Rescisão de curso online com cobrança de parcelas indevidas após solicitação de cancelamento
Não respondida
Guarulhos - SP
03/03/2026 às 13:14
ID: 242188887
Realizei a compra de um curso (Englishcomcami - Level Up) com duração de 6 meses, parcelado em 12x no cartão de crédito.
Importante destacar que o curso não é disponibilizado integralmente no ato da compra. O conteúdo é liberado de forma progressiva ao longo das semanas, além de contar com reuniões ao vivo todas as terças e quintas-feiras, o que evidencia a natureza continuada da prestação do serviço. Inclusive, já precisei entrar em contato anteriormente solicitando liberação de semanas, o que demonstra que a execução é continuada e não imediata.
Atualmente estou na 6 semana do curso, o que representa aproximadamente 25% do período total.
Solicitei diretamente à empresa a rescisão contratual com apuração proporcional ao período já disponibilizado, mantendo o valor da primeira parcela paga e cancelando as demais.
Ressalto que não estou solicitando reembolso do valor já pago, apenas o cancelamento das parcelas futuras referentes às etapas ainda não executadas.
A empresa, contudo, negou a solicitação sob o argumento de que se trata de compra digital com parcelamento fixo, equiparando a situação a um produto integralmente entregue no momento da compra.
Entendo que, por se tratar de prestação de serviço educacional de execução continuada, ainda majoritariamente não prestado, é razoável a rescisão proporcional.
Registro aqui minha solicitação para que seja realizada a apuração proporcional e o cancelamento das parcelas futuras, encerrando-se o acesso ao curso.