Recusa de estorno proporcional após cancelamento de plano anual
Em réplica
Araras - SP
24/07/2026 às 11:05
ID: 254737391
Estou fazendo o cancelamento do servico, porem o meu pagamento, foi anual e segundo eles, quando é feito o pagamento anual, nao ha restituicao donvalor proporcional, que nao sera mais utilizado, segundo o codigo de defesa do consumidor isso é caracterizado cobrnça abusiva, e tenho 2 pontos, caso nao se resolva de maneira pacifica e dentro dos direitos do consumidor, sera acionado procon e outros orgaos para que seja realizado, ja uso o sistema ha 7 anos, nao tem nenhum contrato assinado, e nao tem nenhuma comprovação de que essa regra por eles criada existisse antes aguardo que seja feito da melhor maneira, e nesse caso nao recomendo fazerem o pagamento anual para nao terem dor de cabeça
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Resposta da empresa
27/07/2026 às 17:26
Olá, Dr. Rodrigo.
Lamentamos que o encerramento das atividades da clínica tenha motivado esta situação.
Assim que recebemos sua manifestação, o caso foi analisado pela Ouvidoria em conjunto com a gestão responsável e já lhe retornamos por email.
Com relação ao apontamento de que não haveria previsão sobre a política aplicada ao plano anual, esclarecemos que a contratação da plataforma é realizada mediante aceite eletrônico dos Termos e Condições Gerais de Uso, não sendo necessária assinatura física do contrato. Entre as disposições aceitas no momento da contratação, a cláusula 4.3 estabelece que, para planos anuais, em caso de cancelamento antes do término da vigência, os valores pagos não são passíveis de restituição proporcional (pro rata).
Após nova análise, mantivemos o entendimento de que, no caso em questão, não é possível realizar o reembolso solicitado, por estar em conformidade com as condições vigentes da contratação.
Ainda assim, buscando minimizar os impactos do encerramento das atividades, apresentamos como alternativa a possibilidade de transferência da titularidade da assinatura para outro profissional, permitindo o aproveitamento do período remanescente da vigência contratual.
Lamentamos não conseguir atender ao pedido de forma diferente e permanecemos à disposição em nossos canais oficiais para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipe Dental Office
Réplica do consumidor
27/07/2026 às 17:41
Isso é cobrança abusiva de acordo com o procon, nao recomendo a novos e antigos usuários a utiiizarem o servico é muito menos fazer o pagamento anual, estou indo resolver a questao no procon
Réplica da empresa
27/07/2026 às 17:58
Olá, Dr. Rodrigo.
Lamentamos que nossa parceria esteja se encerrando dessa maneira. Foi uma satisfação fazer parte da trajetória da sua clínica desde 2019, respeitamos seu direito de buscar os órgãos de defesa do consumidor, caso entenda necessário, e permanecemos à disposição em nossos canais oficiais para quaisquer esclarecimentos durante esse processo.
Atenciosamente,
Equipe Dental Office