021, cheguei a iniciar o procedimento de matrícula em um curso de pós-graduação, porém desisti da contratação e solicitei o cancelamento dentro do prazo legal de 7 dias. Nunca frequentei aulas, nunca utilizei a plataforma, nunca realizei provas ou qualquer atividade acadêmica.
Ainda assim, passei a receber cobranças de uma dívida que nunca reconheci.
Em 2024, entrei em contato formalmente com o Damásio, registrei reclamação e expliquei detalhadamente que jamais havia estudado na instituição e que não reconhecia qualquer débito. Após a análise, o próprio Damásio informou que o chamado havia sido "resolvido com sucesso", motivo pelo qual imaginei que o problema estivesse definitivamente encerrado.
Para minha surpresa, agora, em 22/07/2026, a mesma dívida reapareceu na plataforma Acordo Certo, no valor de R$ 9.181,41, vinculada ao contrato n *****, supostamente originado em 07/04/2021, sendo atualmente cobrada pela empresa Ipanema.
Como se isso não bastasse, recebi uma ligação de cobrança extremamente desagradável. A atendente foi ríspida, não demonstrou qualquer interesse em solucionar o problema, não apresentou nenhum documento que comprovasse a existência da dívida, recusou-se a fornecer número de protocolo e sequer informou um procedimento eficaz para registrar minha contestação.
A situação foi tão estressante que minha pressão arterial subiu imediatamente após a ligação. Sou hipertensa e esse tipo de abordagem irresponsável gera consequências reais para minha saúde.
O mais grave é que essa cobrança já havia sido contestada anteriormente e o próprio Damásio havia informado que o caso estava resolvido. Mesmo assim, a dívida foi novamente colocada em cobrança e compartilhada com uma empresa terceirizada, expondo meu nome e me obrigando, mais uma vez, a perder tempo para resolver um problema criado exclusivamente pela instituição.
Diante disso, exijo:
o cancelamento definitivo dessa dívida;
a exclusão imediata da cobrança da plataforma Acordo Certo e de qualquer outro sistema ou empresa de cobrança;
o envio do suposto contrato, ficha de matrícula, gravações, logs de acesso e qualquer documento que comprove a origem dessa cobrança;
a confirmação, por escrito, de que não existe qualquer débito em meu nome;
a apuração da conduta da atendente que me tratou de forma inadequada e sequer forneceu número de protocolo.
Concedo o prazo de 24 horas para solução administrativa.
Caso contrário, adotarei todas as medidas cabíveis, incluindo:
registro de Boletim de Ocorrência para apuração de eventual utilização indevida dos meus dados pessoais e da origem da suposta contratação;
reclamação junto ao PROCON;
ajuizamento de Ação Declaratória de Inexistência de Débito, com pedido de tutela de urgência, exibição do contrato, indenização por danos morais e responsabilização solidária do Damásio e da empresa Ipanema.
Espero que o Damásio resolva essa situação de forma definitiva e evite que um problema que se arrasta há anos precise ser solucionado pelo Poder Judiciário. Não admito continuar sendo cobrada por uma dívida que jamais reconheci e que a própria instituição já havia informado estar solucionada.
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Resposta da empresa
24/07/2026 às 16:52
Olá, Roberta!
Boa notícia!
A situação foi regularizada, com a cessação das cobranças e retirada da negativação. A atualização nos órgãos de proteção ao crédito ocorre em até 24 horas, então pedimos que acompanhe diretamente pelo site do Serasa.
Ficamos felizes em ter conseguido resolver o seu caso! Se puder, depois nos conte por aqui como foi a sua experiência seu retorno é muito importante para nós.
Atenciosamente,
Ariana | Time de Experiência do Aluno
Damásio Educacional