Não atendimento de agendamento realizado na Defensoria Pública via WhatsApp para pensão alimentícia

Reclamação não respondida

Não respondida

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Taboão da Serra - SP

17/08/2026 às 14:58

ID: 256671307

Venho, por meio desta, formalizar uma reclamação referente ao não atendimento de um agendamento realizado junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Realizei o agendamento há aproximadamente dois meses, para tratar de uma questão relacionada à pensão alimentícia do meu filho, que se encontra em atraso. Após aguardar todo esse período, consegui uma vaga para atendimento no dia 17/08/2026, às 9h08.

No momento do agendamento, selecionei a opção de atendimento pelo WhatsApp, conforme disponibilizado pelo sistema da Defensoria. Na data e horário marcados, permaneci disponível e aguardando o contato da instituição.

Entretanto, não recebi qualquer ligação, mensagem ou contato da Defensoria durante todo o dia, e o atendimento que havia sido previamente agendado não foi realizado.

Considero a situação extremamente prejudicial, pois cumpri corretamente o procedimento de agendamento e aguardei aproximadamente dois meses pela oportunidade de atendimento. Agora, em razão da ausência de atendimento por parte da instituição, existe o risco de eu ter que realizar um novo agendamento e aguardar novamente por um longo período.

Ressalto que não se trata de uma questão sem urgência. Estou buscando assistência jurídica para resolver uma situação de pensão alimentícia atrasada do meu filho, sendo necessária a orientação e atuação da Defensoria Pública para que eu possa tomar as providências cabíveis.

Dessa forma, solicito à Ouvidoria que:

1. Verifique o motivo pelo qual o atendimento agendado para o dia 17/08/2026, às 9h08, não foi realizado;
2. Verifique se houve alguma falha no sistema, no contato pelo WhatsApp ou no procedimento de atendimento;
3. Registre que eu estava disponível para o atendimento e que não deixei de comparecer ou de responder por responsabilidade minha;
4. Seja disponibilizado um novo atendimento com a maior brevidade possível, considerando a urgência da situação e evitando que eu tenha que aguardar novamente por aproximadamente dois meses;
5. Sejam tomadas as providências necessárias para solucionar o problema e garantir que eu consiga receber a assistência jurídica de que necessito.

Tenho os comprovantes do agendamento e demais registros que demonstram a data, o horário e a modalidade de atendimento escolhida, podendo apresentá-los caso sejam necessários.

Solicito, por fim, que esta manifestação seja devidamente registrada e que eu receba um número de protocolo, bem como uma resposta sobre as providências adotadas.

Atenciosamente,

Melyssa Helena Ferreira

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