Estorno do frete de envio e devolução

Resolvido
Rio de Janeiro - RJ
05/10/2016 às 13:30
ID: 21342021
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesComprei dois sapatos com a Depp Calçados. Tinha o interesse, inclusive, em comprar mais, só que, como desconhecia a empresa, resolvi realizar a compra de apenas dois itens, para ver se haveria problemas de alguma ordem com a venda ou com o pós-venda. Pedi a devolução de um dos itens comprados, por desistência. Sucede que depois que questionei a empresa a respeito do estorno do frete de devolução e do estorno do valor proporcional do frete de envio referente ao item devolvido, a empresa não mais me respondeu. O direito de arrependimento do consumidor está previsto no art. 49 do CDC. Pelo dispositivo, “o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias [...] sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”. Pelo parágrafo único do artigo, “se o consumidor exercitar o direito de arrependimento [...] os valores eventualmente pagos [...] serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados”.
Em caso de desistência da compra, quem arca com a despesa de entrega e devolução do produto é o comerciante. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, inclusive, tem jurisprudência nesse sentido.
De acordo com o acórdão proferido pela turma no Recurso Especial 1.*******.*******, “eventuais prejuízos enfrentados pelo fornecedor nesse tipo de contratação são inerentes à modalidade de venda agressiva fora do estabelecimento comercial”. Além disso, “aceitar o contrário é criar limitação ao direito de arrependimento, legalmente não previsto, além de desestimular tal tipo de comércio, tão comum nos dias atuais”.
Assim, solicito que a empresa entre em contato por email a fim de esclarecer se irá gerar código de postagem de devolução do item ou se indenizará a devolução e se estornará o frete de envio proporcional ao item devolvido, como preescreve a lei. Obrigada.
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Resposta da empresa
05/10/2016 às 13:46
Olá. Sra. Erika
Nossa empresa tem o total conhecimento dos CDD, o sistema de ******* é enviado direto do sistema dos correios, o mesmo foi enviado no dia 04/10/******* em seu e-mail como consta no e-mail enviado para a senhora.
Em nenhum momento nossa empresa deixou de atender ou a responder algum e-mail para a senhora, solicito que verifique sua caixa de entrada.
Quaisquer reclamação somente A DEPP poderá solucionar o canal de reclamação do reclame aqui não irá atender nenhuma manifestação da senhora.
Lembrando que a senhora entrou em contato conosco somente via e-mail a onde todos os mesmos foram respondidos. Nossa empresa possui diversos canais de atendimento, tanto Whatsapp, Fale Conosco, telefone Fixo, Celular.
Sendo assim , solicito que antes de se manifestar com indignação com relaçao a empresa que primeiramente tente o contato conosco.
Com relação ao estorno o mesmo só ocorre após o recebimento do produto.
Segue abaixo Copia do ******* enviado em seu e-mail
Solicitação de Autorização de Postagem em Agência
cadastrada com sucesso
Dados da Emissão:
Código da Autorização de Postagem: 788194299
Emitido em: 04/10/*******
Data de Validade: 10/10/*******
Serviço de Encomenda: PAC Reverso
Remetente autorizado: [Editado pelo Reclame AQUI]
Quantidade de objetos: 1
- Para utilizá-la, o consumidor deverá se dirigir a uma Agência Própria ou Franqueada dos Correios, levando consigo, obrigatoriamente, o Código de Autorização e o objeto para postagem.
Serviços Autorizados:
Aquisição de Embalagem: Não
DESTINATÁRIO:
DEPP CALCADOS
Rua[Editado pelo Reclame AQUI]
Jaú - SP
CEP: [Editado pelo Reclame AQUI]
Atenciosamente
Depp Calçados
Réplica do consumidor
05/10/2016 às 15:06
Como disse por WhatsApp, nada foi recebido pelo meu email, ontem, mesmo porque, minha solicitação do código de postagem a vocês foi enviada às 19h de ontem, e, a menos que vocês e o sistema dos Correios funcionem à noite, essa mensagem ou não foi enviada ou não chegou ao meu email. As únicas mensagens recebidas de vocês, chegaram hoje e foram enviadas após esta reclamação ser feita por mim. Numa delas vocês informam um código de postagem dos correios que nunca chegou a mim. Vou utilizá-lo para enviar o sapato.
