Falha na logística reversa e retenção abusiva de espaço físico do consumidor.

Não respondida
Palhoça - SC
24/06/2026 às 17:21
ID: 252268977
Realizei uma compra com a empresa Damie (Pedido n *******) e precisei acionar a garantia/troca do produto. O processo de envio do novo item ocorreu perfeitamente e ele já foi entregue em minha residência. No entanto, a empresa falhou em realizar a logística reversa para a coleta do produto antigo, que é um item de grande porte.
Já se passaram semanas desde a conclusão da troca e o item antigo continua ocupando um espaço considerável na minha casa, prejudicando minha rotina. Realizei diversas tentativas amigáveis de contato com a empresa via WhatsApp (conforme prints em anexo), solicitando o agendamento da coleta. A empresa limitou-se a culpar a transportadora e não resolveu o problema.
Na minha última tentativa, estabeleci um prazo de 48 horas para que a coleta fosse efetivamente agendada. O prazo expirou, a empresa ignorou minhas mensagens subsequentes e não prestou mais nenhum suporte.
A Damie está utilizando minha residência como depósito gratuito, transferindo para mim o ônus e a responsabilidade de guarda (fiel depositário) de um bem que pertence a eles por tempo indeterminado. Isso configura prática abusiva e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, visto que a responsabilidade e os custos da logística reversa são integrais e exclusivos do fornecedor.
Pedido à Empresa:
Diante da inércia e do desrespeito demonstrados, exijo que a empresa Damie adote, de forma definitiva, UMA das seguintes providências no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis:
Realize a coleta imediata do produto no meu endereço, com data e horário previamente agendados e cumpridos;
OU, caso não tenham interesse ou capacidade logística de retirar o item, emitam uma declaração formal e por escrito de abandono do bem. Este documento deve me autorizar expressamente a realizar o descarte ecológico ou a doação do produto, isentando-me de qualquer responsabilidade legal ou cobrança financeira futura sobre o mesmo.
Aguardo uma resolução imediata.
Dados de Contato:
Nome: Jean Matheus Souto
E-mail: *******