Reclamação por vícios de qualidade e danos ao imóvel durante a instalação de móveis planejados
Em réplica
São José dos Campos - SP
25/08/2025 às 13:40
ID: 225317119
Durante a entrega e instalação dos móveis objeto do contrato firmado, foram constatadas graves falhas de qualidade e execução, caracterizando vícios de serviço nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90). Tais irregularidades configuram descumprimento contratual e afrontam, especialmente, os artigos 18 e 20 do referido diploma legal, que asseguram ao consumidor o direito à reparação adequada, à substituição ou à rescisão contratual com restituição dos valores pagos.
Cumpre destacar que, além dos vícios diretamente relacionados aos móveis, a execução do serviço ocasionou danos materiais ao imóvel. A residência foi utilizada como verdadeira marcenaria, resultando em grande acúmulo de poeira proveniente dos cortes de madeira, a qual comprometeu a pintura e demais acabamentos existentes. Durante a montagem, peças de madeira foram colididas contra paredes, ocasionando avarias em pintura e gesso, além de riscos visíveis no piso laminado, decorrentes do arraste indevido de materiais ao longo do imóvel.
Ressalte-se que a empresa contratada foi diversas vezes comunicada acerca de tais falhas, porém as medidas corretivas até aqui apresentadas mostraram-se insuficientes para sanar os problemas e restabelecer a conformidade esperada.
Diante do exposto, notifico a empresa para que, no prazo legal, proceda à imediata rescisão contratual, com restituição integral de todos os valores pagos inclusive aqueles intermediados pelo banco financiador , bem como realize a desmontagem e retirada dos móveis já instalados.
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Resposta da empresa
30/08/2025 às 22:19
Prezado Sr. Alan,
A Dariano Móveis Planejados esclarece que o contrato firmado permanece em pleno vigor e que a montagem foi interrompida por solicitação do próprio cliente, o que inviabilizou a conclusão dos trabalhos e a execução dos ajustes finais previstos em contrato.
Sobre as fotos anexadas, registramos que não retratam o estado atual da obra: diversos pontos já foram solucionados e outros seriam solucionados na etapa de acabamento e checklist final (Cláusula 11.2), a qual não ocorreu em razão da paralisação. Quanto à sujeira, trata-se de condição inerente à instalação de móveis planejados; ainda assim, realizamos faxina no andar superior.
Para avançarmos de forma técnica e transparente, propomos agendar imediatamente:
1.Visita técnica para verificar presencialmente cada item apontado e registrar as devidas providências;
2.Entrega da área gourmet;
3.Assinatura do projeto executivo da cozinha (etapa necessária para dar sequência ao cronograma).
Reiteramos nosso compromisso em concluir a montagem com a qualidade contratada e realizar todos os ajustes cabíveis. Permanecemos à disposição para agendar as datas acima e encerrar o projeto dentro dos padrões acordados e resolver a situação de forma amigável.
Atenciosamente,
Dariano MóveisPlanejadosLTDA
Réplica do consumidor
31/08/2025 às 10:22
Prezados,
Conforme já informado anteriormente, não iremos mais aceitar a continuação da instalação. No dia 08/08 solicitei a paralisação em razão dos diversos erros encontrados e devidamente apontados. Embora tenham sido realizados alguns ajustes, para mim o serviço permanece insatisfatório e não corresponde ao que foi contratado.
Com um voto de confiança foi, retomado a montagem, porem os mesmos erros foram observados, no dia 23/08 informamos formalmente conforme clausula 12 do contrato que seri interrompido toda a montagem e solicitado o cancelamento do contrato devido a tais erros que dizem terem ajustados e no meu ponto de vista, continuam insatisfatório.
Ressalto que, tratando-se de móveis planejados, torna-se inviável a quantidade de erros, reparos e remendos apresentados até aqui. Não existe, portanto, possibilidade de visita técnica, visto que não se trata apenas de ajustes finais, mas de falhas que comprometem todo o projeto.
Com relação aos danos, a residência estava em perfeitas condições antes do início da instalação. A limpeza mencionada foi apenas superficial e somente realizada após minha cobrança, sendo que os móveis e demais itens já existentes na casa permanecem cobertos de poeira proveniente da montagem.
Adicionalmente, mesmo que a instalação prosseguisse, o prazo estabelecido na cláusula 10 do contrato não foi cumprido. O contrato foi assinado em 30/04, e conforme a própria Dariano declarou em sua resposta (item 3), o projeto executivo sequer havia sido apresentado até a segunda paralisação da montagem, em 23/08.
Diante de todo o exposto, reitero minha insatisfação e solicito formalmente e de forma amigável:
O cancelamento do contrato;
A remoção imediata de tudo que foi instalado;
Reparo de tudo que foi danificado na residência;
A restituição integral dos valores pagos.