Diferente do que vocês reclamam aqui, o site ReclameAqui não foi utilizado para ser o provedor da solução, foi utilizado para o que serve: contactar a empresa quando o meio de contato usual e formal falhou ou se mostrou insuficiente para orientar a empresa quanto a sua conduta. E realmente funcionou: nem meia hora depois desta reclamação ser feita, recebi uma resposta de vocês. Êxito que não logrei simplesmente enviando emails.
Não me manifestei com indignação com relação a empresa, apenas relatei educadamente um fato e solicitei uma resposta. A empresa com este comportamento indignado no ReclameAqui, perdeu a oportunidade de fazer uma boa autopropaganda, que é também para o que o ReclameAqui serve, já que problemas nas relações de consumo são normais e até esperados. O que não é esperado é a petulância da empresa em questionar e reclamar do canal escolhido pelo consumidor para ver suas solicitações atendidas. A empresa com seu comportamento histriônico perdeu a oportunidade de demonstrar compreensão com o problema do consumidor e profissionalismo ao responder um questionamento em público, como tantas grandes empresas quando aqui questionadas procedem.
E, não, eu não recebi qualquer mensagem automática dos Correios ontem. E não acho que a conduta de vocês fosse esta caso eu não entrasse aqui no ReclameAqui para reclamar. Segue cópia do procedimento de devolução informado por vocês a mim, por email, no site e a outras pessoas que aqui reclamaram. Todos informam que o cliente deve arcar com frete de devolução. Sugiro então que alterem o site e parem de dar as respostas abaixo a seus clientes. Tenham uma boa tarde.
??---------------------------?
RES: Devolução de 1 item
?Bom dia
Conforme nosso setor de modelagem o sapato tem os 5 cm, que são somados sem a altura do tacão do salto.
Segue informações para Troca do Produto:
Envie um e-mail com a solicitação de troca para nosso SAC pelo e-mail ******* com a palavra Troca no campo assunto’.
Descreva quais os motivos para TROCA. É importante ressaltar que você tem 7 dias corridos a partir da data de recebimento da compra para realizar a mesma.
Postar a mercadoria com frete PAGO pelo cliente para o endereço de sua nf-e, caso não tenha segue o mesmo:
Depp Calçados-Fabrica
Rua: Maria Cibele Sanzovo,*******
Jd. Maria Cibele
Cep:**************
Jaú-Sp
Enviar a mercadoria com a copia de sua nf-e no verso da mesma um breve relato por qual modelo e numeração deseja a troca.
Lembramos que efetuamos trocas de modelos do mesmo valor somente no prazo de 7 dias á contar da data de https://*******ós esse prazo efetuamos a troca somente por numeração.
O frete para reenvio é por conta da empresa.?----------------------------------------------
Assunto: DEVOLUÇÃO
Ontem 10:13
Prezada Depp,
Como disse estou querendo devolver item do pedido ******* (e não trocar). Como procedo?
Att,
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RES: DEVOLUÇÃO
Ontem 15:18
Olá
Boa Tarde
Enviar o produto para o endereço de sua nf-e informando o motivo de sua devolução.
Após o recebimento nossos setor financeiro está solicitando o estorno da compra
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?
Devolução da Mercadoria: ??
A mercadoria deverá ser devolvida através dos correios com porte pago pelo cliente, para o endereço constante na Nota Fiscal de compra.?
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e manuais.?
O produto deve ser devolvido acompanhado da 2ª via da Nota Fiscal de Compra.?
O produto não poderá apresentar qualquer indício de uso.?
ATENÇÃO: O produto que não atender as condições exigidas acima, não serão aceitos como devolução, e, automaticamente será remetido de volta ao endereço de origem. Nessas condições, a DEPP se reservará no direito de fazer nova cobrança de frete.??Restituição dos Valores: ?
Boleto Bancário: Crédito em conta corrente em até 10 dias úteis (Não haverá restituição do valor do frete).?
Cartão de Crédito: Estorno do valor em fatura próxima, observando-se a data de vencimento do cartão do cliente.
Réplica da empresa
05/10/2016 às 15:49
Olá.
https://*******
Aguardamos o envio de seu produto. Assim que receber o mesmo o estorno será efetuado.
Atenciosamente
Depp Calçados
Consideração final do consumidor
12/12/2018 às 16:04
Depois de muito estresse resolveram
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